Prorrogação de Carta de Fiança em Notícias

“O seguro garantia e a carta de fiança bancária para garantir os débitos discutidos se tornaram mais caros depois que a procuradoria criou restrições e onerou a emissão.” Outro complicador, na opinião... A Fazenda então pode pedir a prorrogação do bloqueio por 30 dias para checar se houve pagamento, período que pode ser prorrogado”, explica

relativos à carta de crédito de importação 15.13 5% 1513-0/16-88 Fornecimento de carta de crédito de exportação 15.13 5% 1513-0/17-88 Transferência de carta de crédito de exportação 15.13 5% 1513-0/18... anuência e congêneres 15.08 5% 1508-0/09-88 Alteração de aval, fiança, anuência e congêneres 15.08 5% 1508-0/10-88 Contratação de aval, fiança, anuência e congêneres 15.08 5% 1508-0/11-88 Serviços relativos... -88 Cancelamento de carta de crédito de exportação 15.13 5% 1513-0/19-88 Demais serviços relativos à carta de crédito de exportação 15.13 5% 1513-0/20-88 Serviços relativos a garantias recebidas 15.13

X - prorrogação da locação por prazo indeterminado uma vez notificado o locador pelo fiador de sua intenção de desoneração, ficando obrigado por todos os efeitos da fiança, durante 120 (cento e vinte)... integral, justificando a diferença, o locatário poderá complementar o depósito no prazo de 10 (dez) dias, contado da intimação, que poderá ser dirigida ao locatário ou diretamente ao patrono deste, por carta... § 2º O fiador poderá exonerar-se das suas responsabilidades no prazo de 30 (trinta) dias contado do recebimento da comunicação oferecida pelo sub-rogado, ficando responsável pelos efeitos da fiança durante

locador pelo fiador de sua intenção de desoneração, ficando obrigado por todos os efeitos da fiança, durante 120 (cento e vinte) dias após a notificação ao locador... II – ausência, interdição, recuperação judicial, falência ou insolvência do fiador, declaradas judicialmente; (Inciso acrescido) X – prorrogação da locação por prazo indeterminado uma vez notificado o... integral, justificando a diferença, o locatário poderá complementar o depósito no prazo de 10 (dez) dias, contado da intimação, que poderá ser dirigida ao locatário ou diretamente ao patrono deste, por carta

Código de Processo Penal , assinale a alternativa INCORRETA: a) O juiz não depende necessariamente da instrução do processo para absolver o acusado. b) Nos crimes punidos com reclusão a concessão de fiança... O Presidente da República, ao solicitar autorização para decretar o estado de sítio ou sua prorrogação, relatará os motivos determinantes do pedido, devendo o Congresso Nacional decidir por maioria absoluta... da data do vencimento. e) Na consignação de aluguel e encargos da locação, o foro competente é o do local do imóvel. 25ª Questão: Sobre o processo cautelar, assinale a alternativa INCORRETA: a) A prorrogação

Inconstitucionalidade de Lei Arts. 19000 e1911 - Seção III - Da Reclamação Arts. 19222 a1966 - Seção IV - Da Dúvida de Competência Arts. 19777 a2011 - Seção V - Do Desaforamento Arts. 20222 a2055 - Seção VI - Da Fiança... atos de nomeação, posse, remoção, permuta, aposentadoria, afastamento, licença, férias e afins dos magistrados; tomar compromisso e dar posse a desembargador e submeter ao Órgão Especial pedido de prorrogação... parecer, antes da deliberação pelo Órgão Especial, na matéria administrativa de sua alçada. § 2º O prazo para oferecimento de parecer será de sessenta dias, se outro não for estabelecido ou não houver prorrogação

reemissão, alteração, cessão, substituição, cancelamento e registro de contrato de crédito; estudo, análise e avaliação de operações de crédito; missão, concessão, alteração ou contratação de aval, fiança... registro de exportação ou de crédito; cobrança ou depósito no exterior; emissão, fornecimento e cancelamento de cheque de viagem; fornecimento, transferência, cancelamento e os demais serviços relativos à carta... serviços a eles relacionados. 01/07/2011 15.12 Custódia em geral, inclusive de títulos e valores mobiliários. 01/07/2011 15.13 Serviços relacionados a operações de câmbio em geral, edição, alteração, prorrogação

(Matéria encaminhada ao Senado Federal em 14/5/2008) - PL 4206 /2001 - Reforma do CPP - Recursos Extingue o antigo recurso da carta testemunhável... O projeto permite ainda a utilização de recursos tecnológicos como a digitação ou gravação magnética, inclusive audiovisual, e a prorrogação do prazo de inquérito policial de 30 para 90 dias, bastando... decorrente de sentença condenatória transitada em julgado; revoga a prisão em decorrência de decisão de pronúncia ou de sentença condenatória e dispondo sobre a liberdade provisória e concessão de fiança

IN SOLIDUM: Fiança em que, havendo dois fiadores, ambos respondem solidariamente pelo débito do afiançado. • FIANÇA LOCATÍCIA: Modalidade de garantia do contrato de locação de imóvel exigida pelo locador... • CARTA DE ADJUDICAÇÃO: Documento judicial pelo qual o credor, na execução, adjudica-se o bem penhorado, bem como no processo de inventário. • CARTA DE ARREMATAÇÃO: Documento judicial mediante o qual... diversa, para que coloque, à disposição de determinada pessoa, certa importância em dinheiro. • CARTA DE SENTENÇA: Documento extraído do processo para a realização da execução provisória. • CARTA PRECATÓRIA

Valor: R$ 3.920.841,26; b-) carta de Fiança: Data: 29.05.2000 Partes: Target, Transbrasil e Shell Objeto: A Target constituiu-se fiadora da Transbrasil , perante a Shell Brasil S/A, objeto de duas execuções... Processos: I.3.1 - Processos movidos contra a Target Aviação Ltda.- Valor de R$ 4.875.502,00 (quatro milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e dois reais) onde a empresa responde por uma carta de Fiança... de Fiança assinada em favor da Shell Brasil S/A, não cumprida