Participação de Menor Importância Reconhecida em Notícias

É considerado como clubes oficiais, as associações devidamente registradas e reconhecidas pela Federação Mato-grossense de Futebol (FMF)... O descumprimento à obrigação do artigo anterior acarretará a aplicação das penalidades de multa e de impedimento de participação em torneios e competições oficiais... "A importância do projeto é buscar e assegurar a capacitação educacional do jovem atleta em formação para que, além do auxílio financeiro recebido, tenha assegurado seu desenvolvimento intelectual e a

Segundo a relatora, o referido dispositivo do exige, para a remição da execução, que o executado pague ou consigne a importância atualizada da dívida, acrescida de juros, custas e honorários advocatícios... de outrem, sob pena de abuso em sua autonomia, já que nenhum direito é absoluto, por maior que seja a sua posição de preferência, especialmente se se tratar de danos a outros direitos de elevada importância... Vara da infância e da juventude tem competência para julgar causas que envolvem matrícula de menores (01/03) “ A Justiça da infância e da juventude tem competência absoluta para processar e julgar causas

Eu acho que pode ser um fator decisivo para gente ter a nossa marca reconhecida mundialmente”... O setor é estratégico, na avaliação de Rangel devido a importância simbólica, semelhante ao audiovisual e outras vertentes da indústria cultural... O edital, primeiro específico para o gênero, busca, segundo o presidente da Ancine, Manoel Rangel, ampliar a participação das empresas brasileiras no mercado de jogos eletrônicos

reconhecidas atitudes pró-ativas de magistrados e servidores... Fernando Antônio Viégas Peixoto disse que, apesar de apenas cinco propostas terem sido premiadas, as outras 22 que foram apresentadas nesta 4ª edição não são de menor valor... Na abertura, o presidente da Casa falou da importância do programa para o incentivo de práticas que contribuam com a eficiência, a eficácia e a celeridade do Tribunal, lembrando que, por meio dele são

DESTAQUE Reconhecida a responsabilidade estatal por acidente com evento morte em rodovia, é devida a indenização por danos materiais aos filhos menores e ao cônjuge do de cujus... Mãe de filho menor. Prisão domiciliar. Cabimento. Proteção à criança... O objetivo do legislador foi proteger a confiança depositada pelo contribuinte no provimento judicial precário, que afastou a exigência do tributo, sendo de somenos importância apreender o que motivou

Nessa formação e também nas sociedades comuns, as micro e pequenas empresas, assim reconhecidas pela receita bruta de até R$4,8 mi por ano (novo teto do Simples Nacional 2018), podem optar pelo Simples... Alguns advogados ainda não perceberam a importância de se implantar técnicas de organização e gestão de escritório de advocacia ou entendem que essa necessidade existe apenas para as grandes bancas... Em um escritório, os advogados tanto podem ser contratados como empregado, no regime da CLT , como podem ser associados com uma pequena participação nos ganhos da empresa

“Infelizmente, a BM nem sempre é reconhecida como deveria e merece, pelos governos, mas sempre, de cabeça erguida, enfrentou as adversidades para defender os cidadãos gaúchos da maneira mais corajosa possível... Aspectos da história Na sequência, o deputado Santini trouxe alguns aspectos da história da instituição, “que se confunde com a própria história do Rio Grande do Sul”, citando a sua participação em inúmeras... no país, sendo a primeira a constituir-se em Polícia Militar e a efetuar o chamado "Ciclo Completo de Polícia", oportunizando ao cidadão efetuar registro policial quando do acontecimento de crimes de menor

Participação processual. Obrigatoriedade... É axiomático que a importância a que se refere a lei diz respeito ao valor da dívida exigida no processo de execução cuja remissão é pretendida... Informações do Inteiro Teor Cinge-se a controvérsia a analisar se uma vez reconhecida a prática de ilegal capitalização de juros nos contratos de mútuo imobiliário regidos pelo Plano de Equivalência Salarial

Destaque A nulidade de negócio jurídico simulado pode ser reconhecida no julgamento de embargos de terceiros... A partir da entrada em vigor da referida lei, a incapacidade absoluta para exercer pessoalmente os atos da vida civil se restringe aos menores de 16 (dezesseis) anos, ou seja, o critério passou a ser apenas... de sua emissão e o número de ordem; II - o número da fatura; III - a data certa do vencimento ou a declaração de ser a duplicata à vista; IV - o nome e domicílio do vendedor e do comprador; V - a importância

A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 970821, com repercussão geral reconhecida (Tema 517)... Afastada suspeição de testemunha por participação em grupo de WhatsApp e Facebook (07/06/21) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o simples vínculo em mídias sociais (grupos de... que a Constituição Federal (artigo 153, parágrafo 3º, inciso I) impõe que o IPI seja seletivo em razão da essencialidade do produto, ou seja, a alíquota deve levar em consideração a importância e a necessidade