Pl 4.850/2016 em Notícias

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  • Nota Pública

    Notícias30/11/2016Defensoria Pública do Rio de Janeiro
    A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro apresentou, em setembro do corrente ano, o documento “10 medidas em xeque” criticando parte das propostas contidas no PL 4850/2016, as quais afetariam sobremaneira... Advertíamos, no início do debate sobre o PL 4850/2016, que o atual momento histórico é permeado por paixões afloradas, a afastar a sensatez e serenidade imprescindíveis à construção de instrumentos legislativos
  • Dispositivo que cerceia atuação da magistratura e do Ministério Público é retirado do texto do PL 4850

    Notícias16/11/2016Associação dos Magistrados Brasileiros
    O posicionamento de magistrados e procuradores da Operação Lava Jato contra a medida que criminaliza a magistratura e o Ministério Público repercutiu e o relator do Projeto de Lei 4850/2016, deputado Onyx... Confira aqui a íntegra do PL. *Com informações da Agência Câmara Carolina Lobo É permitida a reprodução, total ou parcial, do conteúdo publicado no Portal da AMB desde que citada a fonte
  • Plenário conclui votação de projeto que cria medidas anticorrupção

    Notícias30/11/2016Câmara dos Deputados
    Continue acompanhando a cobertura desta sessão Acompanhe a transmissão ao vivo também pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube Íntegra da proposta: PL-4850/2016 Reportagem – Eduardo Piovesan Edição... A proposta será enviada ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 328 votos a 32, destaque do PR ao projeto de lei de medidas contra a corrupção (PL 4850/16) e manteve na legislação dispositivo
  • Criminalização do caixa dois será discutida nesta tarde

    Notícias10/10/2016Câmara dos Deputados
    Íntegra da proposta: PL-4850/2016 Da Redação - SC A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... A comissão especial que analisa o PL 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção, realiza audiência pública hoje. O tema em discussão será a criminalização do caixa dois
  • Criminalização do caixa dois será discutida nesta tarde

    Notícias10/10/2016Câmara dos Deputados
    Íntegra da proposta: PL-4850/2016 Da Redação - SC A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... A comissão especial que analisa o PL 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção, realiza audiência pública hoje. O tema em discussão será a criminalização do caixa dois
  • Deputado defende que lei de combate à corrupção feche brechas para a impunidade

    Notícias20/09/2016Câmara dos Deputados
    Íntegra da proposta: PL-4850/2016 Reportagem - Geórgia Moraes Edição - Rachel Librelon A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... condições para que o Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal punam crimes de colarinho branco, mas o que se discute na Comissão Especial que analisa projeto de lei com medidas contra a corrupção (PL
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