Preliminar de Ilegitimidade Ativa em Notícias

de ilegitimidade ativa... regional após constatar que a mãe do trabalhador recebia, na qualidade de sua dependente, pensão por morte da Previdência Social, fato que não foi impugnado pelas empresas no Regional ao suscitar a preliminar de ilegitimidade... do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a mãe de um leiturista da Holos Consultores Associados Ltda. que trabalhava para Cemig Distribuição S.A., morto em acidente motociclístico, tem legitimidade ativa

Quanto a preliminar de ilegitimidade ativa, o relator ressaltou que a Constituição Federal e a Lei Orgânica 8.625 /93 legitimam o Ministério Público para o ajuizamento de demandas que visam o interesse... Para a preliminar de ilegitimidade passiva, o relator destacou que a Constituição Federal prescreve que a saúde é dever do Estado, em sentido Lato , podendo caber à União, Estados, Distrito Federal e Municípios... No recurso foram levantadas três preliminares, sendo elas: ilegitimidade do MPE para propor a ação, ilegitimidade do Município para tal fornecimento, sendo este de responsabilidade do Estado de MS, e cerceamento

de ilegitimidade ativa... regional após constatar que a mãe do trabalhador recebia, na qualidade de sua dependente, pensão por morte da Previdência Social, fato que não foi impugnado pelas empresas no Regional ao suscitar a preliminar de ilegitimidade... do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a mãe de um leiturista da Holos Consultores Associados Ltda. que trabalhava para Cemig Distribuição S.A., morto em acidente motociclístico, tem legitimidade ativa

ativa do autor – diz respeito à perpetuatio legitimationis , regra processual prevista no artigo 42 do Código de Processo Civil de 1973... da ação e reconheceu a ilegitimidade do autor para discutir aspectos referentes ao contrato de compra e venda... O magistrado de primeira instância, com base na informação de que o comprador celebrou, em 2013, instrumento particular de cessão de direitos e obrigações relativo ao imóvel, acolheu a preliminar de carência

ativa do autor – diz respeito à perpetuatio legitimationis , regra processual prevista no artigo 42 do Código de Processo Civil de 1973... da ação e reconheceu a ilegitimidade do autor para discutir aspectos referentes ao contrato de compra e venda... O magistrado de primeira instância, com base na informação de que o comprador celebrou, em 2013, instrumento particular de cessão de direitos e obrigações relativo ao imóvel, acolheu a preliminar de carência

Rejeitou, por unanimidade, a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam e, por maioria, a de irregularidade da representação processual, vencidos os juízes Paulo Braga e Edinardo Souza, que a acolhiam... Rejeitou, por unanimidade, a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam e, por maioria, a de irregularidade da representação processual, vencidos os Juízes Paulo Braga e Edinardo Souza, que a acolhiam... Aguarda o Juiz Março Miranda.Decisao: O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, por unanimidade de votos, conheceu dos recursos e, por maioria, rejeitou a preliminar de incompetência absoluta do juízo a

de ilegitimidade ativa... regional após constatar que a mãe do trabalhador recebia, na qualidade de sua dependente, pensão por morte da Previdência Social, fato que não foi impugnado pelas empresas no Regional ao suscitar a preliminar de ilegitimidade... Distribuição S.A., morto em acidente motociclístico, tem legitimidade ativa para postular direitos decorrentes do contrato de trabalho do seu filho

de ilegitimidade ativa... regional após constatar que a mãe do trabalhador recebia, na qualidade de sua dependente, pensão por morte da Previdência Social, fato que não foi impugnado pelas empresas no Regional ao suscitar a preliminar de ilegitimidade... do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a mãe de um leiturista da Holos Consultores Associados Ltda. que trabalhava para Cemig Distribuição S.A., morto em acidente motociclístico, tem legitimidade ativa

ativa do autor – diz respeito à perpetuatio legitimationis, regra processual prevista no artigo 42 do Código de Processo Civil de 1973... da ação e reconheceu a ilegitimidade do autor para discutir aspectos referentes ao contrato de compra e venda... O magistrado de primeira instância, com base na informação de que o comprador celebrou, em 2013, instrumento particular de cessão de direitos e obrigações relativo ao imóvel, acolheu a preliminar de carência

ativa do autor – diz respeito à perpetuatio legitimationis, regra processual prevista no artigo 42 do Código de Processo Civil de 1973... da ação e reconheceu a ilegitimidade do autor para discutir aspectos referentes ao contrato de compra e venda... O magistrado de primeira instância, com base na informação de que o comprador celebrou, em 2013, instrumento particular de cessão de direitos e obrigações relativo ao imóvel, acolheu a preliminar de carência