Modelo de Recurso de Revista em Notícias

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  • Justiça proíbe editora de vender assinaturas de revistas em locais de circulação pública

    Notícias15/01/2019Pauta Jurídica
    Cabe recurso da decisão. Processo nº 1001216-09.2019.8.26.0100 (Fonte: TJSP) 👍 Gostou? Recomende e compartilhe o conhecimento... : ✅ Manual Prático Processo Civil 2018 - vem, de forma inovadora, objetiva e prática para trazer aos advogados o auxílio necessário para os atuantes da esfera cível... ✅ B anco de Petições - 20 mil modelos... Liminar da 11ª Vara Cível do Foro Central deferiu pedido de urgência proposto pelo Ministério Público para impor que uma editora de revistas suspenda a venda de seus produtos em locais de grande circulação
  • Manuseio de produtos de limpeza doméstica não é suficiente para caracterizar insalubridade

    Notícias29/11/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    Substância in natura A relatora do recurso de revista do supermercado, ministra Maria Cristina Peduzzi, explicou que, para efeito do reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade, é imprescindível... Processo: 20865-59.2015.5.04.0009 (Fonte: TST) 📰 Leia também: ➡️ O Fantástico KIT com 30 MIL Modelos de Petições contém 78 pastas, divida por assunto e matéria, onde vai desde Petições Iniciais até Recursos
  • Projeto aprovado na Câmara restringe liberdade condicional de preso

    Notícias25/11/2022ADVOCACIA DIGITAL
    🏅Petições Imobiliárias 2022 - Baixe 1 modelo gratuitamente! 💰 Petições de Trânsito 2022, + de 2.000 mil modelo de recursos e petições de trânsito, completo e de fácil edição... invertida, ou seja, revista no preso antes e depois da visita em vez de revista nos visitantes; todas as pessoas que entrarem em estabelecimentos prisionais dotados de equipamentos de detecção de metal... projeto de lei (Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias) 🌐 Conheça nosso ➡️ INSTAGRAM e FACEBOOK ⬅️ 📰 Veja também: 🎯 Super Kit Advogando - Os melhores modelos
  • Justiça do Trabalho pode autorizar levantamento da conta do FGTS de cônjuge falecido

    Notícias10/06/2019Notícias Jurídicas
    Relatora do recurso de revista da viúva, a ministra Dora Maria da Costa explicou que a súmula 176 do TST, segundo a qual a Justiça do Trabalho só tem competência para autorizar o levantamento do depósito... Fonte: Migalhas Veja também: >>Conheça a tese da Correção do FGTS – Da teoria à prática >>Mais de 1.800 modelos de recursos de multa >> Revisão de juros bancários: teoria e prática >> Exclusão do ICMS
  • ENA e AASP promovem cursos on-line ao vivo para todo país em maio

    Serão abordados os seguintes temas: A transcendência no recurso de revista; A formação de precedentes obrigatórios na Justiça do Trabalho e o papel do TST; e A nova sistemática no processamento do recurso... Entre os dias 14/5 e 16/5 é a vez do curso “A Reforma Trabalhista e o Recurso de Revista” , com coordenação de Carlos Augusto Marcondes de Oliveira e Monteiro e Guilherme Brito Rodrigues Filho... de revista
  • Retirada penhora de bem de família que não era residência dos proprietários

    Notícias11/02/2019Adimplente Consultoria Imobiliária
    Segundo a relatora do recurso de revista, ministra Delaíde Miranda Arantes, o fato de a filha do sócio morar no local não descaracteriza a impenhorabilidade do bem de família... Despesas No julgamento do recurso de revista interposto pelo sócio da Citrofoods, a relatora, ministra Delaíde Miranda Arantes, verificou ter ficado registrado, na decisão do TRT, que o proprietário continuava... Petições imobiliárias - 120 modelos - O material mais atualizado e completo do mercado Curso Completo 100% Online de Processo Civil 2019 a melhor banca de processualistas do País
  • Cartões de ponto sem assinatura são válidos para comprovar horas extras de ajudante externo

    Notícias02/12/2019DR. ADEvogado
    Jurisprudência A relatora do recurso de revista da Via Varejo, ministra Dora Maria da Costa, assinalou que, de acordo com a jurisprudência do TST, a mera falta de assinatura não invalida os cartões como... ✅ O Fantástico KIT com 30 MIL Modelos de Petições contém 78 pastas, divida por assunto e matéria, onde vai desde Petições Iniciais até Recursos... ✅ Aprenda todos os detalhes de como entrar de forma correta
  • Justiça gratuita pode ser pedida na fase recursal de qualquer instância, afirma TST

    Notícias22/01/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    No recurso de revista ao TST, a bancária sustentou que, na mesma data em que interpôs o recurso ordinário, havia protocolizado também o requerimento de gratuidade de Justiça e juntado declaração de pobreza... sobre a audiência do trabalho... ✔️ CURSO PEDIDOS LÍQUIDOS - CÁLCULOS TRABALHISTAS - Aprenda a quantificar os créditos trabalhistas de forma clara e objetiva. ✔️ KIT ESSENCIAL DIREITO DO TRABALHO - 237 Modelos... “Como se constata, é possível o requerimento apenas em fase recursal, desde que no prazo alusivo ao recurso”, observou, seguido por unanimidade pelos membros da turma
  • TST – Turma afasta incidência de IR sobre indenização por danos materiais

    Notícias28/06/2018Enviar Soluções
    No recurso de revista ao TST, o bancário sustentou que a lei afasta a incidência do IR sobre as indenizações decorrentes de acidente de trabalho, o que inclui as referentes aos valores vincendos (a vencer... Curso Completo - Manual Prático do NCPC - inclui modelos de petições, jurisprudência atualizada e súmulas! Confira... Confira o passo a passo par resolver a situação _________________________________________________ KIT de Petições com mais de 18 mil modelos de acordo com o NCPC
  • Acordo extingue revista vexatória para visitantes em prisões do Rio

    Notícias02/10/2017Consultor Jurídico
    Cabe recurso da decisão... Na decisão, em ação civil pública movida pela Defensoria Pública de São Paulo, o magistrado destacou que o modelo de revista usado em presídios é vexatório e atenta contra a dignidade da pessoa humana... Também em SP A revista íntima corporal foi proibida em julho em presídios de 59 cidades paulistas
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