Reclamação Trabalhista Reconhecimento do Vinculo em Notícias

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  • Juiz reconhece vínculo de emprego entre confeiteiro e padaria de Taguatinga

    Notícias11/09/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Em consequência do reconhecimento do vínculo, o magistrado condenou a empresa a pagar todas as verbas trabalhistas devidas ao trabalhador... Na reclamação trabalhista, o trabalhador disse que, embora sem registro, foi admitido em agosto de 2017, na função de confeiteiro, e dispensado sem aviso prévio e sem receber as verbas trabalhistas em... De acordo com a sentença, a empresa tentou burlar a lei trabalhista
  • TST vê fraude em sociedade e reconhece vínculo entre advogada e escritório

    Notícias06/04/2020Consultor Jurídico
    Após ser dispensada em maio de 2014, a advogada ajuizou a reclamação trabalhista, e obteve o reconhecimento do vínculo de emprego pelo juízo de primeiro grau... Segundo a decisão, o fato de a profissional exercer trabalho intelectual não inviabiliza o reconhecimento de vínculo de emprego por ausência de subordinação... Por entender que a sociedade firmada entre uma advogada e um escritório tinha como objetivo fraudar a lei trabalhista, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre
  • Justiça do Trabalho deve julgar pedido de sócio que tem vínculo reconhecido

    Notícias27/06/2018Consultor Jurídico
    Na reclamação trabalhista, um operador de logística disse que foi incluído no quadro societário da empresa, onde atuou por dois anos... A situação, a seu ver, configurou fraude à legislação trabalhista, a fim de mascarar a relação de emprego. Além do reconhecimento do vínculo, pediu a nulidade de sua inclusão como sócio... “A competência da Justiça do Trabalho, portanto, não se restringe ao reconhecimento da relação de emprego, mas também à análise de todos os conflitos derivados do vínculo, como a pretensão de alteração
  • Cambista de jogo do bicho não consegue reconhecimento de vínculo empregatício

    Notícias22/11/2011Tribunal Superior do Trabalho
    A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a reclamação trabalhista ajuizada por um cambista de apostas de jogo do bicho que pleiteava o reconhecimento de vínculo empregatício... O ex-patrão não se conformou com a decisão do TRT e recorreu ao TST, com o argumento de que não mais se dedicava à atividade alegada na reclamação trabalhista desde 2002, quando vendeu sua banca... Assim, a relatora deu razão à alegação de que sendo o jogo do bicho uma atividade ilícita, prevista como contravenção penal, deveria ser, portanto, afastado o reconhecimento do vínculo de emprego
  • Cambista de jogo do bicho não consegue reconhecimento de vínculo empregatício

    Notícias22/11/2011Jus Vigilantibus
    A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a reclamação trabalhista ajuizada por um cambista de apostas de jogo do bicho que pleiteava o reconhecimento de vínculo empregatício... O ex-patrão não se conformou com a decisão do TRT e recorreu ao TST, com o argumento de que não mais se dedicava à atividade alegada na reclamação trabalhista desde 2002, quando vendeu sua banca... Assim, a relatora deu razão à alegação de que sendo o jogo do bicho uma atividade ilícita, prevista como contravenção penal, deveria ser, portanto, afastado o reconhecimento do vínculo de emprego
  • Técnico de enfermagem comprova vínculo com empresa de serviços hospitalares

    Notícias16/10/2015Tribunal Superior do Trabalho
    Ele pediu na reclamação trabalhista a descaracterização da relação de cooperativismo e o reconhecimento do vínculo de emprego com a Savecare. Para o empregado, a empresa cometeu fraude trabalhista... TST pela relatora, ministra Delaíde Miranda Arantes, avaliando estar a decisão do regional de acordo com a jurisprudência do TST, de que declarada a irregularidade de terceirização, "impõe-se o reconhecimento do vínculo... do vínculo de emprego", entre o empregado e a tomadora de serviços, Súmula 331, I
  • Justiça do Trabalho deve julgar pedido de exclusão de sócio que teve vínculo de emprego reconhecido

    Notícias26/06/2018Tribunal Superior do Trabalho
    Na reclamação trabalhista, um operador de logística disse que foi incluído no quadro societário da empresa e atuou por dois anos sem vínculo... A situação, a seu ver, configurou fraude à legislação trabalhista, a fim de mascarar a relação de emprego. Além do reconhecimento do vínculo, pediu a nulidade de sua inclusão como sócio... “A competência da Justiça do Trabalho, portanto, não se restringe ao reconhecimento da relação de emprego, mas também à análise de todos os conflitos derivados do vínculo, como a pretensão de alteração
  • TST - Cambista de jogo do bicho não consegue reconhecimento de vínculo empregatício

    Notícias22/11/2011Nota Dez
    A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a reclamação trabalhista ajuizada por um cambista de apostas de jogo do bicho que pleiteava o reconhecimento de vínculo empregatício... O ex-patrão não se conformou com a decisão do TRT e recorreu ao TST, com o argumento de que não mais se dedicava à atividade alegada na reclamação trabalhista desde 2002, quando vendeu sua banca... Assim, a relatora deu razão à alegação de que sendo o jogo do bicho uma atividade ilícita, prevista como contravenção penal, deveria ser, portanto, afastado o reconhecimento do vínculo de emprego
  • Dono de bingo terá de reconhecer vínculo de emprego de segurança

    Notícias16/10/2019COAD
    Jogos eletrônicos O segurança ajuizou a reclamação trabalhista em maio de 2006 com o pedido de reconhecimento do vínculo de emprego com a Interplay Jogos Eletrônicos durante um ano... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um proprietário de casa de jogo de bingo de Manaus (AM) contra a condenação ao reconhecimento de vínculo de emprego com... Defendeu ainda que o contrato de trabalho que tem por objeto a exploração do jogo do bingo é nulo e não gera vínculo
  • Repasse de serviço por celular permite reconhecimento de vínculo de eletricista terceirizado

    Notícias09/10/2020Tania Dantas
    Atividades acessórias Na reclamação trabalhista, o eletricista disse que sempre fora empregado da Energisa... O ministro explicou que o reconhecimento do vínculo com a empresa contratante é possível nos casos em que há referência expressa na decisão do TRT à pessoalidade e à subordinação jurídica com a tomadora... 08/10/20 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. contra decisão em que foi reconhecido o vínculo de emprego de um
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