Projeto de Lei 2016/15 em Notícias

Assista ao vivo O Congresso Nacional analisa, no momento, destaque do PDT que pretende derrubar item vetado do Projeto de Lei 2016/15, do Poder Executivo, que tipifica o crime de terrorismo... Mais informações a seguir Tempo real: 23:58 - Mantido veto a item de projeto de lei antiterrorismo 23:28 - Mantido veto parcial a projeto sobre regularização de ativos enviados ao exterior 22:56 - Congresso... O texto da MP foi convertido na Lei 13.266 /16

Aprovado na última quinta-feira (13) pela Câmara dos Deputados, o projeto de Lei 2016/15, de combate ao terrorismo , foi criticado pelo vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato... O parlamentar disse que não encontrou, nas leis analisadas, uma que tivesse a preocupação de não criminalizar as manifestações de movimentos sociais, sindicais, religiosos ou de classe profissional cujos... Segundo ele, o projeto abre margem de interpretação subjetiva para tipificar o crime

Aprovado na última quinta-feira (13) pela Câmara dos Deputados, o projeto de Lei 2016/15, de combate ao terrorismo, foi criticado pelo vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sergio... O parlamentar disse que não encontrou, nas leis analisadas, uma que tivesse a preocupação de não criminalizar as manifestações de movimentos sociais, sindicais, religiosos ou de classe profissional cujos... Segundo ele, o projeto abre margem de interpretação subjetiva para tipificar o crime

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (24) o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo... O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) criticou a falta de debate em torno do projeto. “Não é à toa que mais de 90 entidades assinaram um manifesto contra o projeto”, disse Braga... Maia disse que sua proposta deixa claro que os movimentos sociais e as manifestações políticas não serão enquadrados na Lei Antiterrorismo, enquanto, no texto aprovado pelos senadores, não constava o dispositivo

Terrorismo Também tranca os trabalhos o Projeto de Lei 2016/15 , que tipifica o crime de terrorismo... A pauta do Plenário está trancada por uma medida provisória e dois projetos de lei com urgência constitucional... Podem ser votados ainda o projeto de lei de diretrizes orçamentárias ( LDO 2016) e o PLN 5/15, sobre o deficit orçamentário de 2015

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo... Isso não é uma lei contra o movimento social, nem uma lei para dar imunidade para quem faz bagunça. É uma lei que vai punir o crime de terrorismo

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (24) o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo... O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) criticou a falta de debate em torno do projeto. “Não é à toa que mais de 90 entidades assinaram um manifesto contra o projeto”, disse Braga... Maia disse que sua proposta deixa claro que os movimentos sociais e as manifestações políticas não serão enquadrados na Lei Antiterrorismo, enquanto, no texto aprovado pelos senadores, não constava o dispositivo

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou nesta quarta-feira (5) a discussão do Projeto de Lei 2016/15, do Poder Executivo, que tipifica o crime de terrorismo e prevê punição em regime fechado e multa... “O texto original não traz o conceito normativo de terrorismo, por isso não seria suficiente determinar que a Lei 12.850 /13 [Lei das Organizações Criminosas] se aplica às organizações terroristas”, afirmou... Estarão sujeitos a essa mesma pena quem receber ou prover recursos para o planejamento, a preparação ou a execução dos crimes previstos no projeto

Terrorismo Já o Projeto de Lei 2016/15 tipifica o crime de terrorismo e prevê punição em regime fechado e multa, sem prejuízo das penas relativas a outras infrações decorrentes desse crime... A pauta da sessão ordinária está trancada por um projeto do Poder Executivo sobre combate ao terrorismo (PL 2016/15)... FGTS Se a pauta for liberada com a votação do projeto do Executivo, o Plenário poderá votar, entre outros, o projeto de lei que concede uma correção maior dos recursos do FGTS

/15 e 2016/15 )... Assista ao vivo à sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia , destinada a votar a Medida Provisória 696 /15 e dois projetos de lei com urgência constitucional (PLs 3123