Veto Rejeitado Pelo Congresso Nacional em Notícias

Pedimos que ele convocasse uma reunião do Congresso Nacional para que nós apreciássemos os vetos do Funrural... Os parlamentares querem que Eunício marque sessão do Congresso Nacional para que sejam analisados os vetos presidenciais feitos à Lei 13.606 /2018, que trata do Funrural (VET 08/2018). — O presidente foi... Entre os dispositivos rejeitados pelo presidente da República, os parlamentares defendem a derrubada de dois vetos principais: o que anulou o perdão integral das multas e encargos sobre o saldo das dívidas

Ele pedia a suspensão dos efeitos da 28ª sessão do Congresso Nacional realizada no dia 25 de novembro, na qual foram mantidos 38 vetos presidenciais... O ministro acrescentou que o Supremo somente tem deixado de conhecer de ações que, impugnando atos ou procedimentos das Casas do Congresso Nacional, insurjam-se contra deliberações de natureza interna... necessária indagação de caráter probatório a respeito das imagens nele reproduzidas, eis que imporia a identificação, nem sempre constatável de plano, das pessoas presentes à 28ª Sessão Conjunta do Congresso Nacional

Começou, há pouco, a sessão do Congresso Nacional destinada a examinar cinco vetos presidenciais a propostas aprovadas por deputados e senadores em agosto... Para um veto ser rejeitado, é preciso maioria absoluta tanto na Câmara (257) quanto no Senado (41)... VEJA MAIS Wellington Dias prevê manutenção de vetos e sessão tranquila do Congresso Vetos: Ideli diz esperar votação tranquila na sessão do Congresso Os vetos que serão apreciados tratam da concessão de

Em sessão na noite desta terça-feira (30), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial à Lei 157/2016-Complementar, que reformulou o chamado Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)... O presidente do Seando, que preside a Mesa do Congresso, senador Eunício Oliveira, chamou a derrubada do veto de “justiça com os municípios brasileiros”... O veto presidencial foi rejeitado com 49 votos a 1 no Senado e 371 votos a 6 na Câmara. Essa alteração da tributação para o domicílio do cliente era uma antiga reivindicação de prefeitos

Encerrou-se há pouco sessão do Congresso Nacional (reunião conjunta da Câmara e do Senado) em que foram lidas as últimas mensagens de veto encaminhadas pela presidente da República, Dilma Rousseff... Após a reunião de líderes, Calheiros informou também que seriam rejeitados 1.478 vetos prejudicados por se referirem a orçamentos já executados ou estarem relacionados a projetos que foram revogados por... No entanto, durante a sessão do Congresso, alguns parlamentares questionaram essa rejeição, que acabou não ocorrendo hoje. Agência Câmara de Notícias

Um dos dispositivos rejeitados pelo presidente foi justamente o ponto que gerou mais polêmica durante a tramitação da matéria no Congresso Nacional: a flexibilização da cláusula compensatória de atletas... Outro ponto importante vetado foi a criação do Fundo Nacional do Esporte (FNE). A equipe econômica do governo justifica o veto por não haver previsão de receitas para sua instituição... A LGE também trata do Sistema Nacional do Esporte (Sinesp)

2019 estão na pauta da sessão do Congresso nacional de terça-feira (8)... Se os vetos forem rejeitados, os trechos serão inseridos na lei e a maior parte deles pode valer para as eleições de 2020... O veto parcial (Veto 35/2019) é o único que resta na pauta e veta dispositivos do projeto de lei sobre regras eleitorais (PL 5.029/2019). O projeto foi convertido na Lei 13.877 , de 2019

Nacional os vetos presidenciais em leis aprovadas pelos parlamentares... Supremo Tribunal Federal, rejeitou Mandado de Segurança com pedido de liminar do ex-deputado federal Fernando Coruja (PT-SP) que pediu que a presidência do Senado fosse obrigada a colocar em votação no Congresso Nacional... O deputado relatou que apesar de existirem, em 2007, 881 vetos presidenciais pendentes de deliberação, o presidente do Congresso não convoca as sessões conjuntas para apreciá-los, como determina o Artigo

O presidente não tem condições de retirar vetos já feitos. Só quem pode fazer isso é o Congresso Nacional. Isso aqui não é puxadinho de ninguém... Funrural Também está na pauta da sessão do Congresso Nacional a análise do veto a pontos da proposta que institui o Programa de Regularização Tributária Rural para débitos acumulados com o Fundo de Assistência... Segundo Eunício, a decisão de derrubar o veto partiu dos parlamentares. “O Congresso não recebeu pressão de ninguém [para a derrubada do veto]

O deputado Raimundo Gomes (PSDB-CE), autor do PLC, também acompanhou os agentes e pediu a Eunício a inclusão do veto na pauta da próxima sessão do Congresso Nacional prevista para o dia 15 de abril... O projeto foi sancionado pelo presidente da República, Michel Temer, em janeiro, na forma da Lei 13.595 /2018, com uma série de pontos rejeitados... André Moura (PSC-CE), para avaliar as possibilidades de reversão do veto 4/2018 e a consequente inclusão na pauta de votações