Requerimento de Adiamento da Audiência em Notícias

Negar adiamento da audiência e, consequentemente, impedir depoimento de uma testemunha configura cerceamento do direito de defesa... de ofício ou a requerimento da parte, fazer a intimação de testemunha que não se fez presente na instrução... A relatora do recurso do trabalhador ao TST, ministra Delaíde Miranda Arantes, considerou que a negativa de adiamento da audiência configurou cerceamento do direito de defesa, diante do prejuízo sofrido

Negar adiamento da audiência e, consequentemente, impedir depoimento de uma testemunha configura cerceamento do direito de defesa... de ofício ou a requerimento da parte, fazer a intimação de testemunha que não se fez presente na instrução... A relatora do recurso do trabalhador ao TST, ministra Delaíde Miranda Arantes, considerou que a negativa de adiamento da audiência configurou cerceamento do direito de defesa, diante do prejuízo sofrido

De acordo com Marques, o Requerimento para a realização da Audiência Pública deverá entrar na pauta da sessão da próxima quarta-feira (18)... Com isso, foi adiada, também, a votação do Requerimento nº 21/2011, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), que pede a realização de audiência pública para discutir o PL 6613/2009 e suas emendas... Lopes solicitou que fossem apreciados pelo menos os requerimentos que estavam na pauta

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) defendeu o adiamento da votação, pedindo tempo para que o assunto seja melhor debatido... requerimento, do mesmo artigo com um menor grau de urgência... Ele explicou que Pacaraima é único município brasileiro que não sem área urbana, mesmo tendo seu território ocupado desde o século XVIII e tendo sido reconhecido em 1995. — Nós fizemos uma audiência pública

de ofício ou a requerimento da parte, realizar a intimação de testemunha que não se fez presente na instrução... Cerceamento de defesa A relatora do recurso do trabalhador ao TST, ministra Delaíde Miranda Arantes, considerou que a negativa de adiamento da audiência configurou cerceamento do direito de defesa, diante... da audiência para intimação de testemunha

a Portaria nº 139, de 03/04/2020, que regulariza o adiamento dos prazos tributários especificamente durante a pandemia atual... O requerimento foi analisado liminarmente pela 3ª Vara Federal de Caxias do Sul, que indeferiu o pedido observando ser inválida a aplicação da portaria de 2012 desde que o Ministério da Economia publicou... 📰 Veja também: ➡️ Orientações para atuação eficaz do advogado em audiência trabalhista virtual

Negar adiamento da audiência e, consequentemente, impedir depoimento de uma testemunha configura cerceamento do direito de defesa... de ofício ou a requerimento da parte, fazer a intimação de testemunha que não se fez presente na instrução... O TRT-15, porém, manteve a sentença.A relatora do recurso do trabalhador ao TST, ministra Delaíde Miranda Arantes, considerou que a negativa de adiamento da audiência configurou cerceamento do direito

O requerimento de autoria da deputada Stela Farias (PT) solicita a audiência pública para debater a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA – nos municípios, a ser realizada nas dependências da... Valdeci reclamou dos adiamentos promovidos pelo governo, como agora, quando o governador José Ivo Sartori e o secretário da Saúde, João Gabbardo, anunciaram para o final deste mês a assinatura do convênio... A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), aprovou nesta quarta-feira (28) a realização de audiência pública para debater a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

“As audiências designadas deverão ser realizadas, com exceção das hipóteses em que, pela análise criteriosa do juiz condutor do processo, haja motivo relevante para o seu adiamento”, informa o documento

As audiências estão mantidas, mas podem ser canceladas mediante mero requerimento, por qualquer meio, das partes e/ou de seus procuradores... Expediente no Tribunal do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região recomendou aos juízos o adiamento das audiências no caso de ausência de uma ou ambas as partes, sem adoção de qualquer penalidade... Foro de Gramado: A Vara dos Juizados Especiais Cíveis de Gramado suspendeu todas as audiências previstas