Reforma Psiquiátrica Brasileira em Notícias

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  • Inspeção nacional investiga funcionamento de comunidades terapêuticas

    Notícias18/10/2017Ministério Público Federal
    A principal delas é a Lei Nº 10.216 /2001, que instituiu a reforma psiquiátrica no Brasil e estabeleceu um modelo de atenção por meio da garantia de convivência social e da proteção contra maus tratos... Para o Conselho Federal de Psicologia, comunidades terapêuticas têm atuado na contramão dos princípios da reforma psiquiátrica estabelecida pela Lei Nº 10.216 /2001, figurando como ambientes de reprodução... A pessoa com transtorno mental também está amparada pela Convenção Brasileira da Pessoa com Deficiência, aprovada em 2008 com status de emenda constitucional
  • População em situação de rua, estudos, dinheiro e amor

    Psiquiátrica”) iluminado pelo dever de respeito e proteção da dignidade humana e dos direitos fundamentais... Em que pese este seja o conceito jurídico, para boa parcela da população brasileira, estes indivíduos são ontologicamente “inservíveis”, “inválidos” e, por isso mesmo, “coisificados”, providos de menos... e qualquer medida adotada e implementada pelo poder público (e mesmo por atores privados), há de observar o marco normativo constitucional, convencional e legal (inclusive e em especial, a “Lei da Reforma
  • Saúde mental: PFDC notifica autoridades sobre diretrizes legais que devem orientar políticas públicas na área

    Notícias08/05/2017Ministério Público Federal
    O documento elaborado pelo órgão do Ministério Público Federal (MPF) reafirma a necessidade da implementação da reforma psiquiátrica antimanicomial no Brasil e a adoção, conforme explicita a Lei Nº 10.216... internação psiquiátrica em hospital geral, a melhoria de leitos psiquiátricos em hospitais especializados e que as políticas de saúde mental passassem a também obedecer resoluções específicas desses conselhos... Modelo de atendimento – De acordo com a legislação brasileira, o tratamento hospitalar a pessoas com transtorno mental, quando necessário, deve ser inclusivo
  • Saúde mental: PFDC notifica autoridades sobre diretrizes legais que devem orientar políticas públicas na área

    Notícias08/05/2017Procuradoria Geral da República
    O documento elaborado pelo órgão do Ministério Público Federal (MPF) reafirma a necessidade da implementação da reforma psiquiátrica antimanicomial no Brasil e a adoção, conforme explicita a Lei Nº 10.216... internação psiquiátrica em hospital geral, a melhoria de leitos psiquiátricos em hospitais especializados e que as políticas de saúde mental passassem a também obedecer resoluções específicas desses conselhos... Modelo de atendimento – De acordo com a legislação brasileira, o tratamento hospitalar a pessoas com transtorno mental, quando necessário, deve ser inclusivo
  • Câmara homenageia Dia Nacional da Luta Antimanicomial

    Notícias21/05/2018Câmara dos Deputados
    O país sofreu muito para conquistar a reforma psiquiátrica e o direito à dignidade das pessoas com sofrimento psíquico e com transtornos em sua vida”... “Temos certeza que a melhor forma de cuidado é em liberdade e que hoje está claro para todos nós que discutir reforma psiquiátrica é defender o SUS gratuito, universal e de qualidade”, afirmou Ricardo... Congresso de Saúde Menta l O 6º Congresso Nacional de Saúde Mental tem o tema Agir e transformar: afetos, pessoas e conexões e pretende dar continuidade aos congressos que a Associação Brasileira de Saúde
  • DPDF participa de audiência publica sobre a situação das políticas de atenção à saúde mental

    Notícias28/06/2013Defensoria Pública do Distrito Federal
    Ela ainda falou sobre a importância de trabalhar estratégias para a reforma psiquiátrica alcançar os hospitais de custódia... de aproximação, de reconhecimento da sociedade , precisamos de estratégias para que haja esse reconhecimento e entendimento do que é a reforma psiquiátrica nesse país”... A gente tem trabalhado na perspectiva de transversalidade dos saberes, com perspectiva das equipes multidisciplinares para dizer a essas pessoas que existe uma reforma psiquiátrica
  • Luta antimanicomial pede saída do coordenador de Saúde Mental do ministério

    Notícias19/12/2015Agência Brasil
    Nessa mesma época ele se posicionou na imprensa contrário à reforma psiquiátrica brasileira e assim tem permanecido enquanto professor, se posicionando contrário à luta antimanicomial”... Disse que é declaradamente a favor da reforma psiquiátrica e concordou que a situação da casa de saúde que dirigia era degradante. “A Dr. Eiras era um horror, ainda bem que fechou... Segundo os militantes, ele representa um retrocesso na luta antimanicomial e na reforma psiquiátrica implantada no país a partir da Lei 10.216 /2001, que instituiu os cuidados psicossociais aos pacientes
  • Stela comemora aprovação da Parada Gaúcha do Orgulho Louco

    A Parada do Orgulho Louco está em conformidade como o conteúdo das chamadas Leis da Reforma Psiquiátrica (Lei 9.716, de 1992 e 10.216 , de 2001)... A parlamentar identifica uma tentativa de alguns setores de burlar a Reforma Psiquiátrica, instituída há 20 anos no RS, que tem na sua abordagem humanizada efeitos comprovadamente positivos... Os textos são resultado do intenso diálogo estabelecido na sociedade brasileira, que ficou conhecido como Luta Antimanicomial
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