Processo de Opção de Nacionalidade em Notícias

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  • Brasileiros Que Já Possuíram Visto Antigo Podem Obter Permissão Em Um Dia

    Notícias15/06/2023Sofia Jacob
    O executivo ressalta que " o visto pode ser solicitado em qualquer lugar do mundo, independentemente da nacionalidade "... É essencial que todos estejam cientes dessa opção, a fim de tomar decisões informadas e aproveitar os benefícios proporcionados pelo programa... Essa opção pode proporcionar uma alternativa mais rápida e eficiente para os brasileiros que desejam obter seus vistos de entrada nos Estados Unidos. Fonte: https://www.ipw.com/
  • TSE aceita registro de candidata que tinha a nacionalidade questionada

    Notícias13/11/2008Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
    Processo relacionado: E.Dcl nos E.Dcl. no Respe 29200 Leia Mais: 23/09/2008 - TSE reafirma inelegibilidade de estrangeira que não optou por nacionalidade brasileira EM/GA... “De fato, o Supremo Tribunal Federal reconhece que a homologação por sentença judicial e a opção pela nacionalidade brasileira é dotada de efeitos 'ex tunc' (retroage)”, afirmou o ministro... O ministro Eros Grau julgou que a sentença homologatória de opção pela nacionalidade brasileira é fato novo suficiente para convalidar o alistamento eleitoral e a filiação partidária de Ana Inês Affonso
  • TSE aceita registro de candidata que tinha a nacionalidade questionada

    Notícias13/11/2008Tribunal Superior Eleitoral
    Processo relacionado: E.Dcl nos E.Dcl. no Respe 29200 Leia Mais: 23/09/2008 - TSE reafirma inelegibilidade de estrangeira que não optou por nacionalidade brasileira EM/GA... “De fato, o Supremo Tribunal Federal reconhece que a homologação por sentença judicial e a opção pela nacionalidade brasileira é dotada de efeitos 'ex tunc' (retroage)”, afirmou o ministro... O ministro Eros Grau julgou que a sentença homologatória de opção pela nacionalidade brasileira é fato novo suficiente para convalidar o alistamento eleitoral e a filiação partidária de Ana Inês Affonso
  • TRF-3ª assina acordo de cooperação técnica sobre o processo judicial eletrônico

    No dia 16, será implantado o sistema em toda Justiça Federal da 3ª Região, especificamente para processo em matéria previdenciária, opção de nacionalidade e acordo de cooperação internacional... O PJ-e é um sistema que vai promover maior celeridade no andamento processual por substituir definitivamente os processos em papel e eliminar várias etapas burocráticas existentes na tramitação dos processos... O programa possibilita que os processos sejam recebidos eletronicamente e, em poucos minutos, registrados, autuados, classificados e distribuídos aos juízes
  • CNJ vai regulamentar registro de filhos de brasileiros nascidos no exterior

    Ao completar 18 anos, faz a opção de nacionalidade. Mas os documentos emitidos em outros países só têm valor depois de transcritos no livro E do cartório de registro civil... Hoje cada cartório adota um procedimento diferente: alguns só fazem a transcrição mediante processo judicial, outros exigem a contratação de advogado, informa Marcelo Martins Berthe, juiz auxiliar da Presidência
  • CNJ vai regulamentar registro de filhos de brasileiros nascidos no exterior

    Ao completar 18 anos, faz a opção de nacionalidade. Mas os documentos emitidos em outros países só têm valor depois de transcritos no livro E do cartório de registro civil... Hoje cada cartório adota um procedimento diferente: alguns só fazem a transcrição mediante processo judicial, outros exigem a contratação de advogado, informa Marcelo Martins Berthe, juiz auxiliar da Presidência
  • CNJ vai regulamentar registro de filhos de brasileiros nascidos no exterior

    Ao completar 18 anos, faz a opção de nacionalidade. Mas os documentos emitidos em outros países só têm valor depois de transcritos no livro E do cartório de registro civil... Hoje cada cartório adota um procedimento diferente: alguns só fazem a transcrição mediante processo judicial, outros exigem a contratação de advogado, informa Marcelo Martins Berthe, juiz auxiliar da Presidência
  • CNJ vai regulamentar registro de filhos de brasileiros nascidos no exterior

    Notícias18/05/2011OAB - Rio de Janeiro
    Ao completar 18 anos, faz a opção de nacionalidade. Mas os documentos emitidos em outros países só têm valor depois de transcritos no livro E do cartório de registro civil... Hoje cada cartório adota um procedimento diferente: alguns só fazem a transcrição mediante processo judicial, outros exigem a contratação de advogado, informa Marcelo Martins Berthe, juiz auxiliar da Presidência
  • TRF3 assina acordo de cooperação técnica sobre o Processo Judicial Eletrônico

    No dia 16, será implantado o sistema em toda Justiça Federal da 3ª Região, especificamente para processo em matéria previdenciária, opção de nacionalidade e acordo de cooperação internacional... O PJ-e é um sistema que vai promover maior celeridade no andamento processual por substituir definitivamente os processos em papel e eliminar várias etapas burocráticas existentes na tramitação dos processos... O programa possibilita que os processos sejam recebidos eletronicamente e, em poucos minutos, registrados, autuados, classificados e distribuídos aos juízes
  • TRF3 ASSINA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SOBRE O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

    Notícias12/12/2011Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    No dia 16, será implantado o sistema em toda Justiça Federal da 3ª Região, especificamente para processo em matéria previdenciária, opção de nacionalidade e acordo de cooperação internacional... O PJ-e é um sistema que vai promover maior celeridade no andamento processual por substituir definitivamente os processos em papel e eliminar várias etapas burocráticas existentes na tramitação dos processos... O programa possibilita que os processos sejam recebidos eletronicamente e, em poucos minutos, registrados, autuados, classificados e distribuídos aos juízes
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