Teoria Econômica em Notícias

O professor questiona qual a precedência teórica que concepções como a do pragmatismo e da análise econômica do direito têm em relação a teorias e abordagens concorrentes... Ele sustenta que há uma série de outras teorias sobre a natureza do direito — positivismo jurídico em suas diversas correntes, interpretativismo, diferentes versões de jusnaturalismo, teorias críticas... Em particular, a ênfase demasiada aos temas do pragmatismo, análise econômica e economia comportamental

No caso, tanto do ponto de vista da categoria econômica, como da categoria de trabalhadores, o julgador considera que, melhor que afirmar que há identidade de atividade econômica ou de classe de trabalhadores... Nesse contexto, registrou que reforma trabalhista não altera o entendimento adotado, por ser absolutamente compatível com a teoria do “joint employment”... E ensina: “A Constituição da República adota a teoria de Francesco Gabba, que impõe o respeito da lei nova ao direito adquirido, ao ato jurídico perfeito e à coisa julgada”

das operações de transporte gerou perda abrupta de renda para a empresa, “tornando a prestação ajustada no contrato, ainda que temporariamente, excessivamente prejudicial à sua saúde financeira e econômica... Com base nas teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a revisão do contrato entre um banco e uma empresa de... Nancy Andrighi lembrou que, para a jurisprudência do STJ, a pandemia configura evento imprevisível e extraordinário, suficiente para, em tese, a partir das teorias citadas, permitir a revisão contratual

das operações de transporte gerou perda abrupta de renda para a empresa, "tornando a prestação ajustada no contrato, ainda que temporariamente, excessivamente prejudicial à sua saúde financeira e econômica... Com base nas teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a revisão do contrato entre um banco e uma empresa de... Nancy Andrighi lembrou que, para a jurisprudência do STJ, a pandemia configura evento imprevisível e extraordinário, suficiente para, em tese, a partir das teorias citadas, permitir a revisão contratual

Empresários do setor da construção civil já pediram à equipe econômica que o subsídio aumente de 90% para 97%... Fonte: O Globo Veja também: >>Conheça a tese da Correção do FGTS – Da teoria à prática >>Material completo para correção do FGTS >>Kit do advogado: teoria e prática advocacia cível >> Revisão de juros... bancários: teoria e prática >>Cálculo trabalhista simplificado >> Restituição de ICMS na Fatura de Energia Elétrica - Atualizado 2019

O caso foi solucionado pela teoria do risco criado: o empregador responde perante todos, principalmente em relação aos seus empregados, em caso de evento danoso, sempre que desenvolver atividade econômica... que a atividade empresarial implica risco para direito de outrem, não basta a presunção da culpa do empregado no acidente, tirada por exclusão, já que o ônus da prova é de quem explora a atividade econômica... TRT MG aplica teoria do risco para conceder indenização a família de trabalhador que morreu em explosão A viúva e os dois filhos de um trabalhador que faleceu em um acidente de trabalho buscaram a Justiça

Um deles, o princípio da alteridade, estabelece que o empregador não pode transferir ao empregado os riscos da atividade econômica... Além disso, o relator observou que a alegada crise econômica e o negócio jurídico frustrado não trouxeram qualquer vantagem ao trabalhador... Mas, mesmo que fosse diferente, no entender do julgador, o caso não se ajusta à teoria da imprevisão

Um deles, o princípio da alteridade, estabelece que o empregador não pode transferir ao empregado os riscos da atividade econômica... Além disso, o relator observou que a alegada crise econômica e o negócio jurídico frustrado não trouxeram qualquer vantagem ao trabalhador... Mas, mesmo que fosse diferente, no entender do julgador, o caso não se ajusta à teoria da imprevisão

Um deles, o princípio da alteridade, estabelece que o empregador não pode transferir ao empregado os riscos da atividade econômica... Além disso, o relator observou que a alegada crise econômica e o negócio jurídico frustrado não trouxeram qualquer vantagem ao trabalhador... Mas, mesmo que fosse diferente, no entender do julgador, o caso não se ajusta à teoria da imprevisão

teoria econômica aos casos submetidos à apreciação do Poder Judiciário, de forma a estabelecer relação direta entre o direito e a economia com fundamento nos métodos da análise econômica do direito... A Academia Judicial deu início na manhã desta segunda-feira (5/12) ao Curso de Consequências Econômicas das Decisões Judiciais, cujo objetivo é desenvolver nos participantes a competência de aplicar a