1ª Fazenda Estadual do TJMG em Notícias

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  • Juiz anula concursos públicos da Copasa

    Notícias14/08/2014Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, Michel Curi e Silva, deu prazo de 200 dias para a Copasa dispensar todos os ocupantes de empregos públicos, inclusive aqueles dos ditos empregos... Assessoria de Comunicação Institucional Ascom Fórum Lafayette 3330-2123 ascomfor@tjmg.jus.br facebook.com/tribunaldejusticaMGoficial twitter.com/tjmg_oficial... Segundo o magistrado, a fixação do quadro de empregos das sociedades de economia mista em Minas Gerais compete ao Poder Legislativo Estadual
  • Comarcas do interior disponibilizam íntegra de sentenças na internet

    Notícias08/07/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Elas correspondem às 2ª, 4ª e 7ª Varas da Fazenda Pública Estadual, 3ª Vara de Sucessões e Ausências, 4ª, 19ª, 21ª, 23ª, 24ª, 27ª, 30ª e 34ª Varas Cíveis e a Vara de Registros Públicos e Autarquias... As varas cujas sentenças estão disponíveis para consulta virtual são: 1ª e 3ª varas cíveis de Santa Luzia, 1ª, 4ª, e 5ª varas cíveis de Betim, vara única da comarca de Malacacheta e 2ª vara cível, criminal... Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom TJMG - Unidade Goiás (31) 3237-6568 ascom@tjmg.jus.br
  • TJ condena colecionador a devolver imagem sacra

    Notícias26/02/2014Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    A decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, Geraldo Claret de Arantes... em mil salários mínimos da época do efetivo pagamento, em benefício do fundo estadual dos direitos difusos lesados... Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom TJMG - Unidade Raja Gabaglia (31) 3299-4622 ascom.raja@tjmg.jus.br facebook.com/TribunaldeJusticaMGoficial twitter.com/tjmg_oficial
  • Concurso artístico premia adolescentes trabalhadores

    Notícias01/12/2014Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Da 6a Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, Yan venceu na categoria prosa e ficou em terceiro lugar na categoria desenho... Mais de 300 adolescentes que atuam na Justiça Estadual participaram das festividades, que premiou nas categorias desenho e prosa o 1o, o 2o e o 3o colocados com notebook , smartphone e tablet , respectivamente... Hugo Rogers Azevedo Martins, lotado na Ouvidoria do TJMG, ficou em segundo lugar na categoria desenho
  • Novos juízes do Poder Judiciário do Estado tomam posse na Justiça Eleitoral

    Notícias05/07/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Atualmente é titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias de Belo Horizonte. Ela é mestre em Direito Civil pela UFMG... Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom TJMG - Unidade Goiás (31) 3237-6568 - ascom@tjmg.jus.br... Composição Mediante eleição, os tribunais de justiça estaduais escolhem dois juízes estaduais que irão compor o TRE Outros dois juízes do quadro eleitoral provêm do quadro de desembargadores estaduais
  • Justiça ouve primeiras vítimas do rompimento da barragem de rejeitos, em Brumadinho

    Notícias10/07/2019Defensoria Pública de Minas Gerais
    Fonte: Ascom/DPMG, com informações do TJMG (10/07/2019)... A escolha da assessoria técnica para os atingidos na região 4 acontecerá no dia 14 de julho, em Curvelo e para a região 5, a escolha da entidade deve ser apresentada à Justiça até 1 de agosto... arroladas pela Defensoria Pública As primeiras 10 testemunhas e vítimas do rompimento da barragem da mineradora Vale, na Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, foram ouvidas em audiência na 6ª Vara de Fazenda
  • TJ irá decidir sobre validade de tabela para pagar advogados dativos

    Notícias21/06/2017Âmbito Jurídico
    A 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) admitiu nesta quarta-feira, 21 de junho, cinco incidentes de resolução de demandas repetitivas (IRDRs)... Sobre a carreira dos servidores estaduais, foi admitido o IRDR 1.0000.16.049047-0/001... Outros dois se referem à carreira de servidores municipais; e o quinto, à carreira de servidores estaduais
  • Audiência para solucionar questão de viaduto é marcada em BH

    Notícias29/08/2014Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    A sessão será realizada no plenário do 1º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette e será presidida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Municipal de Belo Horizonte, Renato Luís Dresch... Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom Fórum Lafayette (31) 3330-2123 ascomfor@tjmg.jus.br facebook.com/tribunaldejusticaMGoficial twitter.com/tjmg_oficial... O juiz determinou a intimação das partes Ministério Público Estadual e Município de Belo Horizonte e da Defesa Civil, que deverá dar publicidade aos moradores do entorno do viaduto interessados na demanda
  • Cooperação vai encerrar 738 processos em novembro

    Notícias21/10/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    O diretor do Foro, os advogados e os juízes membros dos colegiados das varas cíveis, criminais, de família e das fazendas estadual e municipal aproveitaram para debater temas como a carência de servidores... Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom Fórum Lafayette (31) 3330-2123 ascomfor@tjmg.com.br facebook.com/tribunaldejusticaMGoficial twitter.com/tjmg_oficial... processual, que ultrapassou o dobro no mesmo período e formas de minimizar os problemas estruturais, por meio de ações como o Comitê de Cooperação, o Fórum Permanente, e até o apoio da OAB às demandas da 1ª
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