Livro de Registro de Empregado Simples Nacional em Notícias

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  • 2018, o ano em que a Ciência Jurídica sucumbiu a Dogmas de fé ideológicos

    Notícias29/12/2018Paulo Antonio Papini
    Simples torcedores palpiteiros. Precisamos citar nomes da imensa quantidade dos jornalistas, especializadíssimos em política que erraram monumentalmente (?)... Sim, aquele mesmo, que tentou assassinar Jair Bolsonaro em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais. [11] Art. 7º São direitos do advogado: I - exercer, com liberdade, a profissão em todo o território nacional... dos tribunais, mesmo além dos cancelos que separam a parte reservada aos magistrados; b) nas salas e dependências de audiências, secretarias, cartórios, ofícios de justiça, serviços notariais e de registro
  • Código de Águas - Decreto nº 24.646 de 10/06/1934

    Notícias11/07/2020Salomão Barbosa
    A navegação de cabotagem será feita por navios nacionais. Art. 40... LIVRO II APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS TÍTULO I Águas comuns de todos CAPÍTULO ÚNICO Art. 34... Art. 46. concessão não importa, nunca, a alienação parcial das águas públicas, que são inalienáveis, mas no simples direito ao uso destas águas. Art. 47
  • Microempreendedor individual: dúvidas e esclarecimentos

    Em resumo, quase todas as atividades que podem optar pelo Simples Nacional podem também optar pela nova modalidade (MEI)... Nesse caso o seu empreendimento é incluído no sistema do SIMPLES NACIONAL, na categoria de microempresa, a partir de janeiro do ano seguinte ao ano em que o faturamento excedeu os R$ 36.000,00... Para a formalização e para a primeira declaração anual existe uma rede de empresas de contabilidade que são optantes pelo SIMPLES NACIONAL que irão realizar essas tarefas sem cobrar nada no primeiro ano
  • Microempreendedor Individual - MEI: Orientações 02

    Em resumo, quase todas as atividades que podem optar pelo Simples Nacional podem também optar pela nova modalidade (MEI)... Nesse caso o seu empreendimento é incluído no sistema do SIMPLES NACIONAL, na categoria de microempresa, a partir de janeiro do ano seguinte ao ano em que o faturamento excedeu os R$ 36.000,00... Para a formalização e para a primeira declaração anual existe uma rede de empresas de contabilidade que são optantes pelo SIMPLES NACIONAL que irão realizar essas tarefas sem cobrar nada no primeiro ano
  • Manual do síndico: elegeram-me síndico. E agora?

    Notícias23/01/2015Bernardo César Coura
    LIVROS – O condomínio também deve ter LIVROS, quais sejam: · Livro de Atas das Assembléias; · Livro de Presença dos condôminos nas Assembléias; · Livro do Conselho Consultivo; Esses livros devem apresentar... As vantagens do registro são tornar pública a decisão da assembléia e presumir que terceiros tomem ciência da mesma, ou até mesmo reconstituir o livro de atas no caso de extravio... Caso o empregado pratique irregularidades, no período do aviso prévio, o empregador poderá converter a dispensa imotivada (simples) em dispensa por justa causa
  • A afetividade como origem da filiação

    O processo foi simples, alteramos a filiação para o nome das duas (mães) e já saímos com a nova certidão e um grande sorriso no rosto. Após a construção de nossa casa resolvemos ter mais um filho... Ao final, a juíza expediu uma ordem para o novo registro e fomos ao cartório oficializar... que as discussões sobre relações de parentesco, para além da questão biológica, foram iniciadas no país na década de 1970, mas apenas após a Constituição de 1988 o termo “socioafetivo” começou a ser empregado
  • Afetividade como origem da filiação

    Ao final, a juíza expediu uma ordem para o novo registro e fomos ao cartório oficializar... O processo foi simples, alteramos a filiação para o nome das duas (mães) e já saímos com a nova certidão e um grande sorriso no rosto. Após a construção de nossa casa resolvemos ter mais um filho... que as discussões sobre relações de parentesco, para além da questão biológica, foram iniciadas no país na década de 1970, mas apenas após a Constituição de 1988 o termo “socioafetivo” começou a ser empregado
  • Contabilidade Social Turbina o Microempreendedor Individual

    que são optantes pelo Simples Nacional... De acordo com a lei, o MEI está dispensado da contabilidade formal como, por exemplo, o livro diário, razão e livro-caixa, mas pode contratar um contador quando a empresa possuir um funcionário... Neste caso, ele auxiliará na confecção da folha de pagamento e no cumprimento das obrigações acessórias, como as guias de INSS, FGTS, Rais, uma vez que o empregado terá garantido todos seus direitos trabalhistas
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