Sumula 392 TST em Notícias

Também foi dada nova redação à Súmula nº 392 que trata da competência da JT em algumas ações sobre dano moral e material e relação de trabalho... Súmula nº 392 (nova redação) DANO MORAL E MATERIAL. RELAÇAO DE TRABALHO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Nos termos do art. 114 , inc... O Pleno do TST aprovou na quarta-feira (11) duas novas súmulas (446 e 447), e fez alterações em mais duas (288 e 392), além de alterar, também, três instruções normativas

FONTE: TST... Também foi dada nova redação à Súmula 392 (Dano moral e material. Relação de trabalho. Competência da Justiça do Trabalho)... Súmula nº 392 (nova redação) DANO MORAL E MATERIAL. RELAÇÃO DE TRABALHO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Nos termos do art. 114 , inc

Victor Carvalho A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reiterou jurisprudência no sentido de que é da competência da Justiça do Trabalho, a resolução a respeito da indenização requerida... Segundo jurisprudência reiterada do Tribunal, o herdeiro é parte legítima para pleitear a indenização na Justiça do Trabalho, conforme a Súmula nº 392

O pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, alterar a redação da Súmula 392 a fim de adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST... Súmula 392 A Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos decidiu propor a alteração na redação da Súmula 392 diante da sua adequação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal, que no julgamento... da Costa e Hugo Carlos Scheuermann propôs a nova redação da Súmula 392, agora aprovada

Aponta como violado o artigo 114 , VI , da CF e contrariada a Súmula 392 do TST... Diante do novo comando do dispositivo constitucional o TST editou a Súmula 392 no mesmo sentido... Processo nº AIRR-138440-26.2006.5.21.0011 Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

TST Ao examinar novo recurso, agora ao TST, o relator, explicou que o entendimento do TST, concretizado na Súmula 392 , é no sentido de que a Justiça do Trabalho é competente para resolver controvérsias... Decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento dos herdeiros, prevalecendo, assim, a sentença que extinguiu o processo porque os autores demoraram a ajuizar... (Lourdes Tavares/CF) Processo: AIRR-1007-85.2010.5.01.0531 O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos

Apontou violação aos artigos 114 , inciso VI , da Constituição da República e 267 , inciso VI, do Código de Processo Civil , e contrariedade à Súmula 392 no TST... Processo: RR-1501-97.2010.5.22.0002 Fonte: Tribunal Superior do Trabalho... À unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu a alegação de ilegitimidade feita pela LDB Transportes de Cargas Ltda. para contestar pedido de indenização por danos materiais

Apontou violação aos artigos 114 , inciso VI , da Constituição da República e 267 , inciso VI, do Código de Processo Civil , e contrariedade à Súmula nº 392 no TST... À unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu a alegação de ilegitimidade feita pela L... Ante o deferimento do pedido de indenização ajuizado pela viúva, a empresa recorreu ao TST insistindo na alegação de ilegitimidade do espólio para postular danos materiais e morais pela morte do empregado

Aponta como violado o artigo 114 , VI , da CF e contrariada a Súmula 392 do TST... Diante do novo comando do dispositivo constitucional, o TST editou a Súmula 392 no mesmo sentido. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST... O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou que a Justiça do Trabalho pode processar e julgar pedido de indenização por danos morais e negou recurso do Banco do Brasil

Aponta como violado o artigo 114 , VI , da CF e contrariada a Súmula 392 do TST... Diante do novo comando do dispositivo constitucional o TST editou a Súmula 392 no mesmo sentido... Secretaria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907 imprensa@tst.jus.br /**/