Ação de Indenização, Contra o Estado, por Erro Médico em Notícias

Caso A autora ajuizou ação indenizatória por danos morais, materiais e estéticos alegando erro médico... O julgador destacou a prova pericial, que concluiu pela inexistência de erro médico... Por maioria, os magistrados da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do RS reformaram sentença de 1º Grau, que havia negado o pedido da autora da ação

A apelação se deu contra a decisão de 1º grau em que ambos apelantes foram condenados ao pagamento de R$ a título de indenização por danos morais por erro médico em favor da apelada... Insatisfeitos com o resultado do julgamento, ambos apelantes alegam que não houve erro médico durante a cirurgia, tendo em vista que nenhum procedimento médico é isento de riscos... Assim, julgou improcedente a ação de danos morais proposta pela paciente. Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

O juiz substituto da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido da autora e condenou o DF por erro em procedimento médico adotado em hospital da rede pública... Diante do ocorrido, a autora procurou outros médicos e hospital para realizar a cirurgia corretiva, oportunidade em que restou comprovado o erro praticado pela equipe do hospital público, que resultou... O juiz negou o pedido da autora de indenização por danos materiais

Como um juiz pode determinar se houve erro médico? Claro que a perícia é indispensável nessas demandas que envolvem a responsabilidade civil do médico. O juiz não é doutor em medicina... O erro médico é classificado como um ato ilícito no exercício da função, em uma das modalidades da culpa prevista no Código Civil , lei que define a responsabilidade civil... Nesse caso, o médico e o hospital respondem solidariamente e a vítima pode exigir indenização de um ou de outro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização por danos morais à mãe de criança morta aos seis meses de idade em decorrência de suposto erro médico durante o parto... No pedido de indenização por danos morais, feito sete anos depois do suposto erro médico, a mãe declarou seu sofrimento por ter visto a filha morrer lentamente durante seis meses... A mãe procurou, então, o MP do estado para pedir providências que assegurassem os equipamentos vitais para a filha, como respirador, sonda e aspirador

A autora, representada por seus pais, ajuizou Ação Indenizatória contra o Estado do Rio Grande do Norte, postulando ressarcimento por danos morais decorrentes de erro médico ocorrido em seu nascimento... O juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de R$ 250 mil, mais correção monetária, a uma vítima de um erro médico causado... Contestação do Estado O Estado do Rio Grande do Norte requereu a denunciação ao processo da médica que primeiro atendeu a parturiente

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização por danos morais à mãe de criança morta aos seis meses de idade em decorrência de suposto erro médico durante o parto... No pedido de indenização por danos morais, feito sete anos depois do suposto erro médico, a mãe declarou seu sofrimento por ter visto a filha “morrer lentamente durante seis meses”... A mãe procurou, então, o MP do estado para pedir providências que assegurassem os equipamentos vitais para a filha, como respirador, sonda e aspirador

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização por danos morais à mãe de criança morta aos seis meses de idade em decorrência de suposto erro médico durante o parto... No pedido de indenização por danos morais, feito sete anos depois do suposto erro médico, a mãe declarou seu sofrimento por ter visto a filha "morrer lentamente durante seis meses"... A mãe procurou, então, o MP do estado para pedir providências que assegurassem os equipamentos vitais para a filha, como respirador, sonda e aspirador

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização por danos morais à mãe de criança morta aos seis meses de idade em decorrência de suposto erro médico durante o parto... No pedido de indenização por danos morais, feito sete anos depois do suposto erro médico, a mãe declarou seu sofrimento por ter visto a filha “morrer lentamente durante seis meses”... A mãe procurou, então, o MP do estado para pedir providências que assegurassem os equipamentos vitais para a filha, como respirador, sonda e aspirador

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização por danos morais à mãe de criança morta aos seis meses de idade em decorrência de suposto erro médico durante o parto... No pedido de indenização por danos morais, feito sete anos depois do suposto erro médico, a mãe declarou seu sofrimento por ter visto a filha “morrer lentamente durante seis meses”... A mãe procurou, então, o MP do estado para pedir providências que assegurassem os equipamentos vitais para a filha, como respirador, sonda e aspirador