Prisão em Flagrante (Tráfico de Entorpecentes) em Notícias

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  • Exemplo: Flagrante ilegal

    Notícias02/02/2022Marinho Advogados
    Em seguida, comparecem à faculdade de Gabriel e realizam sua prisão em flagrante... A) Qual o argumento de direito processual a ser apresentado para questionar a prisão em flagrante de Gabriel? Justifique... Diante da ausência das situações previstas no Art. 302 do CPP , impossível a prisão em flagrante de Gabriel. Distribuição dos Pontos A
  • MPF/RN denuncia romeno por tráfico de entorpecentes

    Notícias28/05/2009Ministério Público Federal
    Com auxílio do aparelho denominado espectrômetro de massa foi possível identificar traços de entorpecentes na bagagem de Manole Andi, o que levou os agentes a efetuarem a prisão em flagrante... O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou à Justiça Federal o romeno Manole Andi Ciprian por tráfico internacional de drogas... De acordo com a denúncia do MPF, "a situação de flagrante, bem como os elementos probatórios contidos nos autos, comprovam, de forma irrepreensível, a materialidade e autoria do delito"
  • DECISÃO: TRF1 mantém prisão preventiva de mulher autuada em flagrante sob suspeita de tráfico de drogas

    Notícias15/07/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    A 4ª Turma do TRF 1ª Região manteve a prisão preventiva de uma mulher autuada em flagrante sob a suspeita de tráfico de drogas... Diante das provas, o magistrado de primeira instância converteu a prisão em flagrante em preventiva, considerando ser necessária a manutenção da prisão para a garantia da ordem pública e por conveniência... e constar em desfavor da acusada registros criminais consideráveis relativos a delitos do mesmo tipo (tráfico de drogas e associação para o tráfico), além de haver contra ela ordem de prisão, emanada
  • PRISÃO EM FLAGRANTE EM CUMBICA COMPETE À POLICIA FEDERAL

    Notícias10/02/2010Justiça Federal do Estado de São Paulo
    Somente a Polícia Federal tem competência para efetuar ações de apreensão e prisão em flagrante no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em Cumbica (art. 144 da Constituição Federal e 304 e artigos 308... sentença proferida pela juíza federal Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Federal em Guarulhos/SP, determina ainda a imediata suspensão de todos os procedimentos para eventuais lavraturas de autos de prisão em flagrante... combate ao tráfico internacional de drogas
  • Exemplo: Flagrante ilegal

    Notícias02/02/2022Marinho Advogados
    Em seguida, comparecem à faculdade de Gabriel e realizam sua prisão em flagrante... A) Qual o argumento de direito processual a ser apresentado para questionar a prisão em flagrante de Gabriel? Justifique... Diante da ausência das situações previstas no Art. 302 do CPP , impossível a prisão em flagrante de Gabriel. Distribuição dos Pontos A
  • TJPB nega Habeas Corpus a acusado de tráfico de entorpecentes

    Notícias15/04/2014Tribunal de Justiça da Paraíba
    No Primeiro Grau, o acusado foi condenado a uma pena de sete anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tráfico de drogas. Ele foi preso em flagrante no dia 1º de agosto de 2010... A prisão se deu a partir de uma operação conjunta das polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar da Paraíba... ilícito de entorpecentes e sua associação, bem como do evidente excesso de réus”
  • STJ (Maio 22) - 03 Decisões - Revogação de Prisão Preventiva - Condições Favoráveis - Desproporcionalidade

    Notícias03/05/2022Carlos Guilherme Pagiola
    TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. RELEVÂNCIA IN CASU. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. POSSIBILIDADE. 1... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. POSSIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA EM PARTE. 1... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. DESPROPORCIONALIDADE. REITERAÇÃO DELITIVA. ACRÉSCIMO PELO TRIBUNAL. ILEGALIDADE. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. POSSIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA . 1
  • Prisão de autuado por tráfico em Ceilândia é mantida

    O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 15/9, converteu, em preventiva, a prisão em flagrante de um homem, autuado pela prática, em tese, do delito de tráfico de... para a decretação da prisão preventiva, ressaltou a gravidade concreta da conduta, e registrou: “A hipótese é de conversão do flagrante em preventiva... A prisão gerou a instauração de um procedimento criminal, que foi distribuído para a 4ª Vara de Entorpecentes do DF, na qual os fatos serão apurados, e o processo terá seu trâmite até uma decisão final
  • Prisão de autuado por tráfico em Ceilândia é mantida

    Notícias15/09/2017Âmbito Jurídico
    O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 15/9, converteu, em preventiva, a prisão em flagrante de um homem, autuado pela prática, em tese, do delito de tráfico de... para a decretação da prisão preventiva, ressaltou a gravidade concreta da conduta, e registrou: “A hipótese é de conversão do flagrante em preventiva... A prisão gerou a instauração de um procedimento criminal, que foi distribuído para a 4ª Vara de Entorpecentes do DF, na qual os fatos serão apurados, e o processo terá seu trâmite até uma decisão final
  • Tráfico de Drogas: Suspeito de gerenciar tráfico em Itanhaém é preso em prédio

    Um trabalho de apuração da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise) de Itanhaém resultou na prisão em flagrante, na manhã desta segunda-feira (30), de um suspeito de gerenciar o tráfico de... O homem foi localizado naquele bairro dentro de um prédio, local em que ele portava drogas e materiais relacionados ao tráfico. FALE ATRAVÉS DO WHATSAPP COM O ADVOGADO CRIMINALISTA... Durante a abordagem os policiais civis também apreenderam dois celulares, nos quais eles detectaram indícios de que eram usados para tratativas do tráfico de drogas, e uma agenda contendo supostas anotações
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