Ação Movida Contra a Universidade em Notícias

Ministros destacam que, em princípio, as universidades podem ser rés em ações movidas por servidores... Em um julgamento referente a ação de repetição de indébito (quando o cidadão contesta um tributo pago que não era devido), o posicionamento dos ministros é de que as universidades atuam como meras recolhedoras... Além das ações de repetição de indébito, questões previdenciárias também podem fugir da responsabilidade objetiva das instituições de ensino

A ação movida pela universidade pede a desocupação do prédio... Diante da ocupação, a universidade entrou na Justiça com pedido de reintegração de posse... DE SÃO PAULO Com o objetivo de pressionar os estudantes que ocuparam o prédio da reitoria da Universidade de São Paulo, a direção da instituição cortou na tarde de sexta-feira (4) a energia elétrica do

É que, além de ser condenada a indenizar na ação anulatória movida pelo Jockey Club de Londrina (ex-proprietário da área), o município já vai ter que pagar o valor apurado na ação de desapropriação – considerada... Mesmo assim, na ação anulatória, o TJPR julgou impossível o pedido de reintegração de posse feito pelo Jockey Club, tendo em vista que a universidade já se encontra instalada há vários anos no terreno... Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de dois decretos editados em 2001 pela prefeitura de Londrina (PR) para a desapropriação da área onde funciona um campus da Pontifícia Universidade

A criação do Fórum foi proposta em manifesto assinado pelos procuradores da República Alessander Sales e Alexandre Meireles, que também foram autores da ação movida pelo MPF para a retirada das barracas... Federal do Ceará Universidade Estadual do Ceará Universidade de Fortaleza Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Câmara Municipal de Fortaleza Federação das Indústrias do Estado do Ceará Conselho de... Alessander explica que a ação continuará tramitando, mas acredita que a busca coletiva por soluções ambientais e urbanísticas para a Praia do Futuro trará resultados melhores e que não ficarão restritos

É que, além de ser condenada a indenizar na ação anulatória movida pelo Jockey Club de Londrina (ex-proprietário da área), o município já vai ter que pagar o valor apurado na ação de desapropriação – considerada... Finalidade pública O pedido de anulação dos atos municipais foi julgado improcedente em primeira instância, mas o TJPR reformou a sentença com base em outra ação, movida por particular, que já havia declarado... Mesmo assim, na ação anulatória, o TJPR julgou impossível o pedido de reintegração de posse feito pelo Jockey Club, tendo em vista que a universidade já se encontra instalada há vários anos no terreno

Moema Gonçalves respondeu a uma ação movida pelos estudantes Túlio Antunes e Maria Clara Barros. Eles acusavam o centro acadêmico de planejar a aprovação de uma greve contra o impeachment... O Tribunal de Justiça de Minas Gerais invalidou hoje (02) a liminar que impedia os alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) de fazerem uma assembleia para discutir... Segundo a juíza, “a pauta da Assembleia Geral Extraordinária divulgada como sendo o posicionamento dos alunos da Faculdade de Direito da UFMG perante o impeachment e as consequentes ações decorrentes desse

A ação movida pelo Defensoria se baseou na proteção integral da família, na prioridade da criança nas decisões administrativas e nos direitos da pessoa portadora de deficiência, previstos na Constituição... Ela requereu administrativamente a redução da carga horária de trabalho na Universidade, sem sucesso... Recife – A assistente técnico administrativa da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), L.J.S., 33 anos, tem um filho portador de Síndrome de Down com problemas de saúde que exigem tratamento

A lei que agora foi revogada, em primeira instância, em uma ação movida pelo Partido Democrata, foi aprovada em 1951 pelo mesmo Partido Democrata que, então, estava no poder... Como na Flórida, em todos os estados em que Trump ganhou com margens inferiores a 2%, seu nome estava em primeiro lugar na cédula, disse o cientista político e pesquisador da Universidade de Stanford Jon... O Partido Democrata moveu ações judiciais similares, no início deste mês, no Texas, Arizona e Geórgia, estados que também têm leis que vinculam o privilégio de ter o nome do candidato do partido do governador

É que, além de ser condenada a indenizar na ação anulatória movida pelo Jockey Club de Londrina (ex-proprietário da área), o município já vai ter que pagar o valor apurado na ação de desapropriação – considerada... Finalidade pública O pedido de anulação dos atos municipais foi julgado improcedente em primeira instância, mas o TJ-PR reformou a sentença com base em outra ação, movida por particular, que já havia declarado... Mesmo assim, na ação anulatória, o TJ-PR julgou impossível o pedido de reintegração de posse feito pelo Jockey Club, tendo em vista que a universidade já se encontra instalada há vários anos no terreno

De acordo com a ação movida pelo procurador da República Renato Machado, o IBECC estaria oferecendo cursos sem credenciamento do MEC com base em um falso convenio com a Universidade Federal de Pernambuco... Outros convênios supostamente celebrados com universidades federais brasileiras também revelaram-se falsos, apresentando erros grosseiros, como assinaturas e carimbos falsificados... O Ministério Público Federal em São João de Meriti (MPF/RJ) moveu ação civil pública com pedido de liminar contra o Instituto Brasileiro de Educação, Cultura e Ciências (IBECC) por prestar serviços educacionais