Termo de Quitação Plena da Obrigação em Notícias

termos da lei, e (II) que seja explorado pela família... Termo a d quem . Data do pedido da recuperação. Regra do art. 9º , II , da Lei n. 11.101 /2005... Em contrapartida, o recorrido assumiu o valor do financiamento que ainda estava pendente de pagamento e realizou a quitação via boleto bancário, recebido pelo vendedor através de e-mail supostamente enviado

O sistema também permite a atualização on-line das obrigações eleitorais... Localizada no canto superior esquerdo da barra de ferramentas, a aba "Eleitor" disponibiliza uma série de serviços para assegurar à sociedade a plena manifestação de sua vontade pelo exercício do direito... O cidadão também pode consultar sua situação eleitoral e a certidão de quitação eleitoral

Termo inicial para a contagem do prazo. Trânsito em julgado da sentença na respectiva reclamatória. Tema 1117... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR É firme o entendimento dessa Corte de que, havendo inadimplemento do devedor em contrato de alienação fiduciária em garantia de bens imóveis, a quitação da dívida deve se dar... Licenciatura plena em Educação Física. Separação entre bacharelado e licenciatura. Falha no dever de informar. Danos morais devidos. Responsabilidade objetiva

O sistema também permite a atualização on-line das obrigações eleitorais... Localizada no canto superior esquerdo da barra de ferramentas, a aba “Eleitor” disponibiliza uma série de serviços para assegurar à sociedade a plena manifestação de sua vontade pelo exercício do direito... O cidadão também pode consultar sua situação eleitoral e a certidão de quitação eleitoral

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Ante o pagamento realizado exclusivamente pela instituição financeira, esta obrigação foi extinta... Nessa linha, o art. 280 do CC preconiza que o codevedor culpado pelos juros de mora responderá, aos outros, pela obrigação acrescida... Considerando que o § 5º do art. 28 do Código de Defesa do Consumidor - CDC , em virtude do mero inadimplemento e da ausência de bens suficientes à quitação do débito, admite, a princípio, a responsabilização

Assim, “não podem ser exigidos do atingido quaisquer compromissos de segredo ou confidencialidade acerca das propostas ou comunicações que recebam das empresas ou Fundação Renova, tendo plena disponibilidade... A obrigação de promover assistência jurídica gratuita aos atingidos está prevista na cláusula 37 do TTAC, e seu descumprimento tem acarretado excessivo ônus às camadas mais pobres, que se vêem obrigadas... que as empresas se abstenham de “exigir renúncia dos direitos a eventual ação judicial proposta pelo atingido, devendo eventual desistência se ater integralmente aos limites do acordo, observada a quitação

Assim, “não podem ser exigidos do atingido quaisquer compromissos de segredo ou confidencialidade acerca das propostas ou comunicações que recebam das empresas ou Fundação Renova, tendo plena disponibilidade... A obrigação de promover assistência jurídica gratuita aos atingidos está prevista na cláusula 37 do TTAC, e seu descumprimento tem acarretado excessivo ônus às camadas mais pobres, que se vêem obrigadas... que as empresas se abstenham de “exigir renúncia dos direitos a eventual ação judicial proposta pelo atingido, devendo eventual desistência se ater integralmente aos limites do acordo, observada a quitação

Concluiu-se, assim, que “não há qualquer argumento que justifique o não reconhecimento da quitação plena outorgada pela reclamante ou que enseje a invalidade do acordo coletivo que a autorizou... Não incidência, na hipótese, do artigo 477 , parágrafo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho , que restringe a eficácia liberatória da quitação aos valores e às parcelas discriminadas no termo de rescisão... Validade da quitação ampla

civil plena, podendo realizar os atos da vida civil, por si só... Termo inicial. Formação do vínculo contratual... pretensão de dar contas sempre teve um procedimento mais simples, já que o autor, de plano, reconhecia o seu dever de prestar as contas, limitando-se o seu mérito a desincumbir de tal mister, recebendo a quitação