Publicações Antônio Viana em Notícias

SILVEIRA CANHADA, SERGIO VIANA SEVERO, SIMONE RIGOTTI DA SILVA, SUELENA CIOCCARI LANNES, THIAGO CASARIL VIAN, THIAGO GONCALVES MENEGAT, VALDIR DE ANDRADE JOBIM e VIRGINIA BOBSIN TIETBOHL... Nos termos da regulamentação pertinente, o prazo, tanto para impugnação da chapa quanto para defesa, é de 03 (três) dias úteis, contados, o primeiro, da publicação do registro da chapa e, o último, da... Conselheiros Federais Suplentes: MARIA APARECIDA ARTIOLI MORETTO, RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO e CARMEN LUISA PIO DA SILVA

Ao final dos trabalhos, segundo informou o presidente da CMMC, senador Jorge Viana (PT-AC), as exposições e dados coletados serão transformados em uma publicação, material para orientar juízes, advogados... Dentro dessa visão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Hermann Benjamin, defendeu a interpretação da Constituição de uma maneira mais holística, considerando o compromisso de não

(TJSP; Apelação Com Revisão 9142407-42.2001.8.26.0000; Relator (a): Carvalho Viana; Órgão Julgador: 3ª Câmara (Extinto 1º TAC); Foro de São Caetano do Sul - 1ª... O Projeto de Lei nº 1.179/2020 ("PL 1.179/2020"), de autoria do senador Antonio Anastasia, é uma dessas produções legislativas, cuja tramitação segue acelerada no Congresso Nacional... Agravo regimental não provido” (STJ - AgRg no REsp: 716702 RS 2005/0004864-8, Relator: Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Data de Julgamento: 13/05/2014, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 02

Parecer Favorável da Comissão de Indústria Comrcio e Turismo. 419/2016 – deputado Eduardo Botelho (PSB) - dispõe sobre a publicação em braile de editais de concursos públicos no Estado de Mato Grosso... Também foram aprovados 03 Projetos de Resolução que concedem títulos de cidadania, sendo de autoria de Wancley Carvalho para Antônio Reinaldo Teixeira e de autorias de Max Russi para Mari Rose de Oliveira... Em parte, o deputado Zeca Viana defendeu novos critérios para a concessão e citou que algumas empresas que tiveram os benefícios cortados estão demitindo e até em vias de fechamento

Dentre as cidades, estão São Luís, Imperatriz, Santo Antônio dos Lopes, Tufilândia, Brejo de Areia, Davinópolis, Pirapemas, Miranda do Norte, Balsas e Buriticupu... Brasil de 2015, artigo publicado pela revista ISTOÉ, em uma edição especial, no mês de setembro, como também a respeito da reportagem sobre as cinquenta pequenas cidades desenvolvidas no Brasil, publicação... Quanto as cidades de Viana e de Vargem Grande, nos indicadores sociais do ranking da revista, elas figuram no quesito qualidade de vida e cidade de pequeno porte até 50 mil habitantes, respectivamente

Os eleitos cumprirão mandato complementar até o final deste ano, em consequência do falecimento do presidente Antonio Carlos Viana Santos e das aposentadorias do Vice-Presidente Março César Müller Valente... e do Corregedor-Geral, Antonio Carlos Munhoz Soares... O texto com as regras foi publicado no Diário Oficial Eletrônico, de hoje (10) e os candidatos - a partir da publicação no D.O. - terão dez dias para as inscrições

A publicação traz o perfil de cada um dos 180 desembargadores que integram o tribunal e de suas 35 câmaras de julgamento, cíveis e criminais... Freire & Associados André Massara Viggiano, Décio Freire & Associados Gabriela Caxias Silva Oliveira, Décio Freire & Associados Maíra de Abreu Sá Vianna, Décio Freire & Associados Luciana de Almeida Viana... Muniz Advocacia Mario Prada, Machado Meyer Gabriela Falcão, Machado Meyer Sergio Francisco de Aguiar Tostes, Tostes e Associados Advogados Antonio Reinaldo Rabelo Filho, Oi Jéssica Acocella, BNDES Wagner

Após publicação no Diário Oficial do Estado, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso de revisão, conforme os casos apontados nos processos... em dois processos referentes ao Balanço Geral de 2006, sendo um do Fundo Municipal de Investimentos Sociais e o outro, do Fundo Municipal de Assistência Social de Antônio João... Além das irregularidades constatadas, o ex-prefeito Luiz Viana e o atual prefeito de Deodápolis, Manoel José Martins foram declarados revel no processo, pelo não atendimento das diligências

da capital, Antonio de Brito Sousa Gayoso, do homicídio de uma escrava... As publicações fazem parte do Plano Editorial Promotor Público Filipe Franco de Sá e resulta da Política de Conservação e Preservação da Documentação Institucional, ambas ações do Programa Memória... Sobre o assunto escravidão, há o registro da primeira investida criminosa apurada em processo judicial de Ana Rosa Viana Ribeiro, a futura Baronesa de Grajaú, acusada já em 1858, pelo promotor público

Para Viana, "parece errado" colocar pessoas voluntárias, a maioria estudantes, para substituir um serviço que deveria ser praticado por servidores... A publicação dispõe que poderão ser voluntários servidores aposentados da Justiça baiana, estudantes ou formados nas áreas de Direito, Psicologia, Serviço Social, Administração, Ciências Contábeis e Informática... Há uma má vontade do Tribunal de Justiça, e há uma preocupação da corregedora da capital e do corregedor do interior, desembargadora Ivete Caldas, e Antonio Pessoa Cardoso, com a sociedade e com o servidor