Proibição de Realização de Provas em Notícias

Além disso, o TJPR entendeu que havia proibição expressa do edital para realização de segunda chamada em qualquer fase do certame... O recurso especial julgado pelo STJ teve origem em mandado de segurança impetrado por candidato que prestou concurso para a Polícia Militar em 2012 e obteve aprovação nas provas de múltipla escolha e de... O magistrado de 1ª instância concedeu liminar em favor do candidato e depois, na sentença, determinou a realização do exame físico e das demais etapas da seleção, mas o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR

A realização ou não da prova de DNA é um ônus probatório do demandado na ação investigatória de paternidade e não um dever... Mais especificamente, cumpre determinar se este meio de prova deve ser admitido especialmente diante (i) da recusa dos descendentes do suposto genitor em fornecer material genético para a realização da... Recusa dos descendentes do de cujus para realização de exame DNA. Exumação de restos mortais. Possibilidade de realização de exame

Além disso, o TJPR entendeu que havia proibição expressa do edital para realização de segunda chamada em qualquer fase do certame... Tratamento diferenciado O magistrado de primeira instância concedeu liminar em favor do candidato e depois, na sentença, determinou a realização do exame físico e das demais etapas da seleção, mas o Tribunal... O recurso especial julgado pelo STJ teve origem em mandado de segurança impetrado por candidato que prestou concurso para a Polícia Militar em 2012 e obteve aprovação nas provas de múltipla escolha e de

O prefeito Mário Fernando Reinke pediu a proibição da prova de “Puxada de Animais” em todo o território de Massaranduba (SC), através do encaminhamento, no dia 11 de março, de um projeto de lei para a... Câmara, proibindo a realização da “puxada de animais” como prova de exibição de arrastamento de animais com peso desproporcional à força sua força, em toda a extensão territorial do município

Tal posicionamento do MPF sustenta que a simples recusa à realização do teste do bafômetro, não implica, por si só, o reconhecimento do estado de embriaguez, isto porque existe no Brasil a proibição da... A prova da embriaguez poderá ser realizada de várias maneiras, de acordo com o previsto no art. 277 do CTB , como, por exemplo, pelo exame pericial, pela prova testemunhal, ou até pela descrição do estado... Esta manifestação do MPF também teve por base o disposto na Resolução nº 206/2006, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, que dispunha que, quando da recusa à realização dos testes, dos exames e da

Além disso, o TJPR entendeu que havia proibição expressa do edital para realização de segunda chamada em qualquer fase do certame... Tratamento diferenciado O magistrado de primeira instância concedeu liminar em favor do candidato e depois, na sentença, determinou a realização do exame físico e das demais etapas da seleção, mas o Tribunal... O recurso especial julgado pelo STJ teve origem em mandado de segurança impetrado por candidato que prestou concurso para a Polícia Militar em 2012 e obteve aprovação nas provas de múltipla escolha e de

Proibição de revelar segredo. Proibição de depor sobre o fato como testemunha... DESTAQUE: A exigibilidade do protesto da duplicata mercantil para a instrução do processo de falência (i) não exige a realização do protesto especial para fins falimentares, bastando qualquer das modalidades... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tema: Produção antecipada de provas

NÃO SERÁ PERMITIDO Vale frisar que o candidato tem a obrigação de ler o edital e se manter informado sobre as proibições para a realização da prova do Concurso Público... Durante a realização das provas, o emprego de aparelhos eletrônicos, bem como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, aparelhos de mp3 e/ou mp4 ou similares... da prova

recurso extraordinário ( RE 1058333 ) apresentado pelo estado do Paraná contra decisão do Tribunal de Justiça daquele estado que permitiu a remarcação do teste a uma mulher que tinha de ser submetida à prova... Os ministros, no entanto, mantiveram o entendimento firmado pela 4ª Câmara Cível do TJ do Paraná de que a interpretação mais razoável das regras do certame não leva à conclusão de que há uma proibição... O estado havia negado o pedido para fazer o teste em outro dia sob o argumento de que isso não estava previsto no edital e que era vedado “aos demais candidatos a realização do teste em data diversa daquela

B) a realização de audiência de composição civil. C) a realização de audiência para proposta de transação penal. D) a suspensão condicional do processo, caso a denúncia seja recebida... Ontem foi o dia da prova da OAB, exame XVIII. A meu ver, prova estava um tanto difícil, perguntas capciosas e com várias pegadinhas. Vou colocar algumas perguntas que no meu entender, cabe recurso... Questões que podem ser passíveis de recurso: ética (7), penal (64) prova branca