Ação Ordinária Ajuizada Contra o Banco do Brasil em Notícias

julgado pelo STJ, o diagnóstico da doença ocorreu em 1991, quando a vítima estava com três anos de idade A ação foi ajuizada nove anos após seu nascimento, e a vítima faleceu aos 21 anos Em 1ª instância... por volta de 1983 e a disponibilização de testes para sua detecção ocorreu em 1985 Somente em 1986 a realização de exames contra o vírus da Aids se tornou obrigatória nos bancos de sangue do país No caso... preservar a vida da criança Familiares da vítima acusam o hospital de não realizar de forma adequada os testes obrigatórios com doadores, o que não se confirmou no processo O vírus HIV foi descoberto no Brasil

diretas de inconstitucionalidade ajuizadas contra diversos artigos da Medida Provisória (MP) 927 /2020... Consideraram não caber ao STF definir o alcance de normas procedimentais das duas Casas do Congresso por meio desse tipo de ação... Segundo o ministro, considerada a pandemia que chegou ao Brasil, ninguém coloca em dúvida que se tem quadro a evidenciar o fenômeno tal como definido no aludido artigo

Julgamento posterior de outro apelo raro advindo de revisão criminal ajuizada na origem. Ausência de malferimento às regras de imparcialidade... objetiva facilitar a identificação de usuários da internet pelas autoridades competentes e mediante ordem judicial, porque a responsabilização dos usuários é um dos princípios do uso da internet no Brasil... prejudicar a finalidade para a qual foi criado o Fundo, criando risco moral, na medida em que incentivaria o investimento em instituições financeiras de conduta arrojada e arriscada, em detrimento de bancos

status de lei ordinária ou supra legal... Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 veio ampliar a legitimação para propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI, possibilitando ao Supremo Tribunal Federal – STF, o controle... Procedência da ação. 1

DESTAQUE O proprietário de imóvel gerador de débitos condominiais pode ter o seu bem penhorado em ação de cobrança ajuizada em face de locatário, já em fase de cumprimento de sentença, da qual não figurou... autônoma (ação probatória lato sensu)... Bancos de dados. Disponibilização/comercialização. Ausência de comunicação. Dano moral in re ipsa. Configuração

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A questão controvertida se refere à aplicabilidade da remessa necessária em ação civil pública ajuizada com o objetivo de tutelar direitos individuais homogêneos de consumidores... convertendo ações preferenciais em ordinárias, e vender bens da sociedade, é ato albergado pelos poderes de gestão do inventariante... Por fim, cumpre assinalar que conforme se verifica do percentual de ações que cabe a cada herdeiro, a pretensão do inventariante de converter as ações preferenciais em ordinárias somente poderia ser alcançada

O caso teve origem em reclamação trabalhista ajuizada por um empregado da Sabesp, a fim de receber o pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria... A negativa da pretensão levou o taxista a ingressar com ação na Justiça Federal... O autor da ação esperou cinco anos para fazer o procedimento de urgência em hospital público, sem êxito

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Discute-se, em ação cominatória ajuizada em desfavor da administradora de consórcios, a existência ou não de sua obrigação em proceder à liberação imediata da carta de crédito... Central da República do Brasil... Central do Brasil, por deliberação do Conselho Monetário Nacional

Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição no Banco do Brasil. (Provimento 833/04 do CSM)... Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$25,00 por volume, a ser pago em guia própria à disposição no Banco do Brasil. (Provimento 833/04 do CSM)... Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição no Banco do Brasil. (Provimento 833/04 do CSM)

Cuida-se de ação ordinária ajuizada por M M de M, objetivando a proclamação judicial de nulidade de ato jurídico, representado por instrumento público de revogação de disposição testamentária... Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$25,00 por volume, a ser pago em guia própria à disposição no Banco do Brasil. (Provimento 833/04 do CSM)... Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição no Banco do Brasil. (Provimento 833/04 do CSM)