Retificação da Data de Nascimento em Notícias

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  • BELÉM: MPPA promove ação social O Registro de Nascimento e os Direitos de Cidadania

    Notícias09/12/2014Ministério Público do Estado do Pará
    Serão oferecidos a população serviços como a retirada da 1ª via de Certidão de Nascimento, a 2ª via de Registro (Nascimento, Casamento e Óbito) e encaminhamentos para a Retificação de Registro (Correção... Serviço Data: 12/12/2014 (sexta-feira) Local: Escola Madre Zarife Sales, Rua Barão de Igarapé-miri, nº 422, bairro do Guamá Hora: 8h às 14h Documentos necessários para: > 1ª via de Certidão de Nascimento... o erro (comparecer no MP na data acertada). >> Veja o folder da Ação Social: [ LINK ] Texto: Letícia Miranda (graduanda em jornalismo) Revisão: Edson Gillet Assessoria de Imprensa
  • Edital nº 10/2012 - Conteúdo da prova escrita e prática do grupo 6 - critérios provimento e remoção, do 8º Concurso Público

    Foram apresentados os seguintes documentos: a) declaração de nascido vivo n.º 12345678, da qual consta: - data de nascimento: 29 de fevereiro de 2012; - hora de nascimento: 07h15; - local de nascimento... de nascimento: 15 de dezembro de 1990. c) carteira de identidade de Adriana Nascimento Gonçalves Ribeiro, da qual consta: - filiação: Moacir Alves Ribeiro e Maria Helena Nascimento Gonçalves; - data de nascimento... gestação: única; - nome do genitor: não preenchido. b) carteira nacional de habilitação de Joaquim Azevedo de Souza, da qual consta: - filiação: Sebastião Fernandes de Souza e Francisca Maria Azevedo; - data de nascimento
  • Aos 89 anos, psicóloga tem o direito de mudar de nome reconhecido pela Justiça

    Notícias25/03/2021Luiz Fernando Pereira Advocacia
    Reconhecimento do indivíduo no meio social No mesmo processo, houve também a correção da data de nascimento dela. Raissa afirmou que sempre celebrou seu aniversário no dia 1º de abril... Entretanto, como está em isolamento social total, em virtude da pandemia do coronavírus, Raissa ainda não realizou a retificação do nome dela... Entretanto, nos documentos dela ora aparecia a data 1º de março, ora 1º de abril. Assim, ela optou por 1º de abril. A psicóloga disse que a confusão foi criada por escreventes do cartório há 89 anos
  • Veja como conferir o recolhimento do DAE

    Notícias08/08/2017Direito Doméstico
    seu código de acesso ao Portal e-CAC: Criar uma conta no Portal e-CAC acessando o link: https://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/ssl/atbhe/codacesso.app/PFCodAcesso.aspx 1º Passo: Informar CPF e data de nascimento... de nascimento; 2º Passo: Informar o número dos recibos do IRPF 2017 e 2016; 3º Passo: Criar uma senha (esta senha deverá ter de 8 a 15 caracteres, contendo números, letras maiúsculas e letras minúsculas... vários serviços de seu interesse, tais como: – A verificação de eventuais pendências na declaração do Imposto de Renda; – Cópia de declarações de imposto de renda; – Pesquisa de sua situação fiscal; -Retificação
  • RECEITA FEDERAL AMPLIA RETIFICAÇÃO ONLINE

    Notícias28/06/2010LegisCenter
    No sistema, é preciso criar um código, informando o CPF, a data de nascimento e o número do recibo das declarações de 2009 e 2010... Além disso, a própria retificação completa foi ampliada e agora contém campos que antes não podiam ser corrigidos online
  • eSocial divulga nova Nota Orientativa

    Notícias06/06/2019COAD
    do CPF, nome e data de nascimento do trabalhador na base cadastral da Receita Federal, contudo, é importante esclarecer que esta conferência tem como base a data de envio do evento e não a data de sua... exigência de informações que não eram exigidas na versão anterior, a validação do campo criado deve definir um marco temporal a partir do qual essa informação passa a ser obrigatória, para evitar que a retificação... pelo usuário é sempre a data do envio do evento e não a data da ocorrência do fato a que e ele se refere
  • MPF/DF arquiva investigação sobre mudança de idade de ministro do TCU

    Dada a sentença que reconhece como data de nascimento do ministro 06/09/1948 e não 06/09/1946, deve-se considerar que ele se aposentou, na verdade, aos 58 anos... O MPF acrescenta, ainda, que o processo judicial que alterou a data de nascimento do ministro transcorreu dentro da normalidade, com o acompanhamento do Ministério Público local, sem qualquer indício de... Segundo matéria publicada em 21 de julho pelo jornal O Estado de São Paulo, Carreiro teria rejuvenescido dois anos, através de sentença judicial de retificação de registro civil, para evitar a aposentadoria
  • Imposto de Renda 2017: Saiba como acompanhar o processamento da declaração

    Notícias27/04/2017Agência Brasil
    Para isso, é preciso fornecer dados como CPF, data de nascimento e o número dos comprovantes de entrega do imposto de renda dos dois últimos anos... Declaração do Imposto sobre a Renda Pessoa Física permite que o contribuinte: - Identifique eventuais pendências que fazem com que a declaração caia na malha fina e saiba como resolvê-las por meio de retificação
  • Nota de esclarecimento à imprensa

    Notícias22/07/2013Tribunal de Contas da União
    O processo foi autuado seguindo o devido trâmite legal e, juntadas as provas que comprovaram a real data de nascimento, houve reconhecimento de sua demanda por parte do Poder Judiciário... Até os 16 anos, o ministro não tinha sequer certidão de nascimento, quando, então, em período eleitoral foi registrado, por iniciativa de terceiros, como se já tivesse 18 anos, ou seja, com a data de 6... Depois de ingressar como ministro do TCU em 2007, pleiteou junto à justiça a retificação do ano de seu nascimento para o ano de 1948, direito garantido pelo Código Civil , pela Lei de Registro Público
  • PROGRAMA DA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA DEBATERÁ AS ALTERAÇÕES POSSÍVEIS NO REGISTRO CIVIL

    Notícias10/04/2012Defensoria Pública de Minas Gerais
    O programa desta semana prestará informações sobre como realizar alterações em certidões de nascimento, casamento e óbito com erros de grafia e data de nascimento, ou até mesmo para inclusão de alterações... Será debatido, também, em quais os casos o oficial de Registro Civil pode se recusar o registro do prenome escolhido pelos pais e quais as provas necessárias para alterações em datas de nascimento... Defensor Público Bellini Figueiro Bastos Bellini vai apresentar quais são as demandas mais comuns nos casos de retificação de certidões civis e quais os requisitos necessários para ingressar em Juízo
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