Súmula 7/stj. Dano Moral em Notícias

Página 5 de 1.502 resultados
Ordenar Por
  • STJ reconhece dano moral por ricochete e pais de menina atropelada serão indenizados

    Notícias13/01/2011Âmbito Jurídico
    “Mesmo que assim não fosse, a análise dessa questão encontraria óbice na Súmula 7/STJ”, afirmou... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um motorista condenado a pagar indenização por danos morais aos pais de uma menina atropelada por ele... “É o chamado dano moral por ricochete ou préjudice d affection, cuja reparação constitui direito personalíssimo e autônomo dos referidos autores”, completou
  • STJ reconhece dano moral por ricochete e pais de menina atropelada serão indenizados

    Notícias13/01/2011Jus Vigilantibus
    “Mesmo que assim não fosse, a análise dessa questão encontraria óbice na Súmula 7/STJ”, afirmou... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um motorista condenado a pagar indenização por danos morais aos pais de uma menina atropelada por ele... “É o chamado dano moral por ricochete ou préjudice d’affection, cuja reparação constitui direito personalíssimo e autônomo dos referidos autores”, completou
  • STJ reconhece dano moral por ricochete e pais de menina atropelada serão indenizados

    Notícias13/01/2011JurisWay
    Mesmo que assim não fosse, a análise dessa questão encontraria óbice na Súmula 7/STJ, afirmou... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um motorista condenado a pagar indenização por danos morais aos pais de uma menina atropelada por ele... É o chamado dano moral por ricochete ou préjudice daffection, cuja reparação constitui direito personalíssimo e autônomo dos referidos autores, completou
  • WebJet terá de pagar danos morais a cadeirante carregado no colo para dentro do avião

    Notícias11/12/2018Danielle Bezerra
    pelos danos morais foi proporcional e razoável, sendo impossível alterá-lo (como pedia a empresa), em razão da Súmula 7... Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): REsp 1611915 Fonte: Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Por isso, argumentou que o defeito na prestação do serviço teria ocorrido por culpa de terceiro, o que excluiria sua responsabilidade pelos danos
  • STJ - Defeito em carro zero quilômetro, por si só, não causa dano moral

    Notícias20/06/2012Nota Dez
    tem considerado cabível a indenização por dano moral em decorrência de defeito em veículo zero quilômetro... Mas a jurisprudência do STJ, em hipóteses de defeito em veículos, orienta-se no sentido de que não há dano moral quando os fatos narrados estão no contexto de meros dissabores, sem abalo à honra e à dignidade... O Tribunal fixou a indenização por danos morais em R$ 10 mil
  • Informativo 786 do STJ.

    Notícias14/09/2023Flávio Tartuce
    SÚMULA 7/STJ. (espaço) (...) 3... possui os atributos da gravidade e intolerabilidade, configurando a mera infringência à lei ou ao contrato, o que é insuficiente para a caracterização do dano moral coletivo" ( REsp 1.502.967/RS , Rel... Danos morais coletivos. Não cabimento. DESTAQUE Não cabe condenação em danos morais coletivos em razão da exigência, pela instituição financeira, de tarifa bancária considerada indevida
  • Paciente que ficou com metal no joelho após cirurgia será indenizado por danos morais

    Notícias17/04/2018Superior Tribunal de Justiça
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a obrigação de pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor de paciente que permaneceu com fio de aço no joelho... Na ação indenizatória, o paciente alegou que o sofrimento causado pelas dores e pela possibilidade de não conseguir retomar seu trabalho como carteiro configurariam o dano moral... Quanto à alegação de que o paciente estaria interessado em obter lucro, Nancy Andrighi ressaltou que “não se pode confundir a propalada ‘indústria do dano moral’ com as situações em que há efetiva violação
  • STJ mantém decisão que não reconheceu dano moral por espera em fila de banco

    Notícias28/05/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Por unanimidade de votos, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por danos morais feito por um homem em razão de ter aguardado na fila de uma agência bancária de... Para o ministro Buzzi, rever a conclusão do TJ/MG implicaria o reexame de fatos e provas, o que não é admitido em recurso especial por aplicação da Súmula 7 do STJ. Fonte: STJ... Segundo o relator, ministro Marco Buzzi, a espera em fila de banco só leva à indenização por danos morais em casos excepcionais, quando houver maiores repercussões e abalo psicológico à pessoa, o que não
  • Paciente que ficou com metal no joelho após cirurgia será indenizado por danos morais, afirma STJ

    Notícias25/04/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Na ação indenizatória, o paciente alegou que o sofrimento causado pelas dores e pela possibilidade de não conseguir retomar seu trabalho como carteiro configurariam o dano moral... A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a obrigação de pagamento de indenização por danos morais, no valor de 10 mil reais, em favor de um paciente que permaneceu com fio de aço no joelho... Quanto à alegação de que o paciente estaria interessado em obter lucro, Nancy Andrighi ressaltou que “não se pode confundir a propalada ‘indústria do dano moral’ com as situações em que há efetiva violação
  • STJ reconhece aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor ao manter dano moral

    Notícias02/05/2018Correio Forense
    Trata-se de fatos nocivos que não se enquadram nos conceitos tradicionais de ‘dano material’, de ‘perda de uma chance’ e de ‘dano moral’ indenizáveis... “Notório, portanto, o dano moral por ela suportado, cuja demonstração evidencia-se pelo fato de ter sido submetida, por longo período [por mais de três anos, desde o início da cobrança e até a prolação... Com efeito, tem-se como absolutamente injustificável a conduta da instituição financeira em insistir na cobrança de encargos fundamentadamente impugnados pela consumidora, notório, portanto, o dano moral
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo