Texto da Câmara sobre PL que tipifica terrorismo vai para sanção da presidente

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. Com a rejeição, o enquadramento de movimentos sociais no âmbito terrorista de violência foi retirado. O artigo que permitia a associação havia sido incluído pelo Senado. Com o fim das discussões sobre o tema, a matéria será enviada à sanção.

O texto classifica atos de terrorismo como “a prática, por um ou mais indivíduos, de atos por razões de xenofobia, discriminação ou pr...