Obrigação do Avô Paterno em Notícias

no polo passivo da ação pelos avós paternos... “O avô demandado pode chamar os demais avós para suportar a obrigação” Póvoa afirma que, tendo sido a ação manejada contra os avós paternos - ou um, isoladamente -, os avós maternos poderão ser chamados... paternos ou maternos

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ alterou decisão de primeira instância e acolheu recurso de um avô paterno que recebera a incumbência de pagar alimentos mensais a uma neta... Como a votação foi unânime, neste momento o avô está livre da obrigação... Por tais motivos, ao menos neste momento, tem-se de suspender a obrigação alimentar do avô

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ alterou decisão de primeira instância e acolheu recurso de um avô paterno que recebera a incumbência de pagar alimentos mensais a uma neta... Como a votação foi unânime, neste momento o avô está livre da obrigação... Por tais motivos, “ao menos neste momento, tem-se de suspender a obrigação alimentar do avô”

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ alterou decisão de primeira instância e acolheu recurso de um avô paterno que recebera a incumbência de pagar alimentos mensais a uma neta... Como a votação foi unânime, neste momento o avô está livre da obrigação... Por tais motivos, “ao menos neste momento, tem-se de suspender a obrigação alimentar do avô”

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ alterou decisão de primeira instância e acolheu recurso, de um avô paterno, que recebera incumbência de pagar alimentos mensais a uma neta, cuja incapacidade financeira... Com a votação foi unânime, neste momento, o avô está livre da obrigação... Por tais motivos, ao menos neste momento, tem-se de suspender a obrigação alimentar do avô

Para o desembargador Alcides Gusmão da Silva, relator do processo, a obrigação alimentar dos avós possui natureza subsidiária e complementar, somente se justificando nas hipóteses em que estiver comprovada... Em suas razões, o avô dos menores afirma que a fixação de alimentos em um salário mínimo e meio, mensalmente, coloca-o em situação delicada, uma vez que ele não teria condições materiais de cumprir a obrigação... O avô ainda alega que a responsabilidade alimentícia dos avós para com os netos deve ser encarada como medida excepcional, complementar ou sucessiva dos pais, mas nunca solidária

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ alterou decisão de primeira instância e acolheu recurso de um avô paterno que recebera a incumbência de pagar alimentos mensais a uma neta... Por tais motivos, “ao menos neste momento, tem-se de suspender a obrigação alimentar do avô”... Como a votação foi unânime, neste momento o avô está livre da obrigação. Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Ressaltou, ainda, que o pai nunca demonstrou preocupação em prestar qualquer tipo de assistência e que os avós paternos, por terem razoáveis condições econômicas, teriam a obrigação subsidiária de lhe... São exatamente os avós paternos que se recusam a fornecer o endereço do filho, demonstrando claramente a falta de interesse em que o mesmo seja encontrado para cumprir com suas obrigações alimentares... paternos

Trata-se de obrigação complementar que cabe aos avós paternos e maternos... Quarta Turma do STJ: obrigação de complementar pensão alimentícia alcança avós paternos e maternos... Desta forma, caso tenha sido repassada a obrigação apenas aos avós paternos, estes possuem legitimidade para chamar à obrigação também os avós maternos

De acordo com os autos, em razão da morte do pai das adolescentes, o avô paterno ficou com a obrigação de prestar alimentos, no entanto o mesmo passa por vários problemas de saúde... O idoso deveria permanecer 60 dias no cárcere, por ter descumprido a obrigação alimentar e não apresentar justificativa... A magistrada aprovou o argumento do avô, que alegou não ter qualquer condição financeira para suprir sequer suas necessidades básicas, como a alimentação e medicação