Sentença Que Merece Reforma em Notícias

Em decisão monocrática, o TRF da 3ª região confirmou a sentença, mas a OAB/SP recorreu pela reforma da decisão... "A OAB deve prezar pela proteção ao advogado que trabalhou durante anos, geralmente durante toda sua vida profissional, motivo pelo qual merece especial atenção, sobretudo, quanto a seus direitos e prerrogativas

Com a sentença, o INSS recorreu ao TRF4 pela reforma da decisão, sustentando ser impossível a caracterização de união estável quando já existia um casamento anterior do homem e argumentando que já teria... ser mantida a sentença que concedeu o benefício de pensão por morte a contar do óbito”, concluiu o desembargador... segurado do falecido e demonstrada a união estável entre o casal, presumida é a dependência econômica, restando preenchido o requisito legal para fins de concessão da pensão por morte, razão pela qual merece

"Portanto, considerando que o autor não juntou com a inicial documentos fundamentais ao processo, na linha da pacífica jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o aresto recorrido merece reforma... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) anulou a sentença de extinção do processo por entender, entre outros fundamentos, que seria possível juntar documentos em qualquer fase da ação, desde que respeitado... Para Salomão, também não seria o caso de resolver as demandas por sentença passível de fase de liquidação, pois as cessões de direito não juntadas no momento adequado é que definem o próprio acolhimento

que concedeu a ordem merece reforma", resumiu... A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, reformou sentença da comarca da Capital para negar a rede farmacêutica o direito de oferecer em suas... "Em razão da ausência de previsão nos respectivos contratos sociais dos estabelecimentos, e da carência de comprovação de separação física entre os produtos farmacêuticos e os de conveniência, a sentença

que concedeu a ordem merece reforma", resumiu... A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, reformou sentença da comarca da Capital para negar o direito de rede farmacêutica oferecer em suas... "Em razão da ausência de previsão nos respectivos contratos sociais dos estabelecimentos, e carência de comprovação de separação física entre os produtos farmacêuticos e os de conveniência, a sentença

TJ do Rio reforma sentença que condenava hotel a pagar direitos autorais Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 19/09/2019 20:49 O uso de televisão ou rádio pelo hóspede em quarto de hotel, de... da sentença”, concluiu o desembargador... Contudo, de acordo com o relator, esse entendimento merece ser revisto em razão da entrada em vigor da Lei 11.771 /2008, que define a natureza jurídica do quarto de hotel como unidade de frequência individual

Entendo que a sentença não merece reparos, no ponto, disse o julgador... Segundo o magistrado, merece reforma, entretanto, a parte da sentença que homologou as contas apresentadas, pois, diante da impugnação da autora, que não concorda com o valor encontrado pela Infraero... Inconformada, a demandante apelou ao TRF1 pleiteando a reforma da sentença ao fundamento de que as contas deveriam ter sido apresentadas na forma mercantil

No tocante a correção monetária, porem, merece reparo a sentenca combatida, uma vez que deve ser observado o Manual de Calculos da Justiça Federal ate junho de 2009... REFORMA REMUNERADA. PRELIMINAR DE AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR RECHACADA. PORTADOR ASSINTOMATICO DE HIV. INCAPACIDADE DEFINITIVA PARA O SERVICO MILITAR... De mais a mais, convem assinalar inexistir distincao entre o portador sintomatico do assintomatico do virus HIV para o fim de obtencao do direito a obtencao de reforma militar. 4

pois, merece reforma parcial", anotou no acórdão, decisão que teve o apoio unânime do colegiado... Clique aqui para ler a sentença. Clique aqui para ler o acórdão. Processo 036/1.17.0001494-2 (Comarca de Soledade)... Com este entendimento, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reformou sentença que julgou parcialmente procedente pedido de ressarcimento de salários feito por um servidor municipal

O tema da violação à ordem pública como fundamento para anulação da sentença arbitral, inclusive na hipótese em comento, é deveras espinhoso e merece tratamento específico, em uma outra oportunidade. [... A despeito das possíveis críticas que possam ser feitas ao dispositivo do CPC-2015 em análise, um outro problema merece ser enfrentado: como devem ser interpretados os §§ 12 a 15 do artigo 525 do CPC quando... por incompatível com disposição constitucional (a consideração de incompatibilidade deve fundar-se em pronunciamento final do Supremo em processo de controle objetivo)”. [4] No entanto, a partir da reforma