Ônus da Prova. Vale-transporte em Notícias

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  • Vale-transporte

    Notícias19/01/2011Contexto Jurídico
    Ainda na avaliação do ministro, compete ao empregador guardar as informações prestadas pelo empregado acerca da concessão do vale-transporte, até para posterior utilização como meio de prova em eventual... do empregado comprovar que satisfaz os requisitos indispensáveis à obtenção do vale-transporte... De acordo com a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a legislação que disciplina o vale-transporte permite a conclusão de que é encargo do empregador comprovar que estava desobrigado de conceder
  • Vale-transporte

    Notícias18/01/2011Direito Público
    Ainda na avaliação do ministro, compete ao empregador guardar as informações prestadas pelo empregado acerca da concessão do vale-transporte, até para posterior utilização como meio de prova em eventual... do empregado comprovar que satisfaz os requisitos indispensáveis à obtenção do vale-transporte... De acordo com a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a legislação que disciplina o vale-transporte permite a conclusão de que é encargo do empregador comprovar que estava desobrigado de conceder
  • Juíza admite prova obtida por meios ilícitos para comprovar retaliação a empregada gestante reintegrada

    distribuição rígida do ônus da prova, para que se proceda à distribuição harmônica e razoável do ônus probatório... transportes antes concedidos... trabalhadora, ela teria sido proibida de entrar na cozinha e beber água filtrada, sendo alvo de perseguição por um dos sócios da empregadora, sócio esse que, inclusive, se recusou a lhe fornecer os vales
  • Trabalhador só é ressarcido se prova necessidade de vale-transporte

    Notícias12/04/2011Consultor Jurídico
    De acordo com o enunciado, é do empregado o ônus de comprovar que satisfaz os requisitos indispensáveis ao recebimento do vale-transporte... Ao tratar sobre o assunto, o Decreto-Lei 95.247, de 1987, estabelece que o empregador é obrigado a fornecer vale-transporte... Um trabalhador teve seu pedido de ressarcimento de valores gastos a título de vale-transporte frustrado porque não conseguiu comprovar a necessidade do benefício
  • Juíza admite prova obtida por meios ilícitos para comprovar retaliação a empregada gestante reintegrada

    Notícias19/07/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    distribuição rígida do ônus da prova, para que se proceda à distribuição harmônica e razoável do ônus probatório... transportes antes concedidos... trabalhadora, ela teria sido proibida de entrar na cozinha e beber água filtrada, sendo alvo de perseguição por um dos sócios da empregadora, sócio esse que, inclusive, se recusou a lhe fornecer os vales
  • Juíza admite prova obtida por meios ilícitos para comprovar retaliação a empregada gestante reintegrada

    distribuição rígida do ônus da prova, para que se proceda à distribuição harmônica e razoável do ônus probatório... transportes antes concedidos... trabalhadora, ela teria sido proibida de entrar na cozinha e beber água filtrada, sendo alvo de perseguição por um dos sócios da empregadora, sócio esse que, inclusive, se recusou a lhe fornecer os vales
  • Juíza admite prova obtida por meios ilícitos para comprovar retaliação a empregada gestante reintegrada

    Notícias20/07/2016Dias Brasil Silveira Advocacia
    distribuição rígida do ônus da prova, para que se proceda à distribuição harmônica e razoável do ônus probatório... transportes antes concedidos... trabalhadora, ela teria sido proibida de entrar na cozinha e beber água filtrada, sendo alvo de perseguição por um dos sócios da empregadora, sócio esse que, inclusive, se recusou a lhe fornecer os vales
  • Juíza admite prova obtida por meios ilícitos para comprovar retaliação a empregada gestante reintegrada

    Notícias19/07/2016COAD
    de indícios, deixando-se de lado a distribuição rígida do ônus da prova, para que se proceda à distribuição harmônica e razoável do ônus probatório.Ao analisar a conversa gravada, a juíza entendeu que... transportes antes concedidos... trabalhadora, ela teria sido proibida de entrar na cozinha e beber água filtrada, sendo alvo de perseguição por um dos sócios da empregadora, sócio esse que, inclusive, se recusou a lhe fornecer os vales
  • Juíza admite prova obtida por meios ilícitos para comprovar retaliação a empregada gestante reintegrada

    Notícias19/07/2016JurisWay
    distribuição rígida do ônus da prova, para que se proceda à distribuição harmônica e razoável do ônus probatório... transportes antes concedidos... trabalhadora, ela teria sido proibida de entrar na cozinha e beber água filtrada, sendo alvo de perseguição por um dos sócios da empregadora, sócio esse que, inclusive, se recusou a lhe fornecer os vales
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