Reforma Psiquiátrica Brasileira em Notícias

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  • Lei 10.216 de 2001: Reforma Psiquiátrica e os Direitos das Pessoas com Transtornos Mentais no Brasil

    Notícias19/08/2018Marcos Leal
    Com o movimento da Reforma Psiquiátrica, as legislações mudaram o enfoque para a pessoa do portador de transtorno mental... Conhecida como a Lei de Reforma Psiquiátrica), ela representa, no Brasil, um marco ao estabelecer a necessidade de respeito à dignidade humana das pessoas com transtornos mentais... Evolução dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais: uma análise da legislação brasileira
  • Reforma psiquiátrica está ameaçada, dizem participantes de homenagem

    Notícias17/05/2017Câmara dos Deputados
    Carta de Bauru Em 2017, comemoram-se os 30 anos da Carta de Bauru e os 16 anos da reforma psiquiátrica brasileira... Desde então, principalmente depois da consolidação da reforma psiquiátrica brasileira por uma lei de 2001 (Lei 10.216 /01), o Brasil vem adotando um modelo de tratamento em liberdade, com o fechamento... A preocupação com possíveis retrocessos na reforma psiquiátrica foi a tônica da sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial
  • Exposição na PGR narra histórias de vida da reforma psiquiátrica antimanicomial brasileira

    Notícias17/10/2018Procuradoria Geral da República
    A PFDC destacou que a Lei da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial (10.216/2001), bem como um amplo conjunto normativo, impõe ao Estado brasileiro o compromisso com uma política de saúde mental firmada sobre... Infelizmente, esse modelo de proteção de direitos vem sofrendo um grave retrocesso, que coloca sob ameaça o conjunto de garantias estabelecidos desde a reforma psiquiátrica e que, ao longo dos últimos... Para além de reconhecer manicômios como instituições de violência, a reforma psiquiátrica propõe a construção de uma rede de serviços substitutivos aos hospitais psiquiátricos, superando a lógica das internações
  • Exposição na PGR narra histórias de vida da reforma psiquiátrica antimanicomial brasileira

    Notícias17/10/2018Ministério Público Federal
    A PFDC destacou que a Lei da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial (10.216/2001), bem como um amplo conjunto normativo, impõe ao Estado brasileiro o compromisso com uma política de saúde mental firmada sobre... Infelizmente, esse modelo de proteção de direitos vem sofrendo um grave retrocesso, que coloca sob ameaça o conjunto de garantias estabelecidos desde a reforma psiquiátrica e que, ao longo dos últimos... Para além de reconhecer manicômios como instituições de violência, a reforma psiquiátrica propõe a construção de uma rede de serviços substitutivos aos hospitais psiquiátricos, superando a lógica das internações
  • Frente em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicominal é lançada na Câmara

    Notícias06/04/2016Câmara dos Deputados
    Conforme ele, a luta pela reforma psiquiátrica deve ser permanente, pois violência psiquiátrica, entre outras violações de direitos, marca a sociedade brasileira... Foi lançada nesta quarta-feira (6), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial... “Vamos atuar no sentido de implementar a reforma psiquiátrica, prevista pela legislação de 2001 [Lei Paulo Delegado – 10.216/01 ] , e impedir que haja retrocessos”, ressaltou Erika Kokay
  • Reforma psiquiátrica tem avanços, mas Brasil ainda vive processo de transição

    Notícias21/05/2016Agência Brasil
    A pesquisadora da Escola de Saúde Pública Sérgio Arouca (Fiocruz) Melissa de Oliveira ressalta que a Lei 10.216 , que formaliza a reforma psiquiátrica no Brasil, prevê o fechamento dos hospitais psiquiátricos... A especialista conta que a luta pela reforma psiquiátrica começou na década de 70 com denúncias de que pacientes internados em hospitais psiquiátricos sofriam maus-tratos, fome, frio, agressões, estupros... Modelo brasileiro Segundo Walter Oliveira, presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental e professor da Universidade Federal de Santa Catarina, o modelo brasileiro hoje é referência na Organização
  • Reforma psiquiátrica tem avanços, mas Brasil ainda vive processo de transição

    Notícias21/05/2016Agência Brasil
    A pesquisadora da Escola de Saúde Pública Sérgio Arouca (Fiocruz) Melissa de Oliveira ressalta que a Lei 10.216 , que formaliza a reforma psiquiátrica no Brasil, prevê o fechamento dos hospitais psiquiátricos... A especialista conta que a luta pela reforma psiquiátrica começou na década de 70 com denúncias de que pacientes internados em hospitais psiquiátricos sofriam maus-tratos, fome, frio, agressões, estupros... Modelo brasileiro Segundo Walter Oliveira, presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental e professor da Universidade Federal de Santa Catarina, o modelo brasileiro hoje é referência na Organização
  • Mauro Rubem participa da marcha por reforma psiquiátrica antimanicomial

    Entenda a luta: Neste momento, forças contrárias à Reforma Psiquiátrica Brasileira, em movimento organizado, utilizam os meios de comunicação de massa, numa verdadeira campanha para frear e desacreditar... São eles, os que hoje frequentam os Serviços Substitutivos e que têm sua cidadania e inclusão social potencializada, é que podem dizer que a Reforma Psiquiátrica Brasileira se constitui num patrimônio... Casos malsucedidos são pinçados e apresentados como regra, fragilizando o trabalho desenvolvido e influenciando negativamente a opinião pública contra os avanços da reforma psiquiátrica
  • Especialistas dizem que reforma psiquiátrica foi revolução, mas cobram ampliação de atendimento

    Notícias28/06/2010Agência Brasil
    A Lei de Reforma Psiquiátrica levou 12 anos para ser aprovada no Congresso Nacional... De acordo com vice-diretor do Instituto de Psicologia da UnB, a reforma brasileira é a mais avançada da América Latina... Ela alterou o modelo de tratamento de pessoas com transtorno mental no país, nos moldes do que foi feito, na década de 70, em países como a Itália que inspirou a reforma brasileira , a França, a Inglaterra
  • Miki debate reforma psiquiátrica com diretores do Simers

    Também serão propostas alterações na lei estadual de reforma psiquiátrica... "Queremos discutir com o Simers e entidades ligadas à área da saúde o que podemos propor de alteração à lei estadual da reforma psiquiátrica", enfatizou... Segundo o psiquiatra e membro da diretoria do Sindicato, Bruno Costa, a Sociedade Brasileira de Psiquiatria defende que o doente mental precisa fazer parte da assistência médica
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