Não Realização de Audiência Preliminar em Notícias

Ainda de acordo com a juíza, o contato inicial feito pela equipe técnica com a família do adolescente tem o objetivo de comunicar sobre a apreensão e a realização da audiência de apresentação... “Esse estudo é de fundamental relevância, pois permite ao magistrado, antes da realização da audiência, ter conhecimento sobre a situação social e psicológica do adolescente, como, por exemplo, eventuais... na audiência”, concluiu

A elaboração do ZEE encontra-se em fase final de produção e, em breve, passará para a fase de audiências públicas... Destaco o entusiasmo, a organização, a liderança e a capacidade do Sinrural em realizar esse grande evento, não somente na pessoa do presidente Armelindo Ferrari, mas de todos seus ex-presidentes, que... A Expoimp, sediou, terça-feira (9), o evento de lançamento do relatório preliminar do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão – ZEE, com a presença de várias secretarias e órgãos do Governo do Estado

Corifeu de Azevedo Marques, 150 – Butantã) 1ª Vara Criminal da Comarca de Jacareí (juiz Marcos Augusto Barbosa dos Reis) Agendadas: - Uma audiência preliminar – artigo 16 da Lei 11.340 /2006; - Uma audiência... Corifeu de Azevedo Marques, 150 – Butantã) 1ª Vara Criminal da Comarca de Jacareí (juiz Marcos Augusto Barbosa dos Reis) Agendadas: - Uma audiência preliminar – artigo 16 da Lei 11.340 /2006; - Cinco audiências... Ribeirão Preto (juíza Carolina Moreira Gama) 9h:Oficina de Mindfulness e Comunicação Não Violenta

Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, suspendeu a continuação da audiência preliminar criminal do processo que apura a morte do garçom Edmar Cavalcante Rebelo Filho, de 20 anos... O magistrado deverá marcar, nos próximos dias, a data para continuidade da audiência... Disse não ter visto a hora em que o denunciado derrubou a garrafa, mas presenciou a discussão, na qual Edmar não se envolveu

Apenas serão mantidas a realização das audiências cíveis (conciliação e instrução), audiências preliminares e de transação já pautadas até 27 de julho de 2018, que ocorrerão na Avenida Presidente Getúlio... Audiências já marcadas No 5º Juizado, todas as audiências que já foram pautadas até o dia 27 de julho terão sua realização mantidas na Avenida Presidente Getúlio Vargas, 2826, sem suspensão inclusive no... Apenas as audiências cíveis (conciliação e instrução), audiências preliminares e de transação pautadas até 27 de julho de 2018 acontecerão na sede da Av

“Embora a prova seja dirigida ao juiz e somente ele possa analisar a necessidade ou não de sua realização, de sua renovação ou complementação ( CPC , art. 130 e NCPC , art. 370 ), a liberdade de condução... A testemunha convidada para depor que não comparece à audiência deverá ser intimada para comparecer em momento posterior, sob pena de condução coercitiva... Mas, como as testemunhas convidadas pelo trabalhador não compareceram, ele requereu o adiamento da audiência para que elas fossem ouvidas depois, o que foi indeferido pelo juiz de primeiro grau

A Integratio também deverá colaborar com o MPF na realização de audiências públicas e de consultas prévias aos povos indígenas e comunidades tradicionais atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão... Serão realizadas pelo menos 11 audiências públicas até o próximo dia 15 de abril, cinco delas no estado de Minas Gerais, três no Espírito Santo, e uma para cada Terra Indígena atingida pelo desastre de... O Ministério Público Federal (MPF) firmou, na noite desta quarta-feira, 18 de janeiro, acordo preliminar com a Samarco, Vale e BHP Billinton, responsáveis pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido

Sobre o planejamento das audiências remotas e reuniões virtuais, cabe ao tribunal arbitral ou mediador consultar as partes e optar pela sua realização ou não... Desta forma, as partes deverão observar questões preliminares de ordem técnica, como contar com estrutura que permita a realização dos trabalhos sem intercorrências... Contudo, não é responsável pelo uso, pela segurança e ou pela disponibilidade dessas plataformas

Vejamos: Nos termos do Art. 411 do CPP que traz a ORDEM DA REALIZAÇÃO DOS ATOS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO RITO DO JÚRI , a oitiva das testemunhas deve preceder o interrogatório do acusado... Portanto, DE RIGOR a decretação da NULIDADE PROCESSUAL a partir da audiência de instrução e julgamento. 2... Portanto, deve ser afastada a qualificadora em questão, eis que não há que se falar em surpresa à vítima

Quase três meses após 47 animais terem sido resgatados de um pet shop em Sorocaba (SP), em função de uma denúncia de maus-tratos, o caso pode ser definido em uma audiência preliminar, marcada para as 14h... Com a audiência desta quarta-feira, o presidente espera que a entidade seja definida como destino final dos bichinhos... Após a realização de exames e avaliações clínicas, laudos técnicos assinados por quatro médicos veterinários voluntários confirmaram as condições de maus-tratos sofridas pelos animais do pet shop, localizado