Recurso Ordinário do Reclamante Revelia em Notícias

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  • TRT15 - Recurso de trabalhadores do setor de reciclagem não é provido

    Notícias10/12/2012Nota Dez
    O colegiado revogou, assim, a condenação imputada ao primeiro réu e não deu provimento ao recurso ordinário dos reclamantes, mantendo a absolvição da segunda e do terceiro reclamados... A sentença da Vara do Trabalho de Barretos, tendo declarado a revelia do primeiro reclamado, reputou verdadeiros em relação a ele todos os fatos articulados na inicial, reconhecendo o vínculo de emprego... Compareceram, porém, a segunda e o terceiro reclamados, também apontados pelos reclamantes como empregadores
  • Verbas rescisórias não são pagas, e empresas são condenadas a indenizar reclamante por dano moral

    Notícias01/02/2012Âmbito Jurídico
    ” Sob esse fundamento, a 4ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento aos recursos ordinários de três das quatro reclamadas no processo - uma rede de supermercados, um fabricante de produtos de higiene... Por intermédio da primeira reclamada, uma empresa prestadora de serviços, o reclamante trabalhou como repositor de mercadorias para as três recorrentes... 1ª instância, na 2ª Vara do Trabalho (VT) de Campinas, a primeira reclamada - a empresa prestadora de serviços - não compareceu às audiências inicial e de instrução, o que implicou a decretação da revelia
  • Verbas rescisórias não são pagas, e empresas são condenadas a indenizar reclamante por dano moral

    Notícias02/02/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Sob esse fundamento, a 4ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento aos recursos ordinários de três das quatro reclamadas no processo uma rede de supermercados, um fabricante de produtos de higiene... Por intermédio da primeira reclamada, uma empresa prestadora de serviços, o reclamante trabalhou como repositor de mercadorias para as três recorrentes... Em 1ª instância, na 2ª Vara do Trabalho (VT) de Campinas, a primeira reclamada a empresa prestadora de serviços não compareceu às audiências inicial e de instrução, o que implicou a decretação da revelia
  • Turma confirma decisão sobre legitimidade de preposto

    Notícias17/04/2013Tribunal Superior do Trabalho
    de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar... Na audiência na qual foram tomados os depoimentos pessoais e testemunhais, a advogada do reclamante requereu, ao final da inquisição de seu cliente, a aplicação da pena de revelia e confissão, alegando... A decisão de não conhecer do recurso de revista ante a ausência de ofensa a texto legal foi unânime
  • Segunda Turma anula acordo simulado em ação trabalhista

    Inconformada, reclamante propôs recurso ordinário pretendendo aumentar o valor da condenação... Na mesma data desistiu do recurso e juntou termo de acordo firmado entre as partes onde a empresa pagaria 300 mil reais em 10 parcelas... Nela a juíza Cláudia Regina Servilha havia condenado a empresa, à revelia, a pagar diversos direitos trabalhistas a uma advogada ex-empregada, atribuindo provisoriamente o valor de 35 mil reais
  • 1º/02/2012 Verbas rescisórias não são pagas, e empresas são condenadas a indenizar reclamante por dano moral

    ” Sob esse fundamento, a 4ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento aos recursos ordinários de três das quatro reclamadas no processo - uma rede de supermercados, um fabricante de produtos de higiene... Por intermédio da primeira reclamada, uma empresa prestadora de serviços, o reclamante trabalhou como repositor de mercadorias para as três recorrentes... 1ª instância, na 2ª Vara do Trabalho (VT) de Campinas, a primeira reclamada - a empresa prestadora de serviços - não compareceu às audiências inicial e de instrução, o que implicou a decretação da revelia
  • TRT/MT anula acordo simulado em ação trabalhista

    Notícias05/03/2010JurisWay
    Inconformada, reclamante propôs recurso ordinário pretendendo aumentar o valor da condenação... Na mesma data desistiu do recurso e juntou termo de acordo firmado entre as partes onde a empresa pagaria 300 mil reais em 10 parcelas... Nela a juíza Cláudia Regina Servilha havia condenado a empresa, à revelia, a pagar diversos direitos trabalhistas a uma advogada ex-empregada, atribuindo provisoriamente o valor de 35 mil reais
  • TRT15 - Verbas rescisórias não são pagas, e empresas são condenadas a indenizar reclamante por dano moral

    Notícias14/02/2012Nota Dez
    ” Sob esse fundamento, a 4ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento aos recursos ordinários de três das quatro reclamadas no processo - uma rede de supermercados, um fabricante de produtos de higiene... Por intermédio da primeira reclamada, uma empresa prestadora de serviços, o reclamante trabalhou como repositor de mercadorias para as três recorrentes... Em 1ª instância, na 2ª Vara do Trabalho (VT) de Campinas, a primeira ré - a empresa prestadora de serviços - não compareceu às audiências inicial e de instrução, o que implicou a decretação da revelia
  • TRT15 - Verbas rescisórias não são pagas, e empresas são condenadas a indenizar reclamante por dano moral

    Notícias02/02/2012Nota Dez
    ” Sob esse fundamento, a 4ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento aos recursos ordinários de três das quatro reclamadas no processo - uma rede de supermercados, um fabricante de produtos de higiene... Por intermédio da primeira reclamada, uma empresa prestadora de serviços, o reclamante trabalhou como repositor de mercadorias para as três recorrentes... 1ª instância, na 2ª Vara do Trabalho (VT) de Campinas, a primeira reclamada - a empresa prestadora de serviços - não compareceu às audiências inicial e de instrução, o que implicou a decretação da revelia
  • Contrato de arrendamento não gera responsabilidade subsidiária

    Notícias26/02/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Após examinar os recursos ordinários do reclamante e do Clube, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) proveram o recurso do arrendante para excluí-lo da condenação... Na sessão seguinte (20), o recurso de revista do empregado foi conhecido mas teve seu provimento negado, à unanimidade... Na sentença, o juiz, em razão da ausência, declarou a revelia do empregador, considerando-o confesso quanto aos fatos alegados pelo empregado (artigos 844 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e 320
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