Modalidade de Licitação em Notícias

José Serra quer elevar o valor de referência para as três modalidades e para dispensa de licitação, conforme mostra o quadro abaixo: José Serra lembra que a Lei de Licitações regulamenta a compra de bens... Os valores limites que definem a modalidade da licitação a ser adotada na contratação de obras, serviços ou nas compras feitas pelo poder público podem ser triplicados, conforme projeto em exame na reunião... Há ainda a possibilidade de dispensa de licitação em contratos de baixo valor

“O governo usou dessa modalidade para credenciar empresas atacadistas que não podem ser contempladas nessa modalidade, que só poderiam concorrer com a modalidade de licitação normal... licitação comumente utilizada... Os parlamentares pedem que seja feita uma investigação acerca de possíveis fraudes que o governo pode estar cometendo ao habilitar empresas que fornecem produtos para o Estado sem o processo de licitação

O destaque da pauta continua a ser o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto... De acordo com o texto do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), o administrador poderá contar com modalidades de licitação diferentes das atuais, e a inversão de fases passa a ser a regra... Contrato com irregularidades Outra novidade no relatório é a possibilidade de o poder público optar pela continuidade de um contrato mesmo após constatada irregularidade na licitação ou na execução contratual

O Plenário rejeitou o requerimento de retirada de pauta do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes... De acordo com o substitutivo da comissão especial, o administrador poderá contar com modalidades diferentes de licitação das atuais. Os deputados começaram a discutir a matéria em Plenário... Nova modalidade Das modalidades atuais, o texto mantém o pregão, a concorrência, o concurso e o leilão, criando o diálogo competitivo

De acordo com o substitutivo da comissão especial, o administrador poderá contar com modalidades diferentes de licitação das atuais... O Plenário da Câmara dos Deputados começou a analisar há pouco o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica

Além desta, o novo diploma substitui integralmente a Lei nº 10.520/13, que regulamenta o pregão enquanto modalidade licitatória, bem como parte significativa da Lei nº 12.462 /11, que trata do Regime Diferenciado... Foi publicada no Diário Oficial da União de 01.04.2021 a Lei nº 14.133 que regulamenta as licitações e os contratos administrativos, em substituição à Lei nº 8.666 /93... Fica, todavia, facultado aos demais entes, utilizarem as regulamentações do governo federal para o novo marco legal de licitações, quando estas forem instituídas

Cabe às agências reguladoras disciplinar a licitação nessa modalidade. 8 FASES DO PROCESSO DE LICITAÇÃO O processo de licitação é dividido em duas fases: fase interna e fase externa, as quais, por sua... Todavia, não se trata de modalidade prevista na Lei de Licitações , tendo aplicação somente para agências reguladoras, com procedimento por elas definido”. 7.1 CONCORRÊNCIA A concorrência é a modalidade... No âmbito federal, esse cadastro recebe o nome de Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). 7 MODALIDADES DE LICITAÇÃO A licitação, como espécie de processo administrativo, é dividida

O Tribunal do Trabalho da Paraíba vai realizar no dia 21 de agosto licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de... A meta é atender às necessidades do Regional, conforme normas e condições do Edital à disposição dos interessados no site "www.trt13.jus.br" e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, instalada na... Sede do TRT (2º andar), situada na Avenida Corálio Soares de Oliveira, s/n, Centro, João Pessoa-PB A presidente da Comissão Permanente de Licitação (substituta), Samara Gaudêncio Asfora Lacerda disse que

De acordo com o substitutivo da comissão especial, o administrador poderá contar com modalidades diferentes de licitação das atuais... O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde a proposta da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes... Das modalidades atuais, o texto mantém o pregão, a concorrência, o concurso e o leilão

Foi criada a modalidade de diálogo competitivo... O texto prevê que as licitações devem ocorrer, preferencialmente, de forma eletrônica. Das modalidades existentes, o texto mantém o pregão, a concorrência, o concurso e o leilão... A lei atual sobre licitações está em vigor desde 1993