Sequestro em Notícias

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  • Nota de esclarecimento sobre sequestro relâmpago

    Amigos Associados e Visitantes Tem circulado na internet um comunicado que trata de sequestro relâmpago, conforme texto abaixo transcrito, fazendo citação da ANAJUS e assinado por Liliane P. Bastos... DIRETORIA DA ANAJUS Obs.: segue a transcrição da referida mensagem eletrônica "SE VOCÊ TIVER INFORTÚNIO DE SER VÍTIMA DE UM SEQUESTRO-RELÂMPAGO, E TIVER QUE SACAR DINHEIRO NUM CAIXA ELETRÔNICO, MANTENHA
  • É impossível sequestro sobre bem de família

    Notícias13/05/2011Superior Tribunal de Justiça
    Não é possível o sequestro de bens que não podem ser, ao fim, expropriados... O sequestro é medida cautelar que serve para garantir a futura execução contra o devedor... A União recorreu ao STJ argumentando que o instituto do sequestro não se confundiria com o da penhora
  • É impossível sequestro sobre bem de família

    Notícias13/05/2011JurisWay
    Não é possível o sequestro de bens que não podem ser, ao fim, expropriados... O sequestro é medida cautelar que serve para garantir a futura execução contra o devedor... A União recorreu ao STJ argumentando que o instituto do sequestro não se confundiria com o da penhora
  • Cassado sequestro de renda de Mirassol (SP)

    Notícias08/12/2014Supremo Tribunal Federal
    Em setembro deste ano, o ministro Luiz Fux deferiu liminar para suspender a eficácia do pedido de sequestro... Seu parágrafo 4º estabelece o sequestro de recursos financeiros da entidade executada caso não pagas as prestações anuais de parcelamento por ela instituído... Acrescentou ainda que permitir o sequestro de suas rendas implica grave e abrupta intervenção em suas finanças, comprometendo a prestação de serviços públicos essenciais
  • Aposentada obtém sequestro de precatório

    Notícias11/09/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Diante da situação excepcional, o Regional concedeu a segurança pleiteada e determinou o sequestro do valor devido... O mal que acomete o irmão não justificaria o seqüestro, por não ser ele o credor. Indignada, ela recorreu ao TRT17 (ES) e reafirmou a urgência... O Estado do Espírito Santo não teve sucesso na pretensão de suspender o sequestro de valor referente a precatório expedido em 2001 - em favor de trabalhadora aposentada por invalidez mas ainda não pago
  • É impossível sequestro sobre bem de família

    Notícias13/05/2011Âmbito Jurídico
    Não é possível o sequestro de bens que não podem ser, ao fim, expropriados... O sequestro é medida cautelar que serve para garantir a futura execução contra o devedor... A União recorreu ao STJ argumentando que o instituto do sequestro não se confundiria com o da penhora
  • Famílias transnacionais e sequestro interparental

    Deste modo, pensando em uma forma de cooperação jurídica internacional, alguns países, visando evitar o sequestro internacional de crianças, assinaram a "Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro... O tema "Famílias transnacionais e seqüestro interparental" será apresentado no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família pelo advogado João Batista de Oliveira Cândido, diretor do IBDFAM... Já o seqüestro interparental ocorre quando há um deslocamento ilegal da criança de seu país, ou a sua retenção mantida de forma ilegal em outro local diferente de sua residência habitual, ultrapassando
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