Âmbito Profissional em Notícias

da Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça: "As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito... não seja sanado, ou seja, o consumidor não seja restituído de valores e cancelamento ou estorno das operações não solicitadas, é recomendado a orientação jurídica por meio de advogado para que o profissional

nacional) e baseia-se na condição mínima de sobrevivência do cidadão independentemente de qualificação profissional... A Constituição estabelece em seu art. 22 , parágrafo único , que o Estado poderá legislar sobre condições de trabalho e pisos salariais, uma vez que esta normatização não se contempla o âmbito nacional... percebe-se claramente a diferença entre salário mínimo (inciso IV do art. 7º da CF ) e piso salarial (inciso V do art. 7 da CF ), ou seja, enquanto o primeiro é de competência exclusiva da União (âmbito

Entre os motivos que levaram o profissional a ingressar com a reclamação, foi o fato de ter havido desconto de mais de R$ 2 mil do aviso prévio do posto anterior... Para a desembargadora, é legítimo o debate sobre a proteção legal em casos como esse, em que a rescisão antecipada de contratos de prazo certo provoque algum tipo de prejuízo, mas isso não estaria “no âmbito

O fim das charretes puxadas por cavalos em Petrópolis e em Paquetá, em 2019, por exemplo, foi resultado direto da atuação da CPDA), a OABRJ tem participado ativamente da construção de protocolos em âmbito... Registro aqui os meus respeitos a estes profissionais. Entendo que, até por isso, devemos debater outras opções como alternativa ao tiro”, afirma Velloso... Paciello defende que o fim da exigência de qualificação acadêmica para o exercício da profissão resultaria em diminuição de qualidade nos serviços prestados por estes profissionais

Incoterms busca proporcionar mais segurança e clareza para o comércio de mercadorias, em primeiro momento, tais mudanças podem parecer irrelevantes para algumas empresas que trabalham com contratos no âmbito... A realidade de quem faz negócios no Brasil está permeada pelo excesso de informações, por esse motivo não pode faltar um profissional adequeado em seu negócio... A atenção às novidades internacionais, como a versão de 2020 dos Incoterms , mostra-se essencial para os profissionais dedicados à prática de design contratual

questiona o profissional... No âmbito municipal, onde se dá a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN, ou simplesmente ISS), mudanças de gestões costumam alterar entendimentos que levam até mesmo a cobranças... Assim, em vez de serem admitidos pelo regime CLT , os profissionais estão sendo contratados como pessoa jurídica

6.839 /1980. 2) A atividade fiscalizatória exercida pelos conselhos profissionais, decorrente da delegação do poder de polícia, está inserida no âmbito do direito administrativo, não podendo ser considerada... Esta é uma das 12 teses do STJ sobre conselhos profissionais que estão na nova edição do Jurisprudência em Teses... O registro no conselho de fiscalização profissional está vinculado à atividade básica ou à natureza dos serviços prestados pela empresa, por força do artigo 1º da Lei nº 6.839 /1980

O Programa também altera a forma de cadastramento dos usuários SUS feito pelos profissionais e gestores no SISAB, bem como a quantidade de indicadores avaliados que passarão a 21 pontos de monitoramento... 11 de dezembro de 2019, que visa estabelecer incentivo financeiro de custeio federal para a implementação e fortalecimento das ações de cadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito... das Unidades de Saúde da Família; III) Apoio a divulgação de informações à população por meio de mídias sociais sobre a necessidade, importância e incentivo da realização do cadastro dos usuários no âmbito

As tratativas do tema terão continuidade na Assembleia Legislativa no âmbito da Comissão de Saúde... No último dia 28 de março, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o pedetista saiu em defesa dos profissionais de Enfermagem do Maranhão... Yglésio destacou que 90% dos profissionais da área são mulheres e disse ainda que faz-se necessária a valorização dos salários dos enfermeiros. “Nós realmente ficamos impressionados

no âmbito do programa Mais Médicos... As comissões de Educação e de Seguridade Social e Família realizam audiência pública nesta quinta-feira (13) para debater a carência de médicos na rede pública de saúde e a formação de novos profissionais