Índices de Ocupação e Uso do Solo em Notícias

Ao analisar o caso, o ministro Herman Benjamin apontou que o espaço em discussão é inequivocamente de uso público e, além disso, tanto a ocupação como a atividade comercial careciam de aprovação estatal... e proibiu a veiculação de qualquer tipo de publicidade em desacordo com a legislação de regência, especialmente mediante pintura, afixação de cartazes, placas e faixas ou qualquer outra técnica, no solo... Pela decisão, tanto as rés quanto as pessoas interpostas não podem veicular publicidade por meio de pintura, afixação de cartazes, placas e faixas ou qualquer outra técnica em solo, postes, placas de sinalização

Segundo ele, de 2009 a 2012 foram encaminhadas questões importantes, como a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo... "O índice do projeto atual não é abusivo, pois corrige os salários desde 2007 com o menor índice... Todos os vereadores da atual legislatura são citados em ação do Ministério Público que questiona o uso indevido de verbas indenizatórias

do solo, que é utilizado predominantemente pela atividade agropecuária, com 78% de ocupação... Hidrográficas do Paraná analisam características específicas de cada bacia hidrográfica, incluindo dados populacionais, conservação dos recursos naturais existentes em cada bacia, atividades agrícolas, índices... Ainda conforme a pesquisa, em 80% das maiores propriedades agrícolas - aquelas com mais de 100 hectares - foi verificado o uso de agrotóxico

"No momento em que a MP 458 está dizendo que vai regularizar as terras de quem faz este jogo (de ocupação ilegal, exploração e novas ocupações), está dando um sinal claro de que as pessoas podem continuar... ou alterações no uso das terras por conta de mudanças nas condições do comércio de terras"... só a redução da produtividade da exploração da madeira, como também da agricultura e da pecuária - o que "provavelmente reflete a degradação em larga escala dos pastos pela perda de produtividade do solo

e ocupação do solo... explicou que o programa pretende adequar o planejamento e gestão das cidades mineiras às novas diretrizes de desenvolvimento urbano: mobilidade, saneamento ambiental, redução da pobreza, regulação do uso... A preocupação da gerente é captar recursos para atender regiões endêmicas da Doença de Chagas: No município de maior índice de infestação, nossas pesquisas constataram que cerca de mil habitações não possuem

porte – vilas, aglomerados rurais, povoados, núcleos, lugarejos e aldeias, assim definidos pelo IBGE; e X – núcleo urbano informal consolidado – aquele de difícil reversão, considerados o tempo da ocupação... integrado de solo e água; V-A – à promoção de ações educacionais em recursos hídricos e à regulação do saneamento básico; e VI-A – a outras ações e atividades análogas decorrentes do cumprimento das atribuições... de recursos hídricos e a prioridade do uso para o consumo humano e para a dessedentação de animais.”

No conceito de área abandonada, inclui terrenos subutilizados ou abaixo dos índices de produtividade... Também prevê que a ampliação da ocupação de apicuns e salgados respeitará o Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira Programa de recuperação do meio ambiente A medida provisória excluiu prazo para... do solo, após consulta aos conselhos estaduais e municipais de meio ambiente, sem prejuízo dos limites gerais de APPs definidos na lei

formas de vegetação natural para o uso agropecuário... Estima-se que, no Brasil, 75% das emissões de CO2 sejam oriundas de mudanças no uso da terra, seja pela erosão e a decomposição da matéria orgânica dos solos, seja pela conversão de florestas e outras... O Acre e o Maranhão têm os maiores índices de participação, superiores a 90%, reflexo de um subsolo constituído quase que unicamente por rochas sedimentares

do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodoviais estaduais e rodovias federais delegadas ao Estado de Goiás... A proposta ainda avança ao apresentar cinco instrumentos promotores da regularização: a doação, a venda, a concessão de uso especial para fins de moradia, a concessão de direito real de uso para fins de... O projeto estabelece que a autorização para regularização de ocupação de imóveis urbanos compreende os casos de interesse social, que enquadram ocupações pela população de baixa renda nos casos de: conjuntos

Ilhéus, junto com Itabuna, tem inúmeras questões a serem resolvidas: a aplicação do seu plano diretor no que se refere ao uso e ocupação do solo, já que temos concentração de terra tanto na zona urbana... O Sul da Bahia convive com profundas desigualdades sociais, com altos índices de criminalidade e outros problemas... Assim acabamos otimizando o uso racional dos nossos potenciais de beleza, de trabalho, de solidariedade, esportivo, místico e empreendedor