Notificação em Notícias

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – USUCAPIÃO Lindon José Teixeira Barros, inscrito no CPF: XXX.224.474-XX, RG: 4370.441 SSP/PE, Árbitro Jurídico da CMARB – CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, inscrita no

Halle Fernando M. de Andrade Árbitro Jurídico/Correspondente Arbitral, RG: 20.040-20, no dia 17/12/2020 às 10:35h, como dirigente no exercício da Notificação Extrajudicial, ao encontrar-me com o Requerido... tomou ciência e fora notificado da citação no procedimento nº 2020.03.01.0000014 em tramite nesta Câmara de Mediação e Arbitragem Nacional e Internacional - CAMANI, o mesmo mostrou-se atento a notificação

Ficam notificadas e intimadas as partes arroladas nesse Edital (se for o caso), caso não o sejam por Notificação com Aviso de Recebimento... Extrato do Edital Unificado de Leilões Extrajudiciais e Notificações da Lei 9.514 /1997 Tipo: Maior Lance e Oferta Online www.LeiloeiroPublico.com.br O Comitente/Vendedor/Credor Fiduciário Cresol União... Imóvel (is) originário (s) de Contrato (s) de Alienação (ões) Fiduciária (s) e/ou Dação (ões) em Pagamento (s), relacionados e descritos no respectivo Edital Unificado de Leilões Extrajudiciais e Notificações

Processo nº: 00001-09.2019 Classe: Usucapião Autor: MARIA LUZINETE DO NASCIMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – USUCAPIÃO CÂMARA ARBITRAL Lindon José Teixeira Barros, inscrito no CPF: XXX.224.474-XX, RG: 4370.441

A ausência de notificação prévia enseja cancelamento da inscrição em cadastro de proteção ao crédito, mesmo que o consumidor não negue a existência da dívida... Interpretação protetiva O relator do recurso, ministro Villas Bôas Cueva, entendeu que é equivocado o entendimento do tribunal estadual segundo o qual a falta de notificação permitiria apenas o direito... O TJPR entendeu que é de responsabilidade da SERASA a notificação prévia; contudo, a sua ausência não leva ao cancelamento do registro, já que a inexistência da dívida não é objeto de discussão nos autos

A notificação pode ser feita por qualquer pessoa e nela deve constar nome e endereço completos da pessoa a ser notificada, ou seja, o destinatário da notificação, e o título “Notificação Extrajudicial”... A notificação pode ser realizada pelo cartório de sua cidade que, recebendo o pedido de notificação, fará a diligência para entregar o documento à pessoa a ser notificada... Outro aspecto importante é indicar sempre o prazo para cumprimento da notificação

Primeira Seção do STJ No julgamento do recurso representativo de controvérsia (art. 543-C do CPC e Resolução n. 8 /2008 do STJ), a Seção reafirmou o entendimento de que é ato suficiente para a notificação

A cláusula no contrato de adesão que suspende automaticamente os serviços funerários sem a prévia notificação do consumidor, deve ser considerada abusiva.

Assim, argumenta que as escolas podem dar o primeiro passo ao encaminhar a notificação ao Conselho Tutelar do Município, tomando o cuidado de não sobrecarregar o educador... Altera as Leis nº 13.819 , de 26 de abril de 2019, e nº 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação de ocorrências de violência, em especial quando referentes à automutilação e ao... alterar a Lei nº. 9.394 /96 ( Lei de diretrizes e bases da educacao nacional ) e a Lei nº. 13.819 /19 (que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e Suicídio para dispor sobre a notificação

Lindon José Teixeira Barros, inscrito no CPF: XXX.224.474-XX, RG: 4370.441 SSP/PE, Árbitro Jurídico da CMARB – CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, inscrita no CNPJ: 35.231.835/0001-37, na forma da lei, etc... Faz saber a tantos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi protocolado nesta serventia em 21/18/2020 o requerimento pelo qual WILMA DA ASSUNÇÃO FELIX RIBAMAR, brasileira, casada, do lar, RG nº 2.715.919, expedido pela SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº XXX.211.064-XX, solicitaram o reconhecimento do direito de propriedade através da Usucapião no Juízo Arbitral, nos termos da Lei 9.307 /96, do imóvel urbano constante de um apartamento com 40,65 m² (quarenta metros quadrados e sessenta e cinco decímetros quadrados), situado na Rua 01, lote 20, da quadra 03, do CONJUNTO RESIDENCIAL MURIBECA no bairro de Muribeca, Jaboatão dos Guararapes (PE), oriundo da matrícula nº 10.193, fls. 36, Livro nº 2-B-D-1, datado de 01/08/1979 de propriedade de PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES