Queixa-crime Rejeitada em Notícias

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a “queixa-crime que impute ao querelado a prática de crime contra a honra deve ser rejeitada na hipótese em que o querelante se limite a transcrever... Conforme inteligência do artigo 395, inciso I, do Código de Processo Penal, a denúncia ou queixa será rejeitada quando “for manifestamente inepta”... No caso em comento, a queixa-crime não atendeu às disposições prescritas no Código de Processo Penal

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje, 30, rejeitar queixa-crime apresentada pelo deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) pelos... crimes de difamação, injúria e calúnia

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou duas queixas-crime apresentadas pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO)... As queixas, apreciadas nos Inquéritos (Inq) 4088 e 4097, sustentam a prática de crimes contra a honra pela publicação de declarações relativas ao ex-presidente na página pessoal do senador no Facebook... no caso possam ser alvo de crítica, o relator ressalta que a liberdade de expressão assegurada ao parlamentar conduz muitas vezes à reverberação de denúncias de malversação do dinheiro público e de crimes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou duas queixas-crime apresentadas pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO)... As queixas, apreciadas nos Inquéritos (Inq) 4088 e 4097, sustentam a prática de crimes contra a honra pela publicação de declarações relativas ao ex-presidente na página pessoal do senador no Facebook... no caso possam ser alvo de crítica, o relator ressalta que a liberdade de expressão assegurada ao parlamentar conduz muitas vezes à reverberação de denúncias de malversação do dinheiro público e de crimes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou duas queixas-crime apresentadas pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO)... As queixas, apreciadas nos Inquéritos (Inq) 4088 e 4097, sustentam a prática de crimes contra a honra pela publicação de declarações relativas ao ex-presidente na página pessoal do senador no Facebook... no caso possam ser alvo de crítica, o relator ressalta que a liberdade de expressão assegurada ao parlamentar conduz muitas vezes à reverberação de denúncias de malversação do dinheiro público e de crimes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou duas queixas-crime apresentadas pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO)... As queixas, apreciadas nos Inquéritos (Inq) 4088 e 4097, sustentam a prática de crimes contra a honra pela publicação de declarações relativas ao ex-presidente na página pessoal do senador no Facebook... no caso possam ser alvo de crítica, o relator ressalta que a liberdade de expressão assegurada ao parlamentar conduz muitas vezes à reverberação de denúncias de malversação do dinheiro público e de crimes

Victor Carvalho A queixa-crime oferecida por um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) contra o subprocurador geral da república foi rejeitada pelo Superior Tribunal de Justiça... Na queixa, o desembargador imputava ao subprocurador crimes de difamação, calúnia e injúria contra si... A queixa-crime não traz consigo a demonstração do elemento volitivo ínsito à conduta criminosa, ou seja, não demonstra a inicial acusatória a existência de dolo específico necessário à configuração dos

A queixa foi rejeitada por ausência de justa causa, conforme o artigo 395 , inciso III do Código de Processo Penal... Na queixa-crime, Frota alega que, a partir da manifestação do deputado, passou a ser alvo de manifestações de ódio e repulsa... Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou queixa-crime na Petição (PET) 5735, promovida pelo ator Alexandre Frota contra o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) a quem

A queixa foi rejeitada por ausência de justa causa, conforme o artigo 395 , inciso III do Código de Processo Penal... Na queixa-crime, Frota alega que, a partir da manifestação do deputado, passou a ser alvo de manifestações de ódio e repulsa... Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou queixa-crime na Petição (PET) 5735, promovida pelo ator Alexandre Frota contra o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) a quem

A queixa foi rejeitada por ausência de justa causa, conforme o artigo 395 , inciso III do Código de Processo Penal... Na queixa-crime, Frota alega que, a partir da manifestação do deputado, passou a ser alvo de manifestações de ódio e repulsa... Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou queixa-crime na Petição (PET) 5735, promovida pelo ator Alexandre Frota contra o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) a quem