Unidade de Conservação de Proteção Integral em Notícias

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  • Projeto susta permissão de estudo de potencial hidráulico em unidade de conservação

    Notícias31/05/2010Câmara dos Deputados
    "A realização de estudos sobre o potencial de energia hidráulica não consta em nenhum dispositivo da Lei do Snuc, relativamente a cada uma das categorias de unidades de conservação de proteção integral... Atividades inconvenientes "Ressalte-se que a realização dessas pesquisas é incompatível com as UCs de proteção integral, pois elas destinam-se à preservação... As unidades de conservação podem ser privadas ou públicas e se distribuem em reservas biológicas, estações ecológicas, parques, monumentos naturais, áreas de proteção ambiental, florestas públicas, reservas
  • Projeto susta permissão de estudo de potencial hidráulico em unidade de conservação

    Notícias31/05/2010JurisWay
    "A realização de estudos sobre o potencial de energia hidráulica não consta em nenhum dispositivo da Lei do Snuc, relativamente a cada uma das categorias de unidades de conservação de proteção integral... Atividades inconvenientes "Ressalte-se que a realização dessas pesquisas é incompatível com as UCs de proteção integral, pois elas destinam-se à preservação... As unidades de conservação podem ser privadas ou públicas e se distribuem em reservas biológicas, estações ecológicas, parques, monumentos naturais, áreas de proteção ambiental, florestas públicas, reservas
  • #RetrocessoAmbientalNão: iniciativas do Legislativo e Executivo reduzem e ameaçam Unidades de Conservação, alerta MPF

    Notícias16/08/2017Ministério Público Federal
    Pelas iniciativas, as áreas que hoje têm proteção integral serão extintas, reduzidas ou transformadas e reconvertidas em áreas de proteção ambiental com menor grau de preservação... MP inconstitucional - A nota técnica defende que é inconstitucional reduzir ou alterar limites de unidade de conservação por meio de medida provisória... de Conservação no país
  • MP recomenda criação de unidade de conservação de resquícios da Mata Atlântica

    Notícias02/12/2011Ministério Público do Estado de Goiás
    O Ministério Público de Goiás recomendou, no início desta semana, que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) crie e implemente uma Unidade de Conservação do Grupo de Proteção Integral... Integral para a Proteção de Resquícios da Mata Atlântica, na Região Sudoeste de Goiás... para a criação desta unidade de conservação, abrangendo áreas dos municípios de Aporé e Itajá, totalizando cerca de 14 hectares
  • MPF quer que ICMBio proteja integralmente unidade de conservação

    Para a procuradora Analúcia Hartmann, a unidade de proteção integral permanece sem contar com uma zona de amortecimento formalmente implementada, o que tem permitido o avanço da urbanização e o desenvolvimento... MPF em defesa das unidade de conservação - O Ministério Público Federal aproveitou o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, para lançar uma estratégia de atuação nacional em defesa das unidades de conservação... Na prática, no entanto, para que cumpram seu papel, as unidades de conservação precisam ser efetivamente implantadas, o que ainda está longe de ocorrer
  • MPF obtém adequação ambiental de propriedade limítrofe a Parque Nacional Entendimento é o de que proteção imposta à unidade de conservação estende-se às propriedades situadas na sua zona de amortecimento

    de conservação de proteção integral – qual seja, a manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas pela interferência humana”... Corredores ecológicos, segundo a Lei 9.985 /2000, que instituiu o sistema nacional de unidades de conservação, são “porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, que... Em vistoria realizada por agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela administração e fiscalização das unidades de conservação federal, foram constatados
  • MPF apresenta recurso ao TRF2 por licenciamento corretivo das atividades da CEDAE na Rebio Tinguá

    Notícias19/09/2019Ministério Público Federal
    conservação de proteção integral – em relação à qual não é cabível a intervenção humana... A ação destaca que o empreendimento não deveria existir na unidade de conservação, tendo em vista a sua categoria "proteção integral". Contudo, como a atividade de captação ocorria, ela se manteve... Além disso, a empresa não tem aprovação do ICMBio para a instalação da rede de abastecimento de água na Rebio, e nem efetua qualquer medida compensatória para a proteção e implementação da unidade
  • Estudo identifica mais de 5 mil processos de exploração mineral ativos em áreas protegidas na Amazônia

    Notícias09/10/2018Procuradoria Geral da República
    Levantamento da organização não-governamental WWF-Brasil divulgado nesta terça-feira (9) identificou nas terras indígenas e Unidades de Conservação (UCs) de proteção integral na Amazônia 5.675 processos... A legislação atual proíbe a exploração mineral em Terras Indígenas sem expressa autorização do Congresso e em Unidades de Conservação de proteção integral, Reservas Extrativistas ou Reservas Privadas do... de conservação
  • Só 4% das unidades de conservação na Amazônia têm gestão eficiente, diz TCU

    Notícias20/11/2013Folha Online
    São instituídas pelo poder público e podem ser de proteção integral ou de uso sustentável... As unidades de conservação são espaços territoriais e marinhos protegidos, já que têm um papel importante na proteção e preservação do meio ambiente... O relatório aponta que há uma forte correlação entre a criação de unidades de conservação e a queda do desmatamento
  • Presidente veta propostas que reduziam Unidades de Conservação.

    Notícias20/06/2017Bruno Possi Hand
    O presidente da República, Michel Temer, vetou nesta segunda-feira (19/06) duas propostas que reduziam limites de unidades de conservação (UCs) no Pará e em Santa Catarina... Porém, parlamentares reduziram o tamanho para 561 mil hectares, o que gerou o veto integral de Temer... Parte da área da floresta nacional seria desmembrada para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim
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