Salvo Conduto em Notícias

O agente de segurança Marcos Aurélio Lisboa Rodrigues obteve salvo conduto para não ser submetido ao teste do bafômetro ou a qualquer outro teste de alcoolemia... Na única decisão favorável até o momento, o desembargador Antonio José determina que se expeça o salvo conduto ao agente Marcos Aurélio para que, "caso se negue, em diligência policial, a submeter-se ao

Os depoimentos dos acusados na morte do professor Paulo Bandeira, ocorrido há dez anos, no município de Satuba, deram início nesta quarta-feira, 20. Sentado na cadeira dos réus, o ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Satuba, Marcelo José dos Santos, assistido pelo defensor público Marcelo Barbosa Arantes, foi o segundo a prestar esclarecimento sobre o caso. Marcelo José era considerado foragido no primeiro dia do julgamento, na última segunda-feira, visto que o pedido de prisão preventiva não chegou ao seu atual endereço de residência. No início da semana, para surpresa do conselho de sentença, familiares e curiosos, o ex-chefe de gabinete, chegou ao julgamento acompanhando do defensor público. Prontamente, Marcelo Arantes requisitou a revogação de prisão preventiva do réu. O defensor se baseou nos fatos, que constam nos autos do processo, onde em momento algum, o réu “ameaçou testemunhas ou atrapalhou a tramitação do feito”. Entre as alegações da Defensoria, está o período de três anos

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com o habeas corpus pedindo para que o Tribunal concedesse um salvo conduto ao civil para que ele possa recorrer em liberdade, uma vez que a decisão de primeira

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu um pedido de salvo conduto a um acusado de participar de um esquema de corrupção

Na data de 27 de junho de 2022 o STJ publicou o informativo de jurisprudência nº 742 fixando a tese de que é cabível a concessão de salvo-conduto para o plantio e transporte de Cannabis Sativa (maconha... No caso sob análise, discute-se o cabimento de habeas corpus preventivo visando a concessão de salvo-conduto para o plantio e o transporte de Cannabis Sativa , com o objetivo de extração de substância... A conduta para a qual os pacientes pleitearam e obtiveram salvo-conduto no Tribunal de origem não é penalmente típica, seja por não estar imbuída do necessário dolo de preparar substâncias entorpecentes

Fauzi está foragido na Rússia; caso o salvo-conduto fosse concedido, ele poderia retornar ao Brasil sem correr o risco de ser preso... Foi indeferido o pedido de salvo-conduto formulado por Eduardo Fauzi, investigado por participação no atentado contra a sede da produtora do canal Porta dos Fundos, no Rio de Janeiro, em dezembro último... "Não contribui para a higidez do sistema de Justiça criminal que, salvo hipóteses excepcionais, pedidos de Habeas Corpus ainda não previamente apreciados por um órgão colegiado, nem sequer instruídos com

O argumento nos pedidos de salvo-conduto é sempre o mesmo... Contudo, a própria Corte Suprema vem decidindo que a lei está em vigor e que, até o julgamento da ação, ela não pode ser afastada para beneficiar um determinado cidadão, mediante a expedição de salvo-conduto

de trabalho, até o seu cliente por qualquer ato que necessite e exija a presença do advogado, por ato privativo da sua função, entre outros, sem medo de ser detido ou mesmo multado, daí porque busca salvo-conduto... artigo 11 , em confronto com direitos e garantias fundamentais positivados na Constituição , como são o direito ao trabalho e de livre locomoção em tempo de paz", escreveu na decisão que concedeu um salvo-conduto

A Sexta Turma do STJ concedeu salvo conduto para garantir três pessoas de cultivarem Cannabis sativa para uso próprio sem sofrerem qualquer tipo de repressão.

conduto... conduto... campanha de 2010 e com mandado de prisão preventiva contra si expedido pelo juiz eleitoral da 10ª Zona Eleitoral do Acre, a deputada eleita pelo PSC do Acre Antônia Luciléia conseguiu a expedição de um salvo conduto