Prazo Para Apresentação de Cálculos em Notícias

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  • MP amplia prazo para assembleia geral após término de exercício social

    Notícias31/03/2020Consultor Jurídico
    Neste casos, o prazo do artigo 132 da Lei nº 6.404 /1976 passa de quatro para sete meses... Exercício social é o período de 12 meses que deve ser utilizado para cálculo de demonstrativos contábeis, apuração do desempenho operacional e preparação de balanço patrimonial... de apresentação das demonstrações financeiras das companhias abertas
  • Projeto que altera cálculo do superavit recebe 80 emendas; parecer sai amanhã

    Notícias17/11/2014Câmara dos Deputados
    O prazo para apresentação de sugestões encerrou-se nesta segunda-feira (17)... O projeto do governo que altera o cálculo do superavit primário de 2014 (PLN 36/14 ) recebeu 80 emendas de deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento (CMO)... Para Arnaldo Jardim, o estabelecimento de um teto tem como objetivo evitar que o Congresso Nacional passe um cheque em branco para o Executivo, sinalizando aos mercados nacional e internacional que, no
  • Negado recurso de mineradora sergipana que buscava recalcular precatórios

    Notícias27/07/2016JurisWay
    O fundamento foi que, como os embargos possuem efeito suspensivo, interrompem o prazo para apresentação de outros recursos e suspendem a aplicação imediata da decisão... Para o ministro, ao rejeitar o primeiro recurso, o TJSE abriu prazo para a apresentação de contestação, lapso temporal que não pode ser suspenso em razão da oposição de embargos de declaração... Em análise de mérito, o recurso busca anular a decisão do TJSE que não reconheceu os novos cálculos para os valores do precatório
  • STF retoma nesta quarta (2) julgamento sobre ordem de apresentação de alegações finais entre delatores e delatados

    Notícias01/10/2019Supremo Tribunal Federal
    corpus contra ato da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), envolvendo discussão acerca do prazo sucessivo ou simultâneo para apresentação das razões finais por corréus colaboradores e não colaboradores... O relator concedeu parcialmente a medida cautelar, para suspender, a partir de então, a eficácia da expressão “número de lugares definido para o partido pelo cálculo do quociente partidário do artigo 107... Afirma que enquanto o texto anterior falava em "número de lugares obtido por partido mais um", a norma nova fala em "número de lugares definido para o partido pelo cálculo do quociente partidário mais
  • Afastada revelia de empresa que apresentou documentos fora do prazo

    Notícias14/11/2018Enviar Soluções
    e Logística Ltda., de Belém (PA), em razão da não apresentação, no prazo dado pelo juízo, da carta de preposição, dos documentos da empresa e da procuração... Isso porque, na audiência, o juízo havia concedido o prazo de 10 dias para que ela habilitasse seu preposto e juntasse os documentos constitutivos e para que o advogado apresentasse a procuração... da aposentadoria: 'Revisão da vida toda' do INSS pode valer para todos _________________________________________________ CURSO PEDIDOS LÍQUIDOS - CÁLCULOS TRABALHISTAS - Aprenda a quantificar os créditos
  • MPT dá novo prazo para apresentação de proposta de custos de ampliação do hospital

    Notícias09/07/2010Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Em audiência realizada nesta sexta-feira, 9, o Ministério Público do Trabalho em Alagoas ampliou o prazo para entrega do relatório final, com estudo de impacto financeiro para abertura de 96 leitos no... Representantes da Fundepes justificaram o atraso porque algumas planilhas estão sendo refeitas após sugestões apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde, como previsão de adicional noturno e cálculo... É preciso que os órgãos envolvidos nos dêem garantia de que os recursos serão repassados no prazo e na forma do eventual acordo a ser firmado
  • Belo Horizonte - MG Aprova Lei Para Proteção de Idosos Contra Empréstimos Abusivos

    Notícias08/08/2023Orlando Junio da Silva Advogado
    para definição do valor da parcela mensal a ser paga; · Possibilidade, as vantagens e as formas de amortizar a dívida; · Detalhamento do cálculo de amortização e de dedução dos juros, das taxas e dos... A partir desta segunda-feira, será necessária a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade. Não será permitida autorização por telefone, nem a gravação de voz... demais elementos e encargos constantes da contratação; · Valor, a quantidade e a periodicidade das parcelas a serem pagas; · Comprometimento da renda da pessoa idosa em porcentagem e valor; · Prazo de
  • Prazo para produtor rural declarar ITR termina hoje

    Notícias28/09/2018COAD
    DITR 2018: confira as regras para a apresentação Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido ou de R$ 50, prevalecendo o maior valor... O ITR tem como base de cálculo o valor da terra nua tributável, que não leva em conta as benfeitorias no terreno... O prazo começou em 13 de agosto e acaba às 23h59min59s desta sexta-feira. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet
  • Reforma da Previdência - 131 emendas serão analisadas

    Notícias20/03/2017Edmar Oliveira
    Terminou nesta sexta-feira (17), às 18h30, o prazo para apresentação de emendas ao texto da reforma da Previdência (PEC 287/16 )... Proposta A PEC altera critérios para aposentadoria em relação à idade e ao tempo de contribuição, além de modificar a forma de cálculo dos benefícios, entre outros pontos... O prazo havia sido prorrogado na quarta-feira pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Como fica a situação do servidor público com a Reforma
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