Promulgação Pelo Presidente da Câmara em Notícias

Em mensagem enviada ao Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou a relação entre as duas datas... Para a deputada Erika Kokay, que foi presidente da Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal, a promulgação da Lei da Anistia e a criação da CUT são dois eventos fundamentais para o Brasil... Vicentinho foi eleito presidente da central sindical entre os anos 1994 e 2000

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira (27) que se reunirá ainda nesta tarde com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir agilidade na... promulgação de parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Aberto... Com a promulgação da PEC, os deputados condenados no processo do mensalão deverão ter a cassação analisada em votação aberta

Uma das razões declaradas pelo presidente do Senado para a não promulgação, segundo Amauri Teixeira, é de que haveria uma contestação imediata por parte do Supremo... Uma das razões declaradas pelo presidente do Senado para a não promulgação, segundo Amauri Teixeira, é de que haveria uma contestação imediata por parte do Supremo... Apesar de não haver um prazo para a promulgação da PEC 544/02, os dois parlamentares estão confiantes de que o presidente do Senado, senador Renan Calheiros, poderá fazê-lo em breve

O presidente Renan Calheiros, porém, já declarou que houve uma alteração no texto durante a votação na Câmara, o que exigiria novo exame pelo Senado e inviabilizaria a imediata promulgação... Prevendo a criação de quatro tribunais regionais federais, ela já foi aprovada na Câmara e no Senado e aguarda promulgação pela Mesa do Congresso Nacional... Em visita ao presidente Renan Calheiros, na tarde desta quarta-feira (22), senadores e deputados da Frente Parlamentar Pró-Tribunais Federais pediram a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição

Segundo André de Albuquerque Cavalcanti Abbud, presidente do CBAr, o disparate jurídico é evidente... Agronegócio comprometido Um dos segmentos econômicos mais afetados caso as mudanças sejam aprovadas é o agronegócio, cujo uso da arbitragem já consolidado desde a promulgação da Lei nº 13.986 /2020 (“Nova... São Paulo, 29 de agosto de 2022 - Pela segunda vez consecutiva em menos de um mês, a Câmara dos Deputados faz nova tentativa para votação em regime de urgência a tramitação do Projeto de Lei nº 3.293/2021

Uma das razões declaradas pelo presidente do Senado para a não promulgação, segundo Amauri Teixeira, é de que haveria uma contestação imediata por parte do Supremo... Uma das razões declaradas pelo presidente do Senado para a não promulgação, segundo Amauri Teixeira, é de que haveria uma contestação imediata por parte do Supremo... Apesar de não haver um prazo para a promulgação da PEC 544/02, os dois parlamentares estão confiantes de que o presidente do Senado, senador Renan Calheiros, poderá fazê-lo em breve

dos Deputados. — Nosso compromisso com o país e com o Senado é de que o coração da reforma não volte para a Câmara para não atrasar a promulgação... Na minha opinião, a PEC já foi bastante discutida na Câmara, é ótimo o projeto que veio da Câmara, mas a grande ausência é a questão dos estados e municípios — disse o relator... Na CCJ, a tramitação da PEC deve durar entre 22 e 30 dias, nos cálculos da presidente do colegiado

Como o texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados, em votação ocorrida em maio de 2012, segue agora para promulgação, que deverá ocorrer em sessão solene do Congresso na próxima quinta-feira (29/5)... FONTE: Agência Câmara... O Senado resgata uma histórica dívida com o Brasil, afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros

Agência Câmara de Notícias... O presidente do Senado, Renan Calheiros, lembrou que os acidentes de trânsito são um dos maiores desafios da saúde pública brasileira... A PEC (55/11), do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado, na forma de um substitutivo

O presidente da Câmara, Arthur Lira, comemorou a aprovação e anunciou que o texto será promulgado na quarta-feira (20) . A sessão de promulgação está marcada para as 15 horas... Fonte: Agência Câmara de Notícias... O texto aprovado é uma mistura entre a versão da Câmara, do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e a versão do Senado, do senador Eduardo Braga (MDB-AM)