Inspeção nacional investiga funcionamento de comunidades terapêuticas
A principal delas é a Lei Nº 10.216 /2001, que instituiu a reforma psiquiátrica no Brasil e estabeleceu um modelo de atenção por meio da garantia de convivência social e da proteção contra maus tratos... Para o Conselho Federal de Psicologia, comunidades terapêuticas têm atuado na contramão dos princípios da reforma psiquiátrica estabelecida pela Lei Nº 10.216 /2001, figurando como ambientes de reprodução... A pessoa com transtorno mental também está amparada pela Convenção Brasileira da Pessoa com Deficiência, aprovada em 2008 com status de emenda constitucional