Ação de Cobrança C/c Reparação de Danos Materiais em Notícias

Também pediu reparação por danos morais, pelo abalo sofrido com a situação... O juiz Gilvan Brito Alves Filho, da Vara Única da Comarca de Cariré, condenou o Banco Bradesco ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais e de R$ 8.640,00 por danos materiais para mulher que foi vítima... de cobranças indevidas por parte da instituição financeira

) para que busque, em juízo ou fora dele, a defesa dos interesses comuns, como a reparação de dano material oriundo de área comum ou a cobrança de encargos não pagos por certo condômino. * Anote-se haver... No caso, o condomínio de um prédio no Rio de Janeiro (RJ) ajuizou ação cominatória de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, cumulada com pedido de indenização por danos materiais e compensação... O condomínio não possui legitimidade para postular em juízo reparação por danos morais sofridos pelos condôminos

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Apelação Cível interposto por um banco contra a sentença em ação de reparação de danos materiais (repetição de indébito), combinado com... A instituição financeira pede a reforma da decisão com a extinção da indenização de danos morais, alegando que causou ao apelado apenas o dano material, e a redução do valor da condenação... Sustenta ainda que a sentença proferida na ação originária não declarou nulo o contrato, mas determinou a rescisão do mesmo, o que impediria a configuração de dano moral

Por meio da Defensoria Pública em Araguaína ela ajuizou uma Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais contra a vizinha e conseguiu sentença favorável para ser restituída no valor total de R$ 3.455,00... Causas pequenas no valor máximo de 40 salários míninos, como ações de cobrança, são manejadas no JEC - Juizado Especial Cível pela Defensoria Pública em Araguaína com boa resolução para os Assistidos... Após o ajuizamento da Ação de Cobrança, a empresa requerida fez uma contraproposta menor, justificada pela execução parcial da manutenção dos equipamentos, e o Assistido teve êxito em sua demanda, apesar

Cobrança de direitos de reprodução da obra musical Em relação à cobrança dos direitos decorrentes da reprodução da obra, o ministro observou que essa pretensão se insere na reparação civil, uma vez que... Ao STJ, o cantor alegou que houve decurso do prazo decadencial de quatro anos para pleitear a anulação de negócio jurídico fundado em erro ou dolo Ação ou omissão consciente com o objetivo de causar dano... e que seria aplicável ao caso o prazo de prescrição Perda de pretensão de reparação de direito violado. trienal previsto no artigo 206 , parágrafo 3º , V , do Código Civil

O estudante ajuizou ação de rescisão contratual e pediu a reparação por dano moral e material contra a instituição, em razão do problema com a rematrícula para o 1º e 2º semestres de 2016 e por ter tido... A reparação foi fixada em R$ 30 mil... Sobre os danos morais, o juiz pontuou que o constrangimento sofrido pelo autor foi de "grande proporção", pois foi submetido a cobranças indevidas, impedido de concluir o curso superior e ainda teve as

A decisão foi da 3ª Câmara Cível, ao julgar Apelação Cível contra sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró que, nos autos da Ação de Cobrança c/c Reparação de Danos Materiais ajuizada por J.A... Nas suas razões, a Bradesco Seguradora alegou que J.A. não poderia figurar como autor da ação, posto que, como pai do acidentado, não comprovou sua qualidade de beneficiário da verba indenizatória... imprescindível a presença da cópia do Auto de Necropsia ou do Laudo de Exame Cadavérico da vítima, a fim de comprovar a causa mortis como sendo oriunda do acidente automobilístico noticiado, para que a ação

Além da cobertura do acidente, a transportadora exigiu reparação pelos danos materiais e morais que diz terem sido causados pela recusa da seguradora, inclusive as despesas com a contratação de advogados... os valores relativos à reparação por perdas e danos... O recurso foi movido pela Companhia de Seguros Minas Brasil, condenada pelo TJ/MG a restituir os honorários de advogado que haviam sido pagos pela transportadora Transdelta em uma ação de cobrança

A decisão foi da 3ª Câmara Cível, ao julgar Apelação Cível contra sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró que, nos autos da Ação de Cobrança c/c Reparação de Danos Materiais ajuizada por J.A... Nas suas razões, a Bradesco Seguradora alegou que J.A. não poderia figurar como autor da ação, posto que, como pai do acidentado, não comprovou sua qualidade de beneficiário da verba indenizatória... imprescindível a presença da cópia do Auto de Necropsia ou do Laudo de Exame Cadavérico da vítima, a fim de comprovar a causa mortis como sendo oriunda do acidente automobilístico noticiado, para que a ação

Em virtude disso, acionou o Judiciário onde pediu a condenação do réu ao pagamento da reparação por danos materiais no valor de R$ 14 mil, bem como por danos morais sofridos, no valor de 20 mil... Ressaltou, ainda, que os danos materiais sofridos pela empresa foram confirmados, pelos débitos bancários registrados em sua conta corrente, a título de prêmio de seguro de vida, totalizando o valor de... Apenas no mês de novembro de 2015, após incisivas ações da requerente por telefone, bem como notificação encaminhada à requerida, foi possível interromper os descontos indevidos e fazer o cancelamento