Veículo Estacionado de Forma Irregular em Notícias

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  • Empresa de guinchos operou ilegalmente em Cuiabá, afirma vereador

    Notícias07/05/201324 Horas News
    Os serviços de guinchamento de veículos, em vigor desde o dia 1 de março em Cuiabá, foram executados de forma irregular por mais de um mês pela Prefeitura... estacionados em locais considerados irregulares, só foi efetivado no dia 9 de abril deste ano ao custo de R$ 96 mil... Vou questionar quantos veículos foram guinchados, quantos condutores foram multados disse Kardec reconhecendo, no entanto, que a multa é uma situação separada
  • MPE/GO: Marconi Perillo e Lereia têm 48 horas para retirar propaganda irregular

    Notícias08/09/2010Procuradoria Geral da República
    Um veículo – um Pageiro Sport, placa NKU 0278 de Goiânia – estacionado na porta da empresa Saneamento do Estado de Goiás S.A... Dessa forma, media mais que o dobro permitido por lei, que é de quatro metros quadrados... a governador de Goiás Marconi Perillo, o candidato a deputado federal Carlos Alberto Lereia e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) devem providenciar a retirada de propaganda eleitoral irregular
  • MPE/GO: Marconi Perillo e Lereia têm 48 horas para retirar propaganda irregular

    Notícias08/09/2010Ministério Público Federal
    Um veículo um Pageiro Sport, placa NKU 0278 de Goiânia estacionado na porta da empresa Saneamento do Estado de Goiás S.A... Dessa forma, media mais que o dobro permitido por lei, que é de quatro metros quadrados... a governador de Goiás Marconi Perillo, o candidato a deputado federal Carlos Alberto Lereia e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) devem providenciar a retirada de propaganda eleitoral irregular
  • Corte determina multa solidária a prefeito e vice de Balneário Camboriú

    No caso, a propaganda irregular consiste na plotagem de um veículo marca Furgão Transit Ford, o qual estava estacionado na Avenida Brasil... Conforme a Corte, a multa individual de R$ 2 mil por propaganda irregular deve ser suportada de forma solidária pelos recorrentes, em razão do disposto no artigo 241 do Código Eleitoral... Acrescentou, que pela forma como estão afixadas as faixas, possibilitou àqueles que transitaram pelo local sua visualização como se única fosse, o que é vedado pela norma
  • O exercício do contraditório nas autuações de trânsito

    Notícias22/04/2016Daniela Souza
    Muitas pessoas questionam "mas tinha outros carros estacionados" quando recebem uma notificação por estacionamento irregular, ou "eu preciso da minha carteira de motorista para trabalhar" quando são pegos... Nos Detran dos outros Estados deve ser consultado a forma de protocolo da defesa... Todavia, caso você, por exemplo, receba uma notificação, mas sequer seu veículo estava no local indicado na infração, pode e deve recorrer
  • Frigorífico deve fiscalizar jornada de motoristas terceirizados; transportadoras são processadas por jornadas abusivas

    Notícias15/11/2014Danielli Xavier Freitas
    Lei e retrocesso – a Lei nº 12.619 /12 determina que em viagens de longa distância com condução compartilhada entre dois motoristas, deve haver o descanso mínimo de seis horas com o veículo estacionado... de jornada excessiva, sob pena de multa de R$ 4 mil por trabalhador terceirizado em situação irregular... De acordo com o Denatran, o Brasil encerrou o ano de 2010 com 64,8 milhões de veículos. E segundo a ANTT, a frota de veículos usados no transporte de carga é de 2.130.662
  • Juiz pode afastar equipe que estava na van da Justiça Volante, no ES

    Notícias23/11/2011G1 - Globo.com
    Após uma van da Justiça Volante ser flagrada estacionada de forma irregular em um ponto de ônibus, em Bento Ferreira, Vitória, o juiz responsável pelo serviço pediu o afastamento de toda a equipe que estava... O veículo foi flagrado estacionado no ponto de embarque de passageiros, na terça-feira (22). O carro permaneceu 40 minutos parado no meio do ponto... no veículo, na manhã desta quarta-feira (23)
  • TCE mantém licitação do município de Jaru suspensa e abre prazo para defesa

    no início e no fim de cada trajeto; exigência de que, durante o horário das aulas, os veículos permaneçam estacionados, aguardando a saída dos alunos... sem justificativa, do pregão através de sistema de entidade privada, a qual exige recolhimento de taxa em seu favor, a despeito de existirem sistemas públicos e gratuitos, também foi apontada como irregular... Outros apontamentos feitos pela unidade técnica, acolhidos na decisão, foi o fato de não constar no edital, termo de referência e nem da minuta contratual, de forma clara, obrigações exigíveis da contratada
  • Danos morais a homem que teve moto sob guarda do Estado furtada

    Notícias10/11/2011Direito Legal
    veículos ali estacionados ou recolhidos", explicou o relator... A apreensão havia sido efetuada pela Polícia Militar Rodoviária em virtude de documentação irregular... "Tratando-se de estacionamento pertencente ao Estado, qualquer que seja a sua finalidade, forma de exploração ou de utilização, responde a Administração Pública pela subtração ou pelos danos sofridos pelos
  • TJSC - Danos morais a homem que teve moto sob guarda do Estado furtada

    Notícias07/11/2011Nota Dez
    veículos ali estacionados ou recolhidos, explicou o relator... A apreensão havia sido efetuada pela Polícia Militar Rodoviária em virtude de documentação irregular... Tratando-se de estacionamento pertencente ao Estado, qualquer que seja a sua finalidade, forma de exploração ou de utilização, responde a Administração Pública pela subtração ou pelos danos sofridos pelos
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