Titulo:as 24 em Notícias

Aprovado em 2015 no concurso com 24 vagas para o Tribunal de Justiça, ele destacou a realização do sonho como um egresso do ensino público... Ele foi provado em concurso de provas e títulos regido pelo Edital nº 01/2015. A solenidade foi conduzida pelo presidente em exercício do TJ-PI, desembargador Manoel de Sousa Dourado

magistrado acrescentou que além de o art. 310 , § 4º , do CPP ter tido sua eficácia suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a conversão da prisão em flagrante em preventiva “constitui um novo título... Para embasar o pedido de HC, o advogado (impetrante da ação) do investigado argumentou que não foi realizada a audiência de custódia no prazo de 24h, conforme determina o art. 310 , § 4º, do Código de... Ausência de pressupostos legais - Na análise do processo, o relator, desembargador federal César Jatahy, destacou que a não observância do prazo de 24 horas para a audiência de custódia não acarreta a

Em razão dessa paralisação não será possível aos eleitores de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste tirar novo título eleitoral, transferir, atualizar dados ou regularizar títulos cancelados... Por força dessa nova regra estabelecida pelo TSE, os cidadãos da capital rondoniense não contarão mais com os Cartórios da 22ª, 23ª e 24ª Zonas Eleitorais de Porto Velho, os quais foram extintos formalmente... A Justiça Eleitoral suspenderá a expedição de títulos eleitorais na próxima semana, no período de 15 a 18 de agosto de 2017

A proposta de outorga do Diploma Especial foi aprovada por unanimidade de votos dos vereadores do Careiro, durante reunião realizada no dia 24 de outubro de 2016, em reconhecimento aos relevantes serviços... O promotor de Justiça João Guimarães Netto já foi agraciado com outros títulos de reconhecimento ao seu trabalho, quando atuou junto aos municípios de Alvarães e Anamã... Para o promotor de Justiça João Guimarães Netto, o título serve de estímulo à permanente melhoria do trabalho desenvolvido pelo MP, não só no município do Careiro, mas em todo o interior do Amazonas

É a 12ª vez que o Brasil conquista o título, tendo sido campeão em 1994, 1996, 1998, 2004, 2005, 2006, 2008, 2009, 2013, 2014 e 2016... A seleção brasileira feminina de vôlei acaba de conquistar o Grand Prix, ao vencer a Itália por 3 sets a 2 - parciais de 26 a 24, 17 a 25, 25 a 22, 22 a 25 e 15 a 8

A mãe conta que ficou mais de 24 horas sem saber como ajudar a filha. As duas pedem para ser indenizadas... Sendo assim, a turma manteve a sentença que condenou a ré a pagar a cada uma das autoras a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais... A julgadora concluiu que, no caso, houve dano moral "in re ipsa" e condenou a empresa a pagar a cada uma das autoras a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais

Na votação da pauta de projetos desta terça-feira (15), o destaque foi a aprovação de 8 títulos de Cidadão do Amazonas, dentre eles o de autoria do presidente da Aleam, deputado Josué Neto, concedido ao... Tiveram Projetos de Lei analisados e votados durante a votação da pauta 22 dos 24 deputados estaduais, sendo 14 deles com 2 PLs cada, 6 com apenas 1 PL e o deputado Adjuto Afonso com 3 PLs aprovados

magistrado acrescentou que além de o art. 310 , § 4º , do CPP ter tido sua eficácia suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a conversão da prisão em flagrante em preventiva “constitui um novo título... Para embasar o pedido de HC, o advogado (impetrante da ação) do investigado argumentou que não foi realizada a audiência de custódia no prazo de 24h, conforme determina o art. 310 , § 4º, do Código de... Ausência de pressupostos legais – Na análise do processo, o relator, desembargador federal César Jatahy, destacou que a não observância do prazo de 24 horas para a audiência de custódia não acarreta a

A reforma agrária tem sido um dos maiores desafios do deputado estadual Silvano, desde que assumiu uma das 24 cadeiras na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em fevereiro de 2015... Em Confresa, foram entregues 57 títulos definitivos de propriedades aos parceleiros do P.A Independente I, onde residem cerca de 200 famílias... passos lentos no Brasil, já saiu do papel em Mato Grosso e à medida que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-MT) faz a certificação do georreferenciamento de cada assentamento, títulos

Vale lembrar também que quem completar 16 anos até o dia do primeiro turno (7 de outubro) já pode tirar o título... Biometria No estado do Rio, atualmente ocadastramento biométrico é obrigatório apenas nos municípios de Queimados (prazo final em 17 de março), São Sebastião de Alto e Trajano de Moraes (ambos em 24 de... Os eleitores que estão com o título cancelado têm até 9 de maio para regularizar sua situação eleitoral, prazo que vale também para quem precisa tirar a primeira via do documento, transferir o domicílio