Movimentação Indevida de Conta Corrente por Terceiros em Notícias

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  • Cidadão será indenizado por cobrança e negativação indevida

    Notícias18/11/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    abertura de conta corrente e demais operações, devendo agir de forma eficaz e segura, preservando o seu interesse e o da clientela... de terceiros, tenha aberto um crediário e realizado compras em nome do autor... A juíza Martha Danyelle Barbosa destacou em sua sentença que as instituições comerciais, assim como as instituições bancárias, são responsáveis por movimentações com cartão de crédito, abertura de crediários
  • 10 direitos do consumidor que você tem e não sabia

    Notícias26/02/2016Lauro Chamma Correia
    A regulamentação atualmente em vigor ( Resolução CMN 3.919, de 2010 ) classifica que não pode haver cobrança sobre os seguintes serviços essenciais prestados a pessoas físicas: Relativamente à conta corrente... Relativamente à conta de depósito de poupança:– Fornecimento de cartão com função movimentação;– Fornecimento de segunda via do cartão, exceto nos casos de pedidos de reposição – Formulados pelo correntista... Artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor : O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária
  • Réus são condenados pelo desvio de R$ 3 milhões da Sesau

    Notícias20/06/2012Tribunal de Justiça de Alagoas
    Foram utilizadas cinco contas correntes, com movimentação mensal expressiva, controladas por Eduardo Martins Menezes - além da conta corrente da Unidade do Agreste, cujo desfalque foi detectado e informado... As condutas dos réus desviaram dos cofres públicos mais de três milhões de reais, através de transferência das contas do estado, depósito em contas de terceiros e distribuição das verbas entre os beneficiários... Segundo o MPE, empresas “laranjas” recebiam em suas contas os depósitos oriundos das transferências indevidas e em seguida sacavam os respectivos valores, repassando aos réus, recebendo uma comissão, tanto
  • Prefeitura de SP disciplina troca de dados entre Fisco e bancos

    Notícias14/04/2017Consultor Jurídico
    Essas informações, continua o decreto, serão pedidas por meio da Requisição de Informações sobre Movimentação Financeira (RMF)... Para o Supremo, a norma não se assemelha à quebra de sigilo bancário, mas à transferência de informações entre bancos e o Fisco, ambos protegidos contra o acesso de terceiros... O decreto define que são passíveis de troca de informações entre Fisco e instituições financeiras depósitos à vista e a prazo, pagamentos em moeda corrente ou cheques, emissão de ordens de crédito, resgates
  • MPF apresenta denúncia por desvio de verbas de merenda escolar

    Notícias26/11/2018Ministério Público Federal
    Lavagem de dinheiro – As verbas públicas recebidas pelos dirigentes da COAF em decorrência dos contratos firmados com a Prefeitura de Campinas, uma vez depositadas em conta-corrente da cooperativa mantida... Jonas Donizette Ferreira é acusado de dispensa indevida de licitação e desvio de verbas públicas em proveito de terceiros... proveito de terceiros, dispensa indevida de licitação, associação criminosa, lavagem de dinheiro e formação de cartel; Sebastião Elias Misiara Mokdici foi denunciado pelos crimes de associação criminosa
  • Correntista que teve saque indevido de sua conta será indenizada apenas por danos materiais

    Notícias25/04/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Sustentou que a indevida movimentação financeira verificada em sua conta-corrente resultou em constrangimento e exposição a situações vexatórias, e por isso se viu obrigada a solicitar a seus credores... não quis proceder à resolução da questão pela via administrativa, uma vez que se negou a assinar o documento de contestação, documento que lhe acarretaria o crédito imediato do valor debitado em sua conta-corrente... Ela sofreu saque indevido de sua conta bancária, e, por isso, havia requerido indenização por danos materiais e morais
  • Banco vai pagar indenização por abrir conta com documento roubado

    Notícias09/10/2009Jus Vigilantibus
    Abertura de conta em banco com documento roubado pode gerar dano moral Cabe compensação por danos morais pela inscrição indevida em órgãos de restrição ao crédito em decorrência de conta-corrente aberta... Em decorrência das movimentações financeiras realizadas nessa conta, o seu nome foi inscrito em cadastro restritivo de crédito... A ação contra o banco foi ajuizada por Alexandre José Guerreiro, que teve seus documentos roubados e posteriormente usados para a abertura de conta-corrente
  • Abertura de conta em banco com documento roubado pode gerar dano moral

    Notícias09/10/2009Direito Público
    Cabe compensação por danos morais pela inscrição indevida em órgãos de restrição ao crédito em decorrência de conta-corrente aberta por terceiro com documentos roubados, mesmo quando ausentes o registro... Em decorrência das movimentações financeiras realizadas nessa conta, o seu nome foi inscrito em cadastro restritivo de crédito... A ação contra o banco foi ajuizada por Alexandre José Guerreiro, que teve seus documentos roubados e posteriormente usados para a abertura de conta-corrente
  • Abertura de conta em banco com documento roubado pode gerar dano moral

    Notícias08/10/2009Superior Tribunal de Justiça
    Cabe compensação por danos morais pela inscrição indevida em órgãos de restrição ao crédito em decorrência de conta-corrente aberta por terceiro com documentos roubados, mesmo quando ausentes o registro... Em decorrência das movimentações financeiras realizadas nessa conta, o seu nome foi inscrito em cadastro restritivo de crédito... A ação contra o banco foi ajuizada por Alexandre José Guerreiro, que teve seus documentos roubados e posteriormente usados para a abertura de conta-corrente
  • Abertura de conta em banco com documento roubado pode gerar dano moral

    Notícias09/10/2009Direito Vivo
    Cabe compensação por danos morais pela inscrição indevida em órgãos de restrição ao crédito em decorrência de conta-corrente aberta por terceiro com documentos roubados, mesmo quando ausentes o registro... Em decorrência das movimentações financeiras realizadas nessa conta, o seu nome foi inscrito em cadastro restritivo de crédito... A ação contra o banco foi ajuizada por Alexandre José Guerreiro, que teve seus documentos roubados e posteriormente usados para a abertura de conta-corrente
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