STF Tatuagem em Concurso Público em Notícias

almejam uma vaga em um concurso público a editais com tantas falhas... A aprovação em um concurso público é o desejo de milhões de brasileiros, que estudam, muitas vezes, por anos a fio até conseguirem a tão almejada vaga... No acórdão, o STF decidiu que editais de concurso público não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo situações excepcionais em razão de conteúdo que viole valores constitucionais

Por 7 a 1, o STF decidiu na última quarta-feira (17) que candidatos não poderão ser excluídos de concursos públicos por possuírem tatuagem... Na sessão plenária, os ministros do STF decidiram que editais de concursos públicos não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo situações excepcionais em razão de conteúdo que viole valores... No caso discutido pelo STF, o candidato foi excluído do concurso para a vaga de soldado de 2ª classe depois de realizar um exame médico em que mostrou uma tatuagem "tribal" de 14 por 13 centímetros

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a cargo público contida em leis e editais de concurso público... contido em lei, e não apenas em editais de concurso público... No caso dos autos, o candidato obteve, em primeira instância, decisão favorável em mandado de segurança impetrado contra sua exclusão do concurso público para o preenchimento de vagas de soldado de 2ª

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a cargo público contida em leis e editais de concurso público... em lei, e não apenas em editais de concurso público... No caso dos autos, o candidato obteve, em primeira instância, decisão favorável em mandado de segurança impetrado contra sua exclusão do concurso público para o preenchimento de vagas de soldado de 2ª

Por maioria, o STF decidiu nesta quarta-feira, 17, que é inconstitucional a proibição de tatuagens a candidatos a cargo público contida em editais de concurso público... No caso dos autos, o candidato obteve, em primeira instância, decisão favorável em mandado de segurança impetrado contra sua exclusão do concurso público para o preenchimento de vagas de soldado de 2ª... O TJ/SP, então, destacou que o edital é a lei do concurso e a restrição em relação à tatuagem encontra-se expressamente prevista

No entanto, em 17 de agosto do ano passado, por maioria, o plenário do STF julgou “inconstitucional a proibição de tatuagens em candidatos a cargo público estabelecida em leis e editais de concurso público... Proibição inconstitucional De acordo com o advogado Max Kolbe, especialista em concurso público, a proibição é inconstitucional, porque a tatuagem não impede o cidadão de exercer atividades profissionais... Apesar de decisão contrária do Supremo Tribunal Federal (STF), a Marinha do Brasil barrou a entrada de dois jovens de Brasília no corpo de fuzileiros navais porque tinham tatuagem no corpo

No Rio de Janeiro, um candidato teve que entrar com um processo para garantir a participação dele em um concurso público da Marinha e ele conseguiu... A decisão da Justiça levou em consideração a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional proibir tatuagens a candidatos a cargos públicos... O programa de TV é produzido pelo Conselho em parceria com os Tribunais Regionais Federais Quase 60 anos depois da chegada da primeira máquina de tatuagem ao Brasil, o preconceito contra os desenhos e

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a cargo público contida em leis e editais de concurso público... contido em lei, e não apenas em editais de concurso público... No caso dos autos, o candidato obteve, em primeira instância, decisão favorável em mandado de segurança impetrado contra sua exclusão do concurso público para o preenchimento de vagas de soldado de 2ª

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a cargo público contida em leis e editais de concurso público... contido em lei, e não apenas em editais de concurso público... No caso dos autos, o candidato obteve, em primeira instância, decisão favorável em mandado de segurança impetrado contra sua exclusão do concurso público para o preenchimento de vagas de soldado de 2ª

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a cargo público contida em leis e editais de concurso público... contido em lei, e não apenas em editais de concurso público... No caso dos autos, o candidato obteve, em primeira instância, decisão favorável em mandado de segurança impetrado contra sua exclusão do concurso público para o preenchimento de vagas de soldado de 2ª