Rio Grande do Sul (Estado) em Notícias

Fonte: TRF4 - NOTÍCIAS... a mulher com Alzheimer, no interior do Rio Grande do Sul... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana (10/11), recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e garantiu benefício assistencial a idoso de 74 anos que mora com

A corregedora recebeu o ofício e se prontificou a analisar os relatos: “Já temos um levantamento da situação das Comarcas no Estado e agradecemos a contribuição da OAB/RS para identificar os casos mais... Na ocasião, Breier entregou um ofício expondo problemas que a advocacia vem enfrentando devido o estado da greve dos servidores do judiciário que já dura 50 dias... Na tarde da quarta-feira (06), o presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, se reuniu com a corregedora-geral da Justiça do TJRS, desembargadora Denise Oliveira Cezar

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, através de sua Corregedoria-Geral, em apartada síntese, assim respondeu à demanda da OAB/RS: “...Neste cenário, resta claro que o pleito do requerente... Presidente do TRT4...”... Para os processos físicos, as petições do TJ/RS deverão ser encaminhadas para o e-mail Setorial de cada Serventia, disponíveis no Site do TJ/RS e os eletrônicos nos respectivos Sistemas

governo a usar dinheiro para pagar despesas correntes do Estado... Na época, Marcelo Bertoluci presidia a OAB/RS, e Claudio Lamachia era o vice-presidente nacional... Depois de 7 anos, o uso de depósitos judiciais pelo Governo do Estado foi declarado inconstitucional

O evento ainda contou com as palestras sobre: O contraditório e a prova técnica na perícia psicológica; O contraditório como direito humano e fundamental; laudos técnicos no Estado Democrático de Direitos... OAB/RS participa de palestra sobre contraditório em laudos judiciais no TJ/RS A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana da Cunha Barth, esteve presente à palestra: “O Contraditório nos laudos técnicos... A iniciativa ocorreu na manhã desta quarta-feira (02), no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS)

O estado foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), de forma solidária, em conjunto com o município de Santa Maria (RS) e a empresa responsável pela casa noturna... Segundo o relator do recurso, ministro Francisco Falcão, ao imputar a responsabilização também ao estado, o TJRS entendeu que o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul sabia que a Boate Kiss estava funcionando... A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso do Estado do Rio Grande do Sul que questionava sua condenação a pagar R$ 20 mil como indenização por danos morais a um sobrevivente

Citado, o estado do RS apresentou contestação... No mérito, sustentou ausência de responsabilidade objetiva do Estado e de ato ilícito da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (Jucergs)... No entanto, como as providências não surtiram efeito, ela ajuizou ação de danos morais contra o Estado do Rio Grande do Sul em função dos transtornos causados pela desídia de seus servidores

Para o Estado do Paraná, será pago o montante de R$ 1.XXX.759.4XX,35 para 14.490 beneficiários... Em caso de dúvidas, a Secretaria de Precatórios do TRF4 disponibiliza dois números para esclarecimentos: (51) 3213-3470 e (51) 3213-3473. FONTE https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento dos precatórios de natureza alimentar e comum do orçamento de 2021, devidos pela União Federal, suas autarquias e fundações estará

A Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento dos Advogados do Estado do Rio Grande do Sul (COOABCred-RS) divulgou as demonstrações contábeis, que compreendem o balanço patrimonial, em 31 de dezembro... Cooperativa A Sicredi COOABCred- RS foi inaugurada em 25 de abril de 2014, com o objetivo de atender às pessoas físicas e jurídicas que atuam na órbita do exercício da advocacia do Estado do Rio Grande do Sul... Acesse o relatório O presidente da COOABCred-RS, Jorge Maciel ressaltou a importância da apresentação e da aprovação das demonstrações contábeis através do processo comprometido de gestão transparente

Fotos e texto: Evelyn Berndt Assessoria de Comunicação da OAB/RS (51) 3287-1821 / 1867... Fabiana falou da importância de um poder judiciário independente e que assegure a fiel execução das leis: “O judiciário é imprescindível para que se faça prevalecer o Estado Democrático de Direito... Também integraram a mesa de autoridades: o vereador João Carlos Nedel; o secretário-chefe da Casa Civil adjunto, Bruno Pinto de Freitas; a subdefensora pública-geral do Estado para Assuntos Institucionais