Suposta Prática de Calúnia, Injúria e Difamação em Notícias

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  • PGJ mineira recebe denúncia de crimes virtuais

    A Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais recebeu, na sexta-feira (16/12), denúncia de crime de difamação, injúria e calúnia cometido por meio de um site na internet... Segundo o MP mineiro, depois da acusação, foi noticiada a suposta prática de corrupção passiva e prevaricação pelo promotor, causando, também, prejuízos à imagem do Ministério Público de Minas
  • PGJ de Minas recebe denúncia de crimes virtuais cometidos contra promotor

    Notícias18/12/2011Consultor Jurídico
    A Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais recebeu, na sexta-feira (16/12), denúncia de crime de difamação, injúria e calúnia cometido por meio de um site na internet... Segundo o MP mineiro, depois da acusação, foi noticiada a suposta prática de corrupção passiva e prevaricação pelo promotor, causando, também, prejuízos à imagem do Ministério Público de Minas
  • Supremo arquiva inquérito com acusações a Guido Mantega

    Notícias20/08/2009Agência Brasil
    prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria, quando presidiu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)... STF) negou hoje (20), por unanimidade, recurso contra decisão de setembro do ano passado, do ministro Carlos Ayres Britto, que rejeitou queixa-crime contra o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pela suposta prática
  • Ministro determina arquivamento de queixa-crime sobre discurso de deputado federal

    Notícias14/08/2015Âmbito Jurídico
    prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação... ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a queixa-crime ajuizada pelo deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) contra o também deputado federal Glauber Braga (PSB-RJ) pela suposta prática... No caso, em discurso proferido da tribuna da Câmara dos Deputados, Glauber Braga afirmou não se intimidar com a suposta fama “de matador ou qualquer outra coisa”, atribuída ao parlamentar do DF
  • Ministro determina arquivamento de queixa-crime sobre discurso de deputado federal

    Notícias17/08/2015COAD
    prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação... ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a queixa-crime ajuizada pelo deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) contra o também deputado federal Glauber Braga (PSB-RJ) pela suposta prática... No caso, em discurso proferido da tribuna da Câmara dos Deputados, Glauber Braga afirmou não se intimidar com a suposta fama “de matador ou qualquer outra coisa”, atribuída ao parlamentar do DF
  • Editor de jornal de Búzios é condenado por publicar matéria ofensiva sem provas

    Notícias09/09/2013Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    Ele é acusado da prática de crimes de calúnia, difamação e injúria contra o prefeito de Búzios, André Granado, e por calúnia e difamação contra o secretário de Ordem Pública de Cabo Frio, coronel Gilson... Em ambos os processos, as sentenças consideraram os textos ofensivos e sem dados concretos que fundamentem as supostas denúncias. Processos nº 0003089-35.2013.8.19.0078 // 0002908-34.2013.8.19.0078
  • Ministro determina arquivamento de queixa-crime sobre discurso de deputado federal

    Notícias14/08/2015Supremo Tribunal Federal
    prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação... ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a queixa-crime ajuizada pelo deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) contra o também deputado federal Glauber Braga (PSB-RJ) pela suposta prática... No caso, em discurso proferido da tribuna da Câmara dos Deputados, Glauber Braga afirmou não se intimidar com a suposta fama “de matador ou qualquer outra coisa”, atribuída ao parlamentar do DF
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