Licitacoes Publicas em Notícias

Declaração falsa prestada por erro não basta para tirar uma empresa da licitação pública, mesmo que o edital ou a lei preveja punição para estes casos... observa que o equívoco foi corrigido em seguida, sem causar prejuízo à licitação e à administração, tendo sido desclassificada a empresa’’, registrou no voto... Por ter apresentado documentação com dados falsos, ela foi impedida de participar de licitações e de contratar com a União por um ano, sendo descredenciada do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores

Ele abordou o tema “Os Cuidados na Licitação de Obras Públicas”... O conferencista disse, também, que se deve evitar superfaturamento em concorrências públicas. “Licitação ruim é a certeza de má execução”, explicou... Autor de vários livros sobre licitações e dirigente do Tribunal de Contas da União, Cláudio Sarian defendeu a atualização da lei 8666 , que trata de concorrências públicas

A nova Lei de Licitações e Contratos atenderá as necessidades de controle e eficiência ao mesmo tempo? O Via Justiça desta semana discute a realidade atual e futura das licitações... RDC), instituindo e consolidando uma nova lei de licitações de âmbito nacional... O PL revoga a Lei 8.666 /1993 (Lei das Licitações), a Lei 10.520 /2002 (que instituiu a modalidade de pregão nas licitações) e os arts. 1 a 47 da Lei 12.462 /2011 (Regime Diferenciado de Contratações –

A nova Lei de Licitações e Contratos atenderá as necessidades de controle e eficiência ao mesmo tempo? O Via Justiça desta semana discute a realidade atual e futura das licitações... RDC), instituindo e consolidando uma nova lei de licitações de âmbito nacional... O PL revoga a Lei 8.666 /1993 (Lei das Licitações), a Lei 10.520 /2002 (que instituiu a modalidade de pregão nas licitações) e os arts. 1 a 47 da Lei 12.462 /2011 (Regime Diferenciado de Contratações –

Aprender sobre licitação pública básica a distância pode ser uma boa dica para quem tem pouco tempo para atualização profissional ou não mora em Recife... Por isso, a Escola de Contas Públicas (ECPBG) promove um curso sobre o tema entre os dias 8 e 29 de julho. As aulas serão acompanhadas pela professora e tutora do curso, Kátia Alves... O curso é destinado a servidores públicos em geral e particulares que trabalhem na área de licitação ou afins. Mais informações na ECPBG, na Avenida Mario Melo, 90, Santo Amaro, Recife

A aula foi ministrada pelo consultor e advogado César Augusto Pereira que tratou do tema Licitações Públicas. O curso ocorreu na Escola Superior de Contas, das 8h30min às 12h... O facilitador discorreu sobre contratos, convênios e parcerias e as condições que permitem a dispensa e inexigibilidade de licitações... De acordo com o palestrante, o conteúdo da Lei de Licitações e os preceitos constitucionais foram trabalhados buscando esgotar as possibilidades de análise

O evento, que vai até sexta-feira (13/11), tem o objetivo de analisar o entendimento dos órgãos consultivos da Administração Pública sobre questões como o registro de preços, obrigações trabalhistas em... Estas orientações normativas da AGU relacionadas ao tema "Licitações e Contratos" podem ser acessadas no site TCU pelo link http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/licitacoes_contratos... A Advocacia-Geral da União (AGU) participa a partir desta quarta-feira (11/11) do VIII Seminário de Licitações e Contratos da Justiça

No momento, o processo tramita na 3º Vara da Fazenda Pública e a liminar pedindo a suspensão da licitação foi indeferida pela Justiça... “Foi o que aconteceu nessa Ação Civil Pública contra a licitação feita pelo atual governo do Estado para a contratação de agências de publicidade... Debate O promotor de Justiça do Ministério Público Estadual Felipe kreutz destacou as ações do órgão com relação aos problemas de licitações públicas

Servidores da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) participaram, no período de 15 a 17 deste mês, do Seminário Maranhense de Licitações e Contratações Públicas, promovido pela empresa de consultoria NTC... Nos três dias de evento foram discutidas as mais recentes atualizações jurídicas e os aspectos polêmicos das licitações e dos contratos administrativos... Em sua 5ª edição, o evento serviu para o aperfeiçoamento profissional de agentes públicos e demais envolvidos nos processos de concorrência pública conduzidos pelas esferas de governo

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou nesta quarta-feira (12) relatório à Medida Provisória 630 /2013, que trata do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), em comissão mista do Congresso... Ela decidiu sugerir a possibilidade de estender o RDC para todas as licitações e contratos da União, estados e municípios... As obras da Infraero feitas por concorrência, de acordo com as regras da Lei de Licitações ( Lei 8.666/1993 ), demoraram 135 dias; e pelo RDC, 53 dias