Perda do Número em Notícias

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  • Trabalhador que excluiu página de empresa no Facebook é condenado por perdas e danos

    página em dezembro de 2016 (ID 348b2a0), ante o não fornecimento das senhas pelo autor, não lhe retira o interesse em pretender a administração da página primeva, a qual, indubitavelmente, contém maior número... A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão de primeiro grau que havia condenado a indenizar em R$ 5 mil, por perdas de danos, um trabalhador que excluíra a página da empresa... Considerada “razoável” pelo 2º grau, a indenização foi mantida com base no artigo 499 do Novo Código de Processo Civil , que prevê a conversão em perdas e danos de obrigações infungíveis, quando se verifica
  • Reajuste de 3,70% nas Aposentadorias e Elevação do Teto do INSS para R$ 7.780 em 2024

    Notícias12/01/2024MLAF Advogados Associados
    📉😟 🔍 Reajuste 2024: Os Números Revelados 🔍 Para 2024, as aposentadorias e pensões do INSS terão um reajuste de 3,70%. 📊 O teto dos benefícios do INSS também sofrerá alteração, passando a R$ 7.780... Constituição Federal 📜, especificamente no Artigo 201, § 4º, que prescreve que os benefícios previdenciários devem preservar seu valor real 💰 , sendo ajustados de acordo com critérios legais 📏 para evitar a perda
  • Trabalhador que excluiu página de empresa no Facebook é condenado a pagar perdas e danos

    Notícias13/06/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    página em dezembro de 2016 (ID 348b2a0), ante o não fornecimento das senhas pelo autor, não lhe retira o interesse em pretender a administração da página primeva, a qual, indubitavelmente, contém maior número... A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão de primeiro grau que havia condenado um trabalhador a pagar R$ 5 mil, por perdas de danos, por ter excluído a página da empresa... Considerada “razoável” pelo 2º grau, a indenização foi mantida com base no artigo 499 do Novo Código de Processo Civil , que prevê a conversão em perdas e danos de obrigações infungíveis, quando se verifica
  • Trabalhador que excluiu página de empresa no Facebook é condenado a pagar perdas e danos

    Notícias14/06/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    página em dezembro de 2016 (ID 348b2a0), ante o não fornecimento das senhas pelo autor, não lhe retira o interesse em pretender a administração da página primeva, a qual, indubitavelmente, contém maior número... A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão de primeiro grau que havia condenado um trabalhador a pagar R$ 5 mil, por perdas de danos, por ter excluído a página da empresa... Considerada “razoável” pelo 2º grau, a indenização foi mantida com base no artigo 499 do Novo Código de Processo Civil , que prevê a conversão em perdas e danos de obrigações infungíveis, quando se verifica
  • Governadores reclamam de perdas com a falta de regulamentação da Lei Kandir

    Notícias27/09/2017Senado
    O número, no entanto, é bem abaixo da expectativa dos governadores... Guardia acrescentou que o governo federal não reconhece esses números, pois existem equívocos técnicos nos cálculos... A perda de recursos foi a principal das reclamações dos governadores sobre a Lei Kandir , durante audiência pública promovida na tarde desta quarta-feira (27)
  • OAB/RS faz alerta sobre negociação envolvendo perdas econômicas das cadernetas de poupança

    Notícias11/12/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O ofício número 1934/2017 foi enviado em 4 de dezembro e assinado por Ricardo Breier. “Temos colegas envolvidos há mais de uma década nesses processos... Um possível acordo, envolvendo o recebimento das perdas econômicas das cadernetas de poupança nas décadas de 1980 e 1990, está mobilizando a OAB/RS... Atualmente, tramitam na Justiça mais de um milhão de processos, envolvendo perdas econômicas das cadernetas de poupança nas décadas de 1980 e 1990
  • OAB/RS faz alerta sobre negociação envolvendo perdas econômicas das cadernetas de poupança

    Notícias08/12/2017OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    O ofício número 1934/2017 foi enviado em 4 de dezembro e assinado por Ricardo Breier. “Temos colegas envolvidos há mais de uma década nesses processos... Um possível acordo, envolvendo o recebimento das perdas econômicas das cadernetas de poupança nas décadas de 1980 e 1990, está mobilizando a OAB/RS... Atualmente, tramitam na Justiça mais de um milhão de processos, envolvendo perdas econômicas das cadernetas de poupança nas décadas de 1980 e 1990
  • CPI DA CRISE FISCAL QUER INFORMAÇÕES SOBRE PERDAS NOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

    A comissão também quis saber quais os reflexos dos repasses e perdas na arrecadação dos royalties e participações especiais... De 2017 a 2018, o número dobrou comparando-se ao ano de 2016, quando o preço caiu para 54 dólares e teve um grande impacto na arrecadação dos royalties... De acordo com os números apresentados na reunião, o Rio tem, atualmente, 70% das reservas de petróleo do país, e o Brasil tem hoje 90 bilhões barris na camada de pré-sal, metade das reservas mundiais
  • Improbidade: prefeito de Ipipuara (BA) foi condenado à perda do cargo por desvio total de R$198 mil da Educação

    Notícias13/08/2019Ministério Público Federal
    Número para consulta processual na Justiça Federal – Bom Jesus da Lapa: Ação de improbidade (Ascir Leite Santos, João Evangelista Sodré, Maria Lima Guimarães Novais, Leila Lis Leite Arcanjo Oliveira, Aroldo... : pagamento de multa civil no valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público e receber incetivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos; o atual prefeito foi condenado, ainda, à perda... condenado por prejuízo ao erário e atentado aos princípios da Administração Pública e deve cumprir as seguintes penas: ressarcimento do prejuízo ao erário e pagamento de multa civil no valor do dano; perda
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